Dialética

Dialética 1 Muitas vezes em nossa vida diária através de uma idéia que surge em nossa mente construímos um mundo de possibilidades para a nossa existência, criamos novas realidades e diferentes experiências, produzimos ricos conteúdos de conhecimento de qualidade, como em um processo TESE – ANTÍTESE – SÍNTESE, que denominamos de movimento dialético, onde um fenômeno que acontece no cotidiano é contraposto por outro, e este por sua vez sofre uma diversa contradição gerando então um fenômeno agora transformado, resumo dos contrários que o antecederam, produto das adversidades que o geraram. Assim é a vida de cada dia e de cada noite. Vivemos por meio de contradições, que se guerreiam umas com as outras, gerando novos contrários e diferentes realidades contraditórias cuja síntese é um perfeito universo de experiências que tendem para o bem que fazemos e para a paz que vivemos, visto que a nossa natureza é boa originalmente, porque vem de Deus, e tudo o que ela cria e propaga caminha para a nossa felicidade e bem-estar, desenvolvendo em nós, de nós e para nós, e por nós, a boa liberdade que se identifica com o direito e o respeito vividos, a responsabilidade em nossas atitudes e relacionamentos, o juízo e o bom-senso em nossas atividades, o nosso equilíbrio mental e emocional, o controle da nossa cabeça e o domínio de nós mesmos.. Portanto, através de contradições sempre novas e diferentes vamos construindo a vida, articulando outras realidades e condicionando diversas experiências fecundas e profundas, sempre nesse processo dialético em que uma palavra produz palavras que se contrariam que por seu lado geram outras palavras que se contradizem, permitindo ao final a síntese de uma ótima ideologia transformadora, que então modifica para melhor os nossos ambientes de vida, metamorfoseando o nosso cotidiano, dando-nos pois a possibilidade de uma vivência mais ordeira e pacífica, mais fraterna e solidária, mais livre e feliz, mais saudável e agradável. Viver portanto é contradizer e contradizer-se, o que nos propicia novas atitudes perante a realidade, diferentes olhares sobre o cotidiano, outras posturas sociais diante dos problemas, gerando-nos uma vida de possibilidades múltiplas e de alternativas diversas, mais rica em conteúdo e mais perfeita na sua experiência de cada instante. Somos dialéticos. Por meio da dialética, o mundo se desenvolve, a vida se processa, a realidade progride, o ambiente evolui, e crescem as nossas melhorias sempre mais abertas e libertas, renovadas e restauradas, recuperadas e regeneradas, em um movimento perene de grandes descobertas que se concretizam e de gigantescas revelações que nos surpreendem a todo momento. Dialetizando, a vida se constrói. Ficamos mais ricos. Nos tornamos mais perfeitos. Aumenta a nossa qualidade de existência. Superamos limites. Ultrapassamos obstáculos. Transcendemos as barreiras dos preconceitos mentais e das superstições religiosas. Vivemos então a excelência de uma realidade humana, naturalmente constituída e culturalmente desenvolvida. Metamorfoseamos assim as nossas experiências e situações diurnas e noturnas. Nos transformamos para melhor. De bem com a vida e em paz conosco mesmo, vamos gerando novas dialéticas e fazendo das contradições presentes que aqui e agora se processam pontes para a felicidade, ferramentas de renovação interior e exterior e instrumentos de libertação material e espiritual, física e mental. Que Deus abençoe pois as nossas dialéticas cotidianas. 2 Heráclito de Éfeso na Grécia Antiga do século VI a.C., Platão mais tarde, Karl Marx e Engels quando fundaram o Partido Comunista de 1848 durante a Revolução Industrial na Inglaterra no século XIX, e antes o filósofo alemão Hegel, todos esses fizeram da Dialética o motor de suas vidas e o sentido de suas ideologias, dizendo que somos guerreiros em busca da paz, e fazemos das contradições a razão dos fatos históricos e o profundo significado de vida dos acontecimentos do tempo, produtora da realidade cotidiana, quando todos e cada um por meio de suas contradições internas e externas procuram melhorias para sua experiência de cada dia, noite e madrugada, hora, minuto e segundo, construindo assim sociedades onde a paz é alcançada por debates entre as pessoas no meio da rua, as reformas políticas e revoluções culturais, transformações na economia e emergências sociais, obtentendo-se deste modo soluções justas para a violência urbana e rural e respostas razoáveis para questões como a turbulência das consciências e os conflitos familiares, os distúrbios mentais e emocionais e os transtornos de família e sociedade, de trabalho e emprego. Todos procuram desta maneira através do instrumento das adversidades e das contrariedades da vida gerar realidades de mais saúde e bem-estar comum, novas e diferentes vivências de paz, fraternidade e solidariedade, outras possibilidades de vida saudável e de dignidade humana, qualidade de saúde e educação, tornando o bem comum das populações uma realidade vital e necessária. Com a Dialética das comunidades locais e regionais, o Globo respira melhor seus ambientes de calma social e tranquilidade existencial e espiritual, repousam os espíritos e descansam em paz as consciências. Com a guerra, vem a paz. Da Dialética surge o repouso. 3 A Crítica e o debate produzem melhorias na vida da sociedade, causam aperfeiçoamentos em nossa visão da realidade e interpretação das coisas, qualificam nossa saúde e bem-estar, transformam para melhor as opções culturais e as defesas ambientais, definem mudanças positivas na política de partidos e oferecem otimismo na luta por sociedades em desenvolvimento, determinando o progresso dos povos, as emergências sociais, as revoluções científicas e tecnológicas, diferentes teorias e práticas históricas e filosóficas, lucidez na inteligência, clareza na observação das soluções para os problemas do cotidiano, ideologias que fazem a apologia da vida, novas maneiras de se vestir, trabalhar e se relacionar, pensar e agir, sentir e se comportar, reformas econômicas e alternativas financeiras de conteúdo de qualidade, evolução na consciência e na liberdade, diminuiçao da pobreza e da miséria, enfraquecimento do desemprego e grandes potencialidades e capacidades de trabalho, enfim, o equilíbrio diante da confuisão das comunidades e o otimismo perante negativismos e pessimismos, toda uma sorte de progressos materiais e espirituais, físicos e mentais, psicológicos e sociais, conscientes e emocionais, o que mostra e demonstra como as contradições mudam os comportamentos das pessoas, alteram a vida em sociedade, produzem o desenvolvimento sustentável das populações mundiais, emancipam a natureza e elevam o status quo do universo, fazendo-nos crescer em dignidade e qualidade de vida e trabalho, saúde e educação. A Dialética nos faz bem, soma em nossas experiências de todos os dias e noites, acrescenta sempre alguma coisa para nós, nos torna evolutivos, com ela crescemos e nos multiplicamos. A Dialética é boa e nos faz bem. É saúde para nós. 4 A Trinômio Dialético TESE – ANTÍTESE – SÍNTESE nos indica que uma realidade ao ser contestada e contrariada por outra produz uma outra realidade mais desenvolvida, larga e elástica, dilatada e maior e melhor, resumindo as duas anteriores e sintetizando o que de bom ou ruim aconteceu entre elas, nos oferecendo portanto um contexto de bem e bondade opcional ao lado de um diferente ambiente de mal-estar e violência quem sabe. Deste modo, do encontro de atividades que se diversificam , discordam e divergem, surge uma outra realidade informada das duas antecessoras e que significa progresso real e atual, crescimento das consciências e liberdades, desenvolvimento seguro e tranquilo de suas diferenças e identidades, e evolução mental e emocional, prática e experimental de seus contextos diferentes e contrários, diversos e adversos. Então achamos uma realidade nova, talvez mais saudável e mais agradável quem sabe. Assim evoluimos. Da Dialética realizamos o processo gerador de liberdades construtoras de atividades de saúde e ações de bem-estar entre nós. Então crescemos. A Dialética nos move para cima e para o alto. Com as contradições encontramos a paz procurada e o bem que necessitamos diaria e noturnamente. Contradizendo e contradizendo-se evoluimos. Somos evolução. 5 Exemplos desse Trinômio Dialético na história da humanidade encontramos muitos, todavia podemos destacar o que ocorreu no fim da Idade Média e início da Idade Moderna quando as indulgências, taxas e impostos da Igreja Católica foram criticados pela então Reforma Protestante de Lutero e Calvino que mais tarde deu origem aos mercados e ideologias capitalistas como a livre iniciativa, a propriedade privada, a mais-valia e a iniciativa do trabalho assalariado e direitos e benefícios trabalhistas mudando a filosofia dos burgueses medievais que agora se tornaram mercadores e comerciantes onde a moeda não são mais as mercadorias porém valores de capital em espécie, transformando assim o regime burguês em estrutura e sistema capitalista de mercado, o qual por sua vez mais além seria combatido e criticado pelos primórdios do socialismo ocidental que teve origem com Karl Marx e Engels quando fizeram o Manifesto Comunista de 1848 durante a Revolução Industrial da Inglaterra no século XIX, consequentemente possibilitando nos cotidianos posteriores do tempo moderno e contemporâneo os diversos socialismos e mais adiante a democracia, fatos esses que mostram e demonstram comprovadamente como a Dialética e seus contrários e adversidades são o motor da história e definem os comportamentos das sociedades em suas épocas e determinam atividades e ações e atitudes convergentes ou não, concordantes ou não, razão do tempo e sentido da vida. Assim os acontecimentos históricos são mobilizados dialeticamente, as contradições provocam a paz procurada nas guerras surgidas e o bem que se deve fazer. Desta maneira nascem as sociedades modernas e os Estados politicamente constituidos e desenvolvidos, as economias emergentes e as culturas descartáveis, os princípios e valores que bem orientam para a vida ou as doenças que matam, as moléstias que derrubam e as enfermidades que derrotam, o equilíbrio e a insensatez, os distúrbios mentais e a saúde do corpo e da alma, os transtornos emocionais e da consciência e as liberdades que surpreendem e renovam todas as coisas. Assim é a vida. Uma Dialética que constrói. 6 A Presença e a insistência da Dialética ou Lei das Contradições Progressivas – a LCP – pode ser facilmente observada igualmente na ascensão social de um trabalhador que inicialmente trabalha como Gari da COMLURB, mais tarde entra no mercado de comerciantes, e em seguida se formando em advogado se transforma em um Promotor de Justiça. Mais além faz um Doutorado – PhD – em Direito Constitucional e chega a posição de Juiz ou Desembargador da Justiça, cargo em que ficará até o final de sua carreira ou aposentadoria por tempo de serviço. Tal evolução trabalhista e progresso social e econômico é um reflexo da Dialética em nossas experiências cotidianas, quando subimos de postura psicológica e trilhamos os degraus emergentes da ascensão na sociedade, acumulando salários e condições de trabalho que identificam nossa qualidade e dignidade de vida em nossa jornada profissional. Eis a Dialética presente mais uma vez na vida dos trabalhadores que no seu dia a dia convivem com as contrariedades da família e as adversidades do emprego, optando então por uma estrada onde vê o melhor para si e os outros, o que é bom e lhe faz bem socialmente. Deste modo a LCP é um caminho de evolução social a partir de uma Dialética onde A leva a B e termina em C. Essa realidade é comum hoje em nossos dias. 7 Igualmente na vida romântica e amorosa e nos relacionamentos apaixonados também acontece a presença da Dialética definindo relações e atitudes e determinando ações e comportamentos quando por exemplo um homem paquera uma mulher ou namora uma garota e de repente rompe essa conexão amorosa para mais tarde assumir um outro relacionamento mais respeitoso e responsável com uma nova menina que aparece em sua experiência cotidiana. Então fica noivo dessa mulher todavia por transtornos da vida e distúrbios na relação resolve abandonar o compromisso e extinguir os contatos com ela. Aí mais uma vez mais além assume diferente namoro e uma nova paquera para finalmente se casar com sua amada. Dois anos porém após o matrimônio decide acabar outra vez com mais essa relação, e então se separa e divorcia, para mais outra vez mais tarde assumir um outro relacionamento que desta vez ficaria até sua morte ou morte do casal. Como se observa, a Dialética funcionou direito destruindo e construindo relacionamentos duradouros e provisórios. Assim acontece na vida cotidiana. A Dialética gera outras alternativas, constrói novas potencialidades e produz diferentes possibilidades. Enquanto uns crescem outros caem. Mas a Dialética continua seu movimento emergente ou de queda, de concórdia ou discórdia, de convergência ou divergência. Ela existe para romper a rotina e acabar com a tradição, produzir as surpresas e gerar as novidades que dão sentido à vida. A Dialética nos move. Ela é processo de vida ou de morte. Ela gera opções de saúde ou não. Ela é produtora de movimento. É o motor da história e senhora do tempo. 8 Graças à Dialética e sua jornada de opostos e contrários que evoluem conseguimos romper 1000 anos de Idade Média e ingressar na Idade Moderna com outros apelos ao Mercantilismo, novos Descobrimentos e diferentes relações de comércio marítimo, uma cabeça melhor sem os preconceitos e superstições medievais todavia agora mais clara, lúcida e evidente, tranquila e segura, estável e sustentável, capaz de avançar para outras interpretações da vida e da história cotidiana e olhar o mundo com a abertura de uma consciência em busca de sua liberdade, renovada por dentro e por fora, e liberta de todos os obstáculos que a realidade oferecia a seus conteúdos racionais e matérias e programas inteligentes, o que permitiu progredirmos para o século XVIII e encontrarmos o Romantismo e seu estilo e jeito apaixonados de viver e existir, e ainda mais tarde em 1848 nos depararmos com o Comunismo que deu origem à democracia contemporânea depois de fundar e construir os socialismos modernos e atuais. E assim o tempo se fez e a história da humanidade evoluiu, sua consciência se desenvolveu e sua liberdade cresceu conquistando espaços nas sociedades, procurando saúde e bem-estar no convívio humano e social, agindo com equilíbrio e sensatez no encontro com o otimismo que renova, o sorriso que liberta e a alegria que salva e nos faz bem. Deste modo evoluimos dialeticamente dentro da realidade cotidiana desde os princípios do Cristianismo até hoje a Era da Internet e da Informática, do Compartilhamento de conhecimentos, desejos e experiências e interatividade de grupos e indivíduos globalizados e interdependentes que interagem com saúde quase perfeita. Eis o mundo real e atual que a Dialética gerou para nós, cidadãos e cidadãs da Modernidade do século XXI. 9 O Evolucionismo de Darwin nos revelou duas realidades constituintes do dia a dia das sociedades de todos os tempos: os limites da natureza humana e a lei dos mais fortes. De fato, na origem e desenvolvimento das diversas comunidades humanas espalhadas pelo mundo temporal desde o princípio da história até nossos dias o jogo dialético nos mostra e demonstra que a guerra urbana e rural reflete o domínio das classes dominantes sobre os grupos dominados, e o poder exercido pode vir ou do Capital ou do Estado, dos trabalhadores ou das ideologias políticas, da força policial e militar ou de moralidades disciplinadoras dos comportamentos, do império das religiões ou de uma simples arte ou música, do Romantismo de vida ou dos padrões, axiomas e estigmas da Ciência e Tecnologia, de uma filosofia de vida e seus princípios e valores ou de fenômenos sociais e culturais surpreendentes, enfim, o poder do mais forte sempre prevalece sobre os mais fracos, o que mostra porque nações desenvolvidas definem as atitudes de países menores e povos mais emancipados reinam sobre populações emergentes nelas exercendo seu poderio político e militar, econômico e cultural, científico e tecnológico. Eis o que lei da Dialética nos ensina a partir de Darwin: que os mais fortes sobrevivem na natureza e os limites de cada um determinam a força e o poder de cada qual dentro das relações sociais, das interatividades culturais e do jogo das ideologias inter-partidárias politicamente corretas ou não. Assim não é só normal como natural que o maior vença o menor, o grande esteja acima do pequeno, o gigante supere o miúdo. E nessa batalha de limitações maiores e menores transcende que tem a força e o poder, o determinismo social ou regra moral que define o progresso da humanidade e a evolução dos povos. Eis portanto mais uma lição da Dialética: na batalha da matéria e do espírito os mais fortes ultrapassam os fracos e frágeis e debilitados, e impõem então as regras das ações, as normas de conduta e os valores predominantes bem como os princípios que ditam o modo de agir e pensar, sentir e se comportar de pessoas, grupos e indivíduos. Os mais fortes vencem e ditam as regras. Eis o que nos ensina a Dialética dos opostos e sua lei eterna dos contrários. Assim evoluimos. 10 Como as batatas que compramos na quitanda da esquina ou no armazém do bairro ou no supermercado da cidade e depois descascamos, tiramos suas roupagens, limpamos e lavamos para em seguida ir para a panela ser cozinhadas ou fritas na frigideira e transformadas em comida do almoço ou alimentos do jantar de nossa casa, assim a Dialética igualmente realiza essas ações e operações visando o nosso bem-estar físico e material, mental e emocional, psicológico e social, racional e sentimental e espiritual, a fim de que nos sintamos de bem com a vida, com saúde quase perfeita, inseridos em um ambiente de paz e tranquilidade, fraterno e solidário, o que representa para nós evolução no convívio humano, social e familiar, progresso de consciência, inteligência ativada para novas idéias e diferentes conhecimentos, construção de atitudes e atividades eticamente saudáveis e espiritualmente agradáveis, enriquecendo assim nossas experiências cotidianas em que tudo tende a buscar o que é bom e melhor para nós, o que nos faz bem e causa repouso para nós, mesmo após um dia inteiro de trabalho produtivo onde geramos riquezas ideológicas e grandezas psicológicas, felicidade nesta vida e além. Tal a função do processo dialético em nossa realidade de todos os dias, noites e madrugadas, dias e horas, e minutos e segundos. A Dialética existe para nos fazer bem. 11 Dialogar, discutir idéias, interagir conhecimentos e pontos de vista, convergir ou divergir assuntos e temas cotidianos, concordar ou discordar sobre realidades diversas e adversas, diferentes e contrárias, enfim, fazer das contradições o motor da vida, debatendo contextos e ambientes polivalentes, e assim poder interferir na sociedade e nela inserir nossa visão de mundo e de tempo, intervindo nos acontecimentos a partir da nossa interpretação pessoal e coletiva da história de todos os dias, noites e madrugadas, de cada hora, minuto e segundo, e então contribuir para o progresso da humanidade, a evolução das consciências e liberdades, o crescimento sustentável das populações locais e regionais, o desenvolvimento físico e mental e emocional, material e espiritual. Desde agora e para sempre, a dialética nos transforma para melhor, muda a nossa visão das coisas e das situações vividas, trabalha alterando nossos preconceitos e superstições, fazendo-nos fugir dos estigmas de caráter e personalidade, e depois passar a viver uma existência de saúde e bem-estar, onde todos processam melhorias em suas realidades e produzem o movimento que qualifica e dignifica o seu cotidiano. Então crescemos e evoluimos. Vivemos uma vida diferente. Renovamos nosso ser, pensar e agir. Evoluimos conscientemente, sabendo o que estamos fazendo, com equilíbrio e otimismo. E assim há progresso em nossas vidas diárias e noturnas. Nessa hora, até Deus se torna dialético.

Regra do Chico

Regra do Chico Lei Chicana Ame a vida Pratique o amor Ande na luz do conhecimento da verdade Seja bom e faça o bem Viva em paz uns com os outros Pratique a justiça Seja uma pessoa direita Respeite para ser respeitado Seja responsável por seus atos Tenha juízo e use o bom-senso Controle a sua mente Domine-se a si mesmo Mantenha o seu equilíbrio mental e emocional Guarde-se, segure o seu temperamento e garanta a sua paz interior Busque a liberdade Procure a felicidade Deseje sua saúde pessoal e o bem-estar dos outros Busque o equilíbrio alimentar Beba bastante água Evite gorduras e açúcares Seja você mesmo o médico de si mesmo Crie amigos Seja generoso, fraterno e solidário Abra-se a novas possibilidades Favoreça as boas tendências Renove-se interior e exteriormente Liberte-se de seus preconceitos e superstições Seja realista Mantenha a calma diante dos problemas e a tranqüilidade na hora das decisões Cultive o silêncio Tenha paciência Siga a natureza Movimente-se sempre Respeite as diferenças Observe os pequenos detalhes Valorize as pequenas coisas Busque sempre a novidade permanente Saia da rotina Progrida material e espiritualmente Evolua física e mentalmente Cresça econômica e financeiramente Procure emergir social, cultural e ambientalmente Busque a sua emancipação ética e política Use sempre a sua criatividade Ative seus dons, talentos e carismas Queira sempre sua satisfação vocacional e sua realização profissional Produza boas idéias e bons conhecimentos Use o discernimento para fazer a diferença entre as coisas Fundamente a sua opinião Desenvolva o seu ponto de vista pessoal Ordene a sua mente Discipline a sua razão Organize os seus conhecimentos Seja transparente em suas atitudes Supere os seus limites sempre que possível Ultrapasse as suas barreiras psicológicas e ideológicas Transcenda os seus obstáculos mentais, corporais e espirituais Namore e paquere sempre que puder Ame sua mãe, seu pai e sua família Procure sempre construir e jamais destruir Seja otimista Pense sempre positivamente Aumente o seu astral Eleve a sua auto-estima Aprecie as coisas boas que a vida tem Ajude os pobres e menos favorecidos Brinque e sorria sempre como as crianças Entusiasme-se como os jovens Ame as mulheres Aprenda com a sabedoria e a experiência dos mais velhos Seja consciente de seus deveres e obrigações, compromissos e responsabilidades Lute por seus direitos Defenda seus desejos e necessidades Trabalhe com alegria Faça bem todas as coisas Oriente-se pelas boas virtudes que você pratica Siga os bons valores da sua consciência Faça das suas vivências a experiência mais fundamental da realidade Alegre os tristes Anime os desanimados Motive os deprimidos Incentive os angustiados Propague a bondade e a concórdia Procure a concórdia acima da discórdia Busque a convergência mais que a divergência Deseje a unidade no meio da diversidade Tenha uma vida plural Produza diferentes alternativas de vida Trabalhe fazendo sempre novos negócios Seja novo e busque a novidade Sorrir é o nosso melhor remédio A Alegria cura os nossos males Seja feliz fazendo os outros felizes Seja livre dando condições de liberdade para os outros Tenha fé em Deus Faça da oração o sentido da sua vida Ame a eternidade Acredite em Deus e confie no Senhor

Nomadismo

Nomadismo Sem tempo e sem lugar, a experiência e a consciência de atividades cotidianas em permanente movimento 1. Mundo Polivalente, Multifuncional e Pluridimensional Observa-se hoje em dia, como fenômeno social emergente nas sociedades contemporâneas, aqui e agora, em áreas locais, regionais e globais, a presença de um novo comportamento vivencial, experiencial e existencial, temporal e histórico, real e atual, ao qual denominamos de Nomadismo, em que o homem e a mulher, na moderna era científica e tecnológica, crítica e dialética, informática e insofismática, dentro de sua experiência real cotidiana, age, vive, atua, trabalha e se movimenta constantemente, ultrapassando mesmo o tempo necessário para realizar suas atividades ao mesmo tempo em que ignora a fixação de lugares e a imobilidade de endereços fixos, então pensando idéias e ideais realistas, sentindo sentimentos sérios, autênticos e verdadeiros, comportando-se rapida e velozmente, otimista e positivamente, com bom alto-astral e auto-estima elevada, favorecendo diferentes tendências, abrindo-se a novas possibilidades, renovando-se interior e exteriormente, libertando-se de preconceitos e superstições, progredindo material e espiritualmente, evoluindo mental e fisicamente, crescendo economica e financeiramente emergindo social e coletivamente, emancipando-sepoliticamente, desenvolvendo-se natural, cultural e ambientalmente, superando limites, ultrapassando barreiras e transcendendo obstáculos, criando novas amizades, apaixonando-se por novos amores, crendo mais em Deus, confiando mais em si próprio, acreditando nas boas coisas da vida, na vitória do bem sobre o mal, da paz sobre a violência, da luz sobre as trevas, do amor sobre o ódio, da vida sobre a morte, abraçando pois a cultura do bem e da paz, e a mentalidade baseada na fraternidade, na solidariedade e na generosidade, agindo com mais juizo e bom-senso, buscando mais a sua saúde pessoal e o bem-estar dos outros, desejando mais a sua liberdade e a felicidade alheia, respeitando para ser respeitado, assumindo um compromisso responsável com sua ética comportamental, com sua espiritualidade natural, com sua nova mentalidade cultural cujos valores, normas e princípios fundamentam-se na prática da ordem e da justiça, do direito e da verdade. Tudo isso, enfim, aponta para o Fundamento de todos os fundamentos, Ele, Deus e Senhor, o Criador, o Autor da Vida. De fato, atualmente temos uma nova visão de Deus, um novo olhar sobre o homem e a mulher, uma nova interpretação da realidade. Todo esse complexo humano, natural e cultural de limites, tendências e possibilidades caracterizam o Nomadismo, a nova humanidade dos tempos de hoje. 2. Nepotismo não Nomadismo sim A Prática do Nepotismo no Brasil, principalmente em instituições sociais e repartições públicas, no contexto interno dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, em seus quadros de funcionários, diretores, secretários e ministros, em sua hierarquia de forças, cargos e funções, em suas relações de poder, vida e trabalho, em suas mentalidades diversas e culturas diferentes, tem sido, de fato, uma experiência altamente questionada pela Imprensa Brasileira, pela sociedade organizada, pelos críticos do sistema político e administrativo nacionais, posta em dúvida muitas vezes, com repercussões de incerteza, cetismo, descrença, descrédito e desconfiança entre os mais interessados pelo problema, criticada duramente de vez em quando, enfim, uma realidade atual brasileira colocada na berlinda das interrogações críticas e dialéticas do povo brasileiro. Ao contrário disso, por outro lado, cresce no meio de nós outra, aparentemente boa, nova em vários aspectos e diferente em sua abordagem e filosofia de vida, experiência real e atual cotidiana, humana, natural e cultural, o chamado Nomadismo. Com efeito, a Vida é Processo, estamos sempre em movimento, transportando-nos a nós mesmos por diversos lugares, momentos e ambientes, em permanente mudança de idéias, valores e vivências, hábitos e atitudes, em contínua mobilidade diária, locomovendo-nos constantemente, movidos sim realmente pelos nossos desejos humanos e por nossas necessidades naturais, constituidos por nossa herança genética, por nossa biologia de vida, por nossa psicologia mental, emocional e temperamental, por nosso clima social e ambiente cultural, político e econômico bastante plurais e distribuidos em seus contextos internos e externos. Tendo em vista essas 2 realidades brasileiras, suas experiências de sucesso e insucesso, suas práticas de prosperidade e de descrédito – o Nomadismo e o Nepotismo – cremos, de fato, ser possível optar pelo Movimento Nômade e ao mesmo tempo desprezar, rejeitar e excluir o Processo Nepótico. Para isso, urge propiciar ao serviço público, em seus âmbitos federais, estaduais e municipais, uma nova e diferente mentalidade organizacional, política e administrativa, que ordene suas práticas de gestão e de relações humanas, e discipline positivamente suas experiências de mudança, de renovação do quadro de seus funcionários, trabalhadores, especialistas e profissionais dessas áreas, de restauração de seus cargos e funções, de recuperação do tempo perdido com operações burguesas e burocráticas, de resgate da auto-estima e do alto astral, do otimismo existencial e do positivismo espiritual, de regeneração de antigas posturas administrativas, de tradicionais experiências que até hoje deram certo, de paradigmas de gerência institucional antes discutidos e postos em crise de valores e de interesses e atualmente vistos com carinho e simpatia, o que resulta no bom relacionamento entre as pessoas, na qualidade de vida de grupos e indivíduos, na excelência do exercício de suas vocações e profissões, na perfeição de relações de autoridade e confiança entre os componentes do Poder Público. Deste modo, observa-se que o Nomadismo é uma opção possível, uma alternativa viável e uma oportunidade para novos negócios e diferentes transações políticas e econômicas, sociais e culturais, ambientais e administrativas, proporcionando pois a todos e cada um dos envolvidos nesse sistema global e diferencial, nesse processo de mudanças automáticas, nesse movimento constante de abertura, de renovação e de libertação, um verdadeiro estado de bondade e concórdia, de bem com a vida, de paz pessoal e social, de amor mútuo e recíproca interação de comportamentos bem intencionados, de compartilhamento de desejos e sentimentos saudáveis, amigáveis e agradáveis, de integração das boas consciências e das boas experiências éticas e espirituais. Logo, o Nomadismo é a verdadeira solução de nossos problemas. Uma grande resposta às nossas perguntas permanentes. Quem sabe a cura de nossas moléstias. Talvez o ótimo remédio para as nossas dores doentias. Possivelmente, o alívio certo para os nossos sofrimentos psicológicos, sociais e espirituais. Certamente, uma bênção de Deus para nós. Sim, realmente, somos eternos nômades. 3. A Vida é Processo Movimente-se Caminhe sempre Somos eternos nômades A Vida é andar. Existir é caminhar. O Movimento é o sentido da vida. Somos eternas locomotivas. Por sermos nômades em essência estamos sempre em mudança permanente, movimentando-nos constantemente, processando a vida a partir de nossos trabalhos e atividades cotidianas cujos fundamentos são os nossos desejos humanos e as nossas necessidades naturais. Sim, realmente, desde o princípio de nossas história temporal, humana e natural somos movidos por nossos desejos e necessidades. São eles o motor da história que produz o movimento da vida, desenvolve a criação, a natureza e o universo, distribui os fatos reais e os acontecimentos atuais pelo nosso dia a dia, possibilita a boa consciência e as boas experiências com suas boas intenções e interesses, determina a ordem da sociedade, a racionalidade de grupos e indivíduos e a organização global e diferencial da humanidade. Desejos e necessidades são o motor gerador da vida. Geram boas idéias e bons conhecimentos, o verdadeiro discernimento espiritual, os bons sentimentos e os bons comportamentos, o que resulta em saúde pessoal e bem-estar coletivo para toda a humanidade, propiciando-lhe progresso material e espiritual, e evolução física e mental. De fato, a vida humana naturalmente é constituida de bondade e concórdia, e por isso no seu presente e no seu futuro tende sempre a estar de bem e em paz com todos e cada um construindo em torno de si a amizade e a generosidade, a fraternidade e a solidariedade. Deus quis assim. 4. O Movimento da Vida Desde as suas origens mais distantes, em todos os tempos e lugares, a história da humanidade tem sido produzida pelos desejos humanos e por suas necessidades naturais. Desde os seus princípios mais remotos, em todos os tempos e lugares, a vida da humanidade tem sido produzida pelo trabalho humano, que, por sua vez, tem sua origem no movimento perene realizado pelos desejos e necessidades do homem e da mulher dentro e fora do tempo histórico presente. Desde os seus inícios mais preliminares, em todos os tempos e lugares, a atividade humana tem sido produzida pelo processo de interação dos desejos e necessidades do homem e da mulher no interior e exterior da sociedade atual. São desejos humanos: a) o desejo de amar b) o desejo de viver c) o desejo de criar d) o desejo de conhecer e) o desejo da verdade f) o desejo de ser livre g) o desejo de ser feliz h)o desejo de ser eterno i) o desejo de Deus, o Senhor j) o desejo do silêncio k) o desejo de pensar l) o desejo do novo, da novidade. São necessidades naturais: a) comer(se alimentar) b) beber (água) c) vestir-se (roupas e sapatos) d) higiene (tomar banho e escovar os dentes) e) casa pra morar f) cama pra dormir g) trabalhar(ganhar o pão de cada dia) h) estudar(adquirir novos conhecimentos) i) família(segurança e realização pessoal) j) religião (comunicar-se e interagir com Deus, o Senhor) k) transporte (locomover-se, fazer movimento) l) saúde (médico e hospital) m) educação (escola, faculdade, universidade) n) água, luz, gás,telefone, esgoto sanitário, rádio, televisão, computador, internet, informática o) sexo p) dinheiro (capital) q) política r) segurança pessoal e social. 5. A Tartaruga de Deus Assim como a tartaruga mergulha no mar e volta à terra, constantemente, também nós, homens e mulheres, devemos mergulhar na eternidade de Deus, o Senhor, e voltar ao convívio da sociedade humana, permanentemente, a fim de que, como a tartaruga, que vive muitos anos, possamos igualmente viver bem a nossa vida. Assim como a tartaruga anda devagar, em silêncio e com paciência, também nós seres humanos devemos, nesta vida e além, caminhar devagar, pacientemente, cultivando o silêncio interior e exterior, a fim de que sejamos livres e felizes eternamente. Assim como a tartaruga vive em harmonia com a natureza, nós também devemos viver em harmonia com a natureza, a natureza ecológica e ambiental, a natureza social, política e econômica, e com suas formas culturais. Deste modo, vivendo assim, o bem e a paz habitarão eternamente a nossa vida cotidiana. 6. A Liberdade e suas condições de possibilidade A liberdade humana não é “livre”. Ela é limitada, dependente, definida, determinada, condicionada por fatores internos e externos: os desejos humanos e as necessidades naturais. Logo, o homem e a mulher apenas são livres quando estão numa relação de dependência com o meio-ambiente natural e cultural, vivendo uma situação política, econômica e social, interdependente, inter-relacional, inter-condicional, inter-situacional e inter-circunstancial. Desejos e necessidades afetam e influenciam a liberdade humana. Verdadeiramente, o ser humano só é livre quando dependente. Ele não é independente. Ele precisa dos outros. Ele tem desejos e necessidades. Ele sofre condicionamentos internos e externos. Ele não é livre. Liberdade humana é sinal de dependência. Dependemos uns dos outros. Dependemos sobretudo de Deus, o Senhor. O desejo humano e suas manifestações naturais - 1) O desejo de amar - 2) O desejo de viver - 3) O desejo de criar - 4) O desejo de pensar - 5) O desejo de conhecer - 6) O desejo da verdade ou de ser verdadeiro - 7) O desejo da liberdade ou de ser livre - 8) O desejo da felicidade ou de ser feliz - 9) O desejo da eternidade ou de ser eterno - 10) O desejo do silêncio - 11) O desejo da solidão - 12) O desejo do social - 13) O desejo de se comunicar - 14) O desejo de se movimentar - 15)O desejo de repousar - 16) O desejo de Deus, o Senhor. A necessidade humana e seus fenômenos naturais - a) Comer (se alimentar) - b) Beber (água) - c) Vestir-se (roupas e sapatos) - d) Higiene (tomar banho e lavar os dentes) - e) dormir (descansar) - f) trabalhar - g) dinheiro - h) sexo - i) política (buscar o bem de todos e de cada um) - j) transporte (locomover-se) - k) saúde (médico e hospital) - l) educação (escola, faculdade, universidade) - m) família (segurança, respeito, responsabilidade) - n) igreja, religião (conversar com Deus) - o) comunicação (jornais, revistas, rádio, televisão, computador, internet, informática) - p) informação - q) movimento (fazer caminhadas) - r) silêncio - s) paciência - t) auto-estima, paz interior, bem-estar. 7. Desejos e Necessidades O desejo humano e suas manifestações naturais - 1) O desejo de amar - 2) O desejo de viver - 3) O desejo de criar - 4) O desejo de pensar - 5) O desejo de conhecer - 6) O desejo da verdade ou de ser verdadeiro - 7) O desejo da liberdade ou de ser livre - 8) O desejo da felicidade ou de ser feliz - 9) O desejo da eternidade ou de ser eterno - 10) O desejo do silêncio - 11) O desejo da solidão - 12) O desejo do social - 13) O desejo de se comunicar - 14) O desejo de se movimentar - 15)O desejo de repousar - 16) O desejo de Deus, o Senhor. A necessidade humana e seus fenômenos naturais - a) Comer (se alimentar) - b) Beber (água) - c) Vestir-se (roupas e sapatos) - d) Higiene (tomar banho e lavar os dentes) - e) dormir (descansar) - f) trabalhar - g) dinheiro - h) sexo - i) política (buscar o bem de todos e de cada um) - j) transporte (locomover-se) - k) saúde (médico e hospital) - l) educação (escola, faculdade, universidade) - m) família (segurança, respeito, responsabilidade) - n) igreja, religião (conversar com Deus) - o) comunicação (jornais, revistas, rádio, televisão, computador, internet, informática) - p) informação - q) movimento (fazer caminhadas) - r) silêncio - s) paciência - t) auto-estima, paz interior, bem-estar. 8. Fundamentos do Movimento Desejos e Necessidades Desejos humanos e Necessidades naturais l) O Movimento temporal e histórico 2) O Trabalho criador 3) O Dinheiro necessário 4) A Política do Bem-estar 5) Sexo livre e feliz 6) Família: Segurança e estabilidade 7) Escola: a verdade como conhecimento fundamental 8) A Sociedade do bem e da paz 9) Eternidade humana e divina Introdução O Objetivo deste trabalho de pesquisa é apresentar a todos os leitores uma nova visão-da-realidade, baseada em uma filosofia de vida, onde os desejos e necessidades humanas e naturais são a razão de ser e o sentido da vida cotidiana das pessoas que vivem e convivem em sociedade. Em função destes desejos e necessidades, realiza-se a vida diária, determinando assim a política, a economia, a cultura e a sociedade, dentro da qual estamos inseridos neste mundo em que vivemos. Oxalá tal visão-de-mundo contribua eficazmente para a ordem, o progresso, a felicidade e o bem-estar individual e coletivo de toda a humanidade. Este é o nosso desejo. E que Deus seja glorificado. São desejos humanos: a) o desejo de amar b) o desejo de viver c) o desejo de criar d) o desejo de conhecer e) o desejo da verdade f) o desejo de ser livre g) o desejo de ser feliz h) o desejo de ser eterno i) o desejo de Deus j) o desejo do silêncio k) o desejo de pensar l) o desejo de gostar m) o desejo de brincar n) o desejo de se comunicar São necessidades naturaus: a) alimentar-se (comer e beber) b) vestir-se (roupas e sapatos) c) higiene (tomar banho e escovar os dentes) d) morar (casa, apartamento) e) família (segurança de vida) f) estudar (escola, faculdade, universidade) g) trabalhar (lutar pelo pão de cada dia e realizar-se vocacional e profissionalmente) h) namorar(sexo, casamento, família) i) rezar (conversar com o Autor da Vida) j) comunicar-se (viver em sociedade) k) transporte (movimentar-se) l) meios de comunicação social: rádio, televisão,computador(internet,informática), telefone celular 9. A Era do Movimento A Mecânica da Vida e seus Motores de desenvolvimento Atualmente vivemos aqui e agora o tempo da mudança, o momento da mobilidade, a situação de contínuo processo, as circunstâncias nômades da dinâmica da vida, seu estado permanente de atividade, de trabalho constante, de exercícios mentais, físicos e espirituais, em crescente diversidade de desenvolvimento cujos motores processadores de tais operações móveis são os desejos, os sonhos, os anseios, a vontade, a esperança, a necessidade de evoluir materialmente e progredir espiritualmente. Tal é a realidade presente da existência humana, naturalmente constituida e culturalmente desenvolvida. Essa a Mecânica da Vida. Constatamos hoje no meio de nós o progresso científico e tecnológico, o crescimento financeiro e econômico da sociedade, sua emergência social, cultural e ambiental, sua emancipação ética e política, seu processo permanente de aculturação, intercâmbio de idéias e conhecimentos, interação de símbolos, valores e imagens, compartilhamento de ações e intenções, de interesses e experiências, de teorias e práticas, de consciências múltiplas e realidades diversas, de línguas variadas e linguagens diferentes, tudo e todos, enfim, provocando a velocidade do progresso e a aceleração do desenvolvimento, o que resulta de fato em saúde humana e bem-estar social, político e econômico, compromisso responsável com a cultura do bem e da paz e com uma mentalidade sem maldade e sem violência, ao mesmo tempo fraterna e solidária, amiga e generosa, de bem com a vida e em paz com sua consciência, positiva e otimista, de alto astral e auto-estima elevada. Sim, realmente, somos eternos nômades. Caminhamos crescendo, progredindo e evoluindo. Andamos para frente e para cima, subindo os degraus móveis das escadarias do desenvolvimento, a partir de seus motores vitais que são os desejos humanos e suas necessidades naturais. Portanto, mexa-se. Não fique parado. Acompanhe o ritmo da vida e da sociedade. Trabalhe sem cessar. Ocupe-se sempre que possível. Mas repouse sempre que necessário. Que Deus nos ajude. 10. Tempo de Mudança Atualmente vivemos um tempo de mudanças permanentes seja na área política, social e econômica seja no campo da ciência e da tecnologia, em ambientes naturais e ecológicos, nos discursos morais, culturais e religiosos, transformando-se a realidade e a racionalidade, a consciência e a experiência, e seus produtos reais e atuais, temporais e históricos, locais, regionais e globais. Estamos na Era da Novidade, no Tempo do Movimento, no Momento das Mudanças Permanentes. Modificam-se nossos relacionamentos humanos, nossas condições, relações e situações de vida e trabalho, saúde e educação, nossas atitudes perante a realidade que nos cerca, nossos pensamentos circunstanciais, nossos sentimentos cordiais e nossos comportamentos baseados em uma certa ética de vida. Transformam-se o homem e a mulher e suas visões de sociedade, seus pontos de vista sobre a realidade, sua interpretação dos fatos e dos acontecimentos. Estamos em um contínuo processo de conscientização da realidade. Alteram-se nossa consciência dos problemas, nosso olhar outro, novo e diferente sobre os seres e as coisas, nosso contato entre sujeito e objeto, nossas essências espirituais e nossas aparências existenciais, nosso cotidiano cheio de novas perspectivas, alternativas, oportunidades e possibilidades, nossos desejos humanos e necessidades naturais, nossos anseios, sonhos e esperanças, nossos projetos de vida e nossas realizações culturais. Tudo se transforma. Todos se modificam. É a Era da Mudança. Que essas mudanças permanentes ocorram para melhor, para o bem e a paz da sociedade. Que suas transformações sejam fruto da bondade e da concórdia. Que suas novidades melhorem a vida da humanidade. Que Deus nos ajude e abençôe durante essas mudanças. Mudemos para melhor. 11. A essência é andar O que mais tem caracterizado a natureza humana e seu mundo de alternativas, boas tendências e grandes possibilidades, é o fato de sempre estamos mobilizados socialmente, dinâmicos na política e na produção cultural, em movimento físico e mental, material e espiritual, mudando de antigas teorias para novas eras, de tradições ultrapassadas para novidades permanentes, realizando metamorfoses na saúde mental e bem-estar social e coletivo, enfim através da mobilidade urbana e rural constante temos construido uma sociedade alternativa, aberta e renovada, liberta de preconceitos e superstições religiosas, uma realidade de potencialidades múltiplas, plurais e diversas, e polivalentes, crescido com hábitos equilibrados e costumes sensatos, desenvolvido nossa capacidade intelectiva e motora, evoluido na consciência positiva e progredido na busca pela superação de problemas e dificuldades que nos incomodam no dia a dia e atrapalham a nossa jornada por melhores dias, noites e madrugadas para todos e cada um dos envolvidos na luta por mais qualidade de vida, riqueza de conteúdo cultural e excelência de virtudes, atitudes e atividades éticas e espirituais, o que vem tornando nossa humanidade cada vez mais e melhor comprometida responsavelmente com o direito e o respeito entre as pessoas, a bondade e a concórdia e a convergência de pontosde vista e visões da realidade outras, novas e diferentes, a liberdade dos indivíduos e sua consciência à procura da felicidade, a justiça social e a solidariedade entre grupos e pessoas, a fraternidade universal e o bem-comum das sociedades, oferecendo assim a todos a chance de subir na vida e de um bom negócio, a oportunidade de abraçar um bom emprego e laços construtivos e otimistas de família e trabalho, vivendo com dignidade e qualidade dentro e forade casa, na rua ou não, sempre identificando o bem que sefaz e a paz que nos une com a tentativa de construção da ordem social, da disciplina moral e da organização de idéias e conhecimentos, sentimentos e experiências que nos fazem felizes de verdade nesta vida e além. Esse estado de movimento possibilitatudo isso inclusive nossa ação globalizadora, os intercâmbios públicos e privados, a interatividade humana e natural e o compartilhamento de culturas e mentalidades variadas até diversas e adversas, diferentes e contrárias. Fomos feitos para andar. Ainda mais hoje. 12. Vamos nos mobilizar O Movimento de mudança para melhor parece ser uma realidade constante em nossa vida de todo dia, noite e madrugada, mexendo com nossas estruturas orgânicas e funcionais, ativando a nossa consciência positiva, melhorando nossos relacionamentos com vizinhos e amigos, parentes e familiares, qualificando nosso estar-no-mundo, definindo nossas ações fraternas e solidárias e determinando nossa justiça social e equilíbrio interno, nossa paz interior e saúde social, o bem-comum de nossas sociedades e o bem-estar físico e mental, material e espiritual que interfere em nossas relações e condições humanas e naturais, direcionando nossos caminhos e orientando-nos para uma vivência de qualidade sustentável, pois abraçamos então valores éticos e princípios espirituais que nos apontam o melhor caminho da liberdade, base da vedadeira felicidade. Esse encontro com nossa liberdade, realmente, nos faz bem, enriquece nosso corpo e alma e torna excelente nosso convívio familiar e social. Nascemos para mudarmos sempre para melhor. A Mobilidade nos caracteriza. Somos móveis. Assim evoluimos. Progredimos socialmente. Crescemos interiormente. E nos desenvolvemos com estabilidade, qualidadee sustentabilidade. Nossos motores estão sempre ligados para fazermosas mudanças necessárias que qualificam a nossa vida de cada instante e de todo momento. Somos uma máquina que não pode parar. 13. Perambulando... O Mundo moderno tem como uma de suas características principais a vida nômade, o anseio pela mudança e o princípio de sempre procurar mobilizar-se, fazer do movimento no campo e na cidade uma das bases do progresso material e espiritual, a essência da globalização e a insistência de uma existência metamórfica, pois hoje se busca a transformação para melhor da sociedade em geral, da política interpartidária, da economia e das finanças, da cultura e seu repertório de idéias, pontos de vista diferentes e até contrários e conhecimentos fundamentados com a qualidade da ciência e da tecnologia, com a excelência das virtudes éticas e espirituais, condições necessárias para uma saúde quase perfeita e um bem-estar de qualidade sustentável, tranquila e segura. Sim, a dinâmica da mobilidade torna a vida melhor de ser vivida, melhorando o quadro de saúde física e mental das pessoas, ainda que o repouso seja imprescindível, o sono a fonte de renovação orgânica e fisiológica, o que faz a consciência descansar nos compromissos cumpridos e assumidos com respeito e responsabilidade. Isso tudo caracteriza o nosso perambular nesse mundo de mudanças rápidas e velozes, de transformações transitórias e de metamorfoses polivalentes. Tal movimento globalizado e globalizador de nossa vida e realidade cotidianas é uma propriedade da comunidade humana em seu caminho de evolução da consciência e de sua liberdade cheia de alternativas multifuncionais, de possibilidades diversas e até adversas e de potencialidades construtoras de um universo novo, o novo é justamente a presença constante da novidade. Caminhando, procuramos o novo. Nossa mobilização está sempre à procura da novidade. Somos substancialmente novos. 14. Em busca da Novidade As Diferenças nos movem. E elas são a essência do novo, razão de nosso processo de busca por uma vida melhor, de mais saúde social e coletiva e bem-estar individual e interpessoal, motivo de nosso caminhar à procura do progresso material e espiritual, do desenvolvimento de nossa criatividade, talentos e carismas, dons e aptidões, causa de nossa evolução mental e crescimento em todas as direções do conhecimento e do trabalho, da ética e da espiritualidade. Sim, o novo nos empurra para a frente e para o alto. Com ele, por ele e para ele, avançamos socialmente, construimos atividades de bondade e fraternidade, geramos atitudes de solidariedade, cooperação mútua e colaboração recíproca, nos tornamos mais humanos e aumentamos nossa dignidade e luta por direitos civis e cumprimento de nossos deveres e obrigações, compromissos e responsabilidades em sociedade. Vivemos em busca da novidade. O novo nos faz bem. Com ele, temos saúde e bem-estar generalizado. Por ele, batalhamos por um mundo maior e melhor. Para ele, caminhamos, nos movimentamos produzindo o bem e o que é bom para nós. Sem ele, não tem sentido o nosso caminhar nem razão de ser a nossa estrada de vida. Precisamos do novo. Ele é o motor do desenvolvimento. A nossa felicidade temporal e eterna. A nossa consciência livre. A nossa liberdade de ir e vir. Temos necessidade do novo, de inovar e renovar-nos constantemente. Novamente novos, retomamos o caminho que nos leva à novidade permanente. O novo faz a diferença em nosso cotidiano. As diferenças são a nossa novidade. Isso nos faz andar e caminhar firmes e fortes rumo a coisas melhores. Com ele, subimos. Sem ele, caimos e não somos nada. O novo nos mobiliza. 15. A Moda agora é ser Nômade Neste início do século XXI, com os efeitos da globalização espalhados por todas as regiões do Planeta, as novas descobertas da ciência e as diferentes opções de tecnologia a nossa volta, as ações de respeito ao meio-ambiente com sua responsabilidade social, cultural e ecológica, a abertura a uma outra mentalidade acerca da natureza e do universo, do tempo e da história, a renovação das culturas diversas distribuídas em nossos ambientes locais, regionais e globais bastante variados, a divergência de opiniões, sentimentos e atitudes que fazem a consciência humana se autodescobrir, ter uma visão da realidade mais abrangente e uma interpretação dos seres e das coisas mais crescente e evoluída, além das mudanças ideológicas e psicológicas que atingem as instituições e estruturas políticas, sociais e econômicas, tudo isso, enfim, vem colaborando para a mobilização permanente hoje observada na vida do homem e da mulher, que convivem então com uma verdadeira transformação de suas idéias e ideais, símbolos e valores, imagens e virtudes, vivências e experiências, e com uma transparente metamorfose no seu modo de ser, no seu jeito de pensar e na sua maneira de existir individual ou coletivamente. Sim, a humanidade está aqui e agora mais nômade. Movimenta-se mais e melhor. Procura constantemente sair do vazio das rotinas diárias e da tradição de valores preconceituosos e práticas supersticiosas. Vivemos a mudança permanente. Descobrimo-nos mutáveis, mobilizados em direção às modificações do nosso caráter pessoal e da nossa personalidade específica. Estamos de fato alterados. Fugimos todos os dias do sedentarismo. Queremos movimento. Desejamos mudança. Conscientes dessa realidade, operamos as nossas transformações no trabalho e na família, na rua e no supermercado, no restaurante e no shopping, na padaria e no botequim, na farmácia e no jornaleiro. Para isso, contribuem efetivamente a dinâmica dos programas de televisão e as notícias e músicas que ouvimos pelo rádio, ou mesmo as nossas atividades no computador trabalhando ou não na internet, ou ainda a possibilidade de comunicação oferecida pelos telefones celulares. Seja na escola ou no hospital, na igreja ou na rua, no comércio ou caminhando pelas praças e avenidas da Cidade, ou batendo papo ou discutindo com os vizinhos e amigos do bairro, estamos sempre mobilizados, andando devagar ou apressados, perambulando aflitos ou sossegados, nos locomovendo tristes ou alegres, medrosos ou com coragem, deprimidos ou desanimados. Todavia, estamos sempre em movimento, saindo do lugar, mudando de tempo e de espaço, realizando alterações na vida de cada dia e de toda noite. Parece até que a moda agora é andar, caminhar, fazer mudanças em si e nos outros, ser nômades, movimentar o nosso convívio em sociedade, assumir atitudes mutáveis uns em relação aos outros. Talvez quem sabe seja esse o sentido da vida. A Razão do nosso existir em comunidade. Sim, somos uma sociedade dinâmica cujo motor desse processo aberto de mudanças polivalentes são os nossos desejos humanos e as nossas necessidades naturais e culturais, hoje bem desenvolvidos entre nós. Com efeito, somos processo. Um processo aberto construtor de novas tendências e diferentes possibilidades. Essa hoje a nossa vocação. Fomos feitos para a mudança. Somos movimento. Tal é a nossa verdade neste momento. Que saibamos nos conscientizar dessa realidade e possamos assim operar as transformações reais, atuais e vitais para a nossa existência em sociedade aqui e agora. O nosso destino é a metamorfose. Somos metamorfoses ambulantes. 16. O Processo mobilizador da sociedade O Mundo anda. A Vida se movimenta. Os homens e as mulheres se mobilizam em busca de trabalho. Os desejos humanos articulam sonhos e fantasias, que se tornam sim ou não realidade cotidiana. As necessidades naturais desenvolvem nossas atividades reais e atuais, definem nossas ações sociais e interpessoais e determinam nossas atitudes em prol de mais saúde e bem-estar para todos e cada um. Todos caminham à procura de liberdade, fonte da verdadeira felicidade. As consciências crescem em conhecimento, evoluem espiritualmente e progridem na busca de uma ética aberta, renovadora e libertadora. O Processo da vida anseia por outras alternativas de existência, deseja novas opções de emprego e trabalho, procura possibilidades diferentes de relacionamentos interativos e compartilhados com qualidade e dignidade de vida, luta por direitos humanos e sustentando grandes realizações profissionais e gigantescas satisfações vocacionais. Assim mudamos para melhor todos os dias, noites e madrugadas, a cada hora, minuto e segundo, em todos os tempos e lugares locais, regionais e globais. Tal o processo vital que nos mobiliza e nos faz viver em sociedade, conquistando talentos e carismas, distribuindo fraternidade por todos os lados e experimentando momentos e situações de solidariedade, a partir do respeito mútuo e de compromissos responsáveis que articulamos reciprocamente. Assim caminhamos. Evoluindo na consciência e na liberdade. Na consciência que cresce para a eternidade. Na liberdade que busca novas descobertas, surpreendentes novidades, diferentes possibilidades, outras formas de viver bem a vida de todo instante. E nesse processo de conquistas, desejos e realizações, Deus acontece, para viver ao nosso lado e sustentar nossa caminhada e fundamentar nossas experiências cotidianas. Estamos evoluindo sempre. 17. O Planeta se move Em todos os momentos e lugares deste início de século XXI se observa o intercâmbio de ideologias, culturas novas e mentalidades diferentes, trocando entre si conhecimentos variados e experiências diversificadas, refletindo o movimento permanente dos humanos e terrestres em busca de mais qualidade de vida e dignidade humana, lutando por evolução na consciência e na liberdade, empreendendo esforços, empenhos e atividades à procura de saúde coletiva e social e bem-estar individual, todos desejando uma vida melhor, trabalho alternativo e emprego bom, resultado de uma vivência onde os princípios morais e os valores espirituais comandam e dirigem a boa orientação para a vida, conseguindo um jeito novo e diferente de viver em sociedade. Assim avançamos e evoluimos construindo maneiras diversas de enfrentar o dia a dia e modos variados de assumir compromissos responsáveis em que o respeito mútuo é a chave de uma vida de sucesso e próspera, cheia de possibilidades reais e atuais, carregada de otimismo e equilíbrio, condições necessárias para uma existência desenvolvida e de saudáveis experiências cotidianas. É o Planeta em movimento buscando seu lugar ao sol. 18. Andarilhos para sempre É fato de que a essência da vida é andar, o movimento das pessoas, das coisas e das situações se identifica com o trabalho que realizamos todos os dias, tornando possível o progresso das sociedades e a evolução das consciências e liberdades, o desenvolvimento sustentável da natureza e do universo, o crescimento interior quando buscamos nossa substância primeira, sentido de nossas experiências cotidianas e razão de nossa existência humana, uma vida onde os princípios morais e os valores espirituais nos orientam no bom caminho da vida, o que nos faz construir um mundo de grandes possibilidades de trabalho e emprego, saúde e educação, inúmeras alternativas de produção cultural, emergência social e econômica e emancipação política, subindo assim os degraus elevados de uma vida de saúde física e mental e emocional e bem-estar material e espiritual. Tal o movimento das populações e suas atividades e comportamentos positivos em favor da vida e seus efeitos na realidade de todos os dias, noites e madrugadas, horas e minutos e segundos. Mobilizamo-nos em direção ao progresso. Caminhamos pela estrada do desenvolvimento. Deste modo geramos vida e vida em plenitude em torno de nós. Produzimos abundância de conteúdos de conhecimento e matérias eticamente otimistas e equilibradas, causando-nos uma existência de bem com a vida e em paz com a consciência. Somos então geradores de vida e vida em abundância. Tal o resultado de nosso movimento em sociedade de virtudes grandes e elevadas, prática do bem e da paz, e construção de uma vida de tranquilidade, segurança e estabilidade. Andando, nos mobilizando e em processo de crescimento geramos a vida feliz que temos cujo fundamento é a liberdade, liberdade de ir e vir, e produzir coisas boas e que nos fazem bem. Essa a nossa libertação interior e externa. Porque nos movemos para isso. 19. A Diferença nos movimenta O Fato de termos a nossa individualidade e produzirmos trabalhos e atividades, empenharmo-nos pelos talentos naturais que desenvolvemos e os carismas que nos vocaciona para a vida e a sociedade, nos faz diferentes, e tal diferença nos mobiliza para o convívio humano, familiar e social, nos move para a geração de idéias e conhecimentos, sentimentos e atitudes que são boas para nós e nos fazem bem, e que interferirão nos destinos da coletividade, configurando nossa saúde coletiva e bem-estar físico e mental, emocional e psicológico, social e espiritual, fazendo-nos pessoas personalizadas cujo caráter e personalidade define as alteridades sociais, as diferenças coletivas e as individualidades naturais. Essa realidade nos movimenta em sociedade, muda a nossa cabeça constantemente, nos transforma para uma vida melhor, e nos metamorfoseia para construirmos juntos por meio das diferenças uma humanidade positiva através do otimismo de suas comunidades locais, regionais e globais. Isso nos equilibra socialmente. Torna-nos eficientes politicamente. Produtores culturais. Construtores de uma economia realista e otimista que beneficie a todos e cada um. Assim por meio das diferenças nos processamos para construir um mundo melhor, bom e do bem, de paz e tranquilidade, de segurança e estabilidade. Esse o cotidiano que vivemos hoje. Produzido pelos trabalhos feitos das diferenças de cada um, que se somam aos grupos e transformam comunidades e sociedades em uma humanidade feliz e livre, ordeira e pacífica, fraterna e solidária, menos violenta e agressiva. A Diferença nos move.

Direito Natural

Direito Natural A Justiça da Natureza Preâmbulo O Objetivo deste livro sobre o Direito e a Justiça e sua relação com a prática cotidiana individual, social e institucional, é, na verdade, iluminar os responsáveis pelas aplicações jurídicas no sentido de fortalecer suas claras decisões judiciais e seu sábio discernimento acerca das medidas a serem tomadas em situações emergentes, graves ou não, que certamente põem em risco ou não o resultado de suas intervenções na vida das pessoas que vivem emn sociedade. Oxalá possam as palavras que se seguem alcançar essa meta: promover o debate jurídico, possibilitar a dialética das conversações e propiciar ações concretas que possam de fato solucionar os problemas e conflitos levados perante a autoridade da Justiça. Que o Direito ilumine a Justiça! Que a Justiça fortaleça o Direito! Tal é o nosso sonho real. A Literatura Jurídica 1. A Boa Consciência, a Reta Intenção e os Atos consequentes A Realidade produz o pensamento e o pensamento produz a realidade. Penso e realizo ao mesmo tempo. Os bons pensamentos geram uma boa realidade. Uma boa realidade gera bons pensamentos. O bem e a bondade têm uma relação direta e necessária com a intenção da consciência humana. Todavia, a realidade também possui uma certa intencionalidade. Na verdade, há uma interação, uma interrelação, uma interferência recíproca, um convívio dialético entre o pensamento e a realidade. Deste modo, a realidade influencia o pensamento individual e social de uma definida sociedade humana, assim como o pensamento igualmente determina a constituição de uma determinada realidade humana, seja ela política, econômica, social ou cultural. E aqui entra então a intencionalidade, subjetiva e objetiva, real e racional, consciente e inconsciente, interior e exterior. Boas intenções são o resultado de uma boa consciência, que intervêm e interferem direta e indiretamente na produção da realidade concreta, cotidiana, diária da sociedade humana. Más intenções, por sua vez, criam uma realidade má e ruim, louca e violenta, suja e porca, fruto também de uma consciência humana má e ruim que a produziu, Logo, a consciência, a intencionalidade e a realidade cooperam para a geração do comportamento humano, cujos atos são consequência óbvia de um momento anterior bom ou mau. Outrossim, a lei penal, civil ou constitucional são consequência igualmente da participação recíproca e interativa destas 3 realidades da vida humana: a consciência(pensamento), a intencionalidade(lei natural:boa ou má) e o momento real(atos, atitudes, comportamentos). Ora, no ato da justiça (julgamento de um conflito ou aberração existente) concorrem igualmente estes 3 elementos, partes integrantes do processo judicial, onde se decide as causas e consequências dos atos praticados, e sua pena(castigo) ou não, dependendo das circunstâncias existentes, favoráveis ou não à situação julgada. Cabe ao juiz (julgador da justiça) avaliar, examinar, analisar o caso especifico em questão, e tomar a decisão cabível, possivel e indispensável naquele momento do julgamento desenvolvido. Portanto, urge considerar a necessidade de abraçar estes 3 momentos decisivos, acima descritos, realidade e pensamento e intencionalidade, a fim de se julgar, com direito e justiça, os problemas, conflitos e controvérsias então encontrados, oferecendo assim uma boa, luminosa e correta avaliação das questões em julgamento. Urge julgar, e julgar bem. 2. A Subjetividade Objetiva O Processo consciente de interiorização psicológica, tendo em vista proporcionar uma abertura maior e melhor do seu eu, uma renovação do seu mundo cultural, é uma libertação positiva e otimista de suas prisões ideológicas, preconceitos e superstições – eis a subjetividade objetiva. Sair para dentro, abrir-se, renovar-se, libertar-se, a fim de iluminar e fortalecer a sua racionalidade criativa, a sua consciência axiológica e valorativa, e o seu mundo interior, tornando-o capaz de compreender a sua problemática subjetiva, através de reflexões constantes, encontrando assim as soluções necessárias e as respostas precisas para as suas questões existenciais, as suas perguntas mais inquietantes e seus problemas mais urgentes, favorecendo a saúde do eu e o bem-estar interior, sempre em comunhão com seu universo exterior. A Subjetividade objetiva se caracteriza por propiciar soluções vitais para os problemas da consciência pensante e criativa, para isso colaborando efetivamente a educação do sujeito, sua cultura interior e exterior, seus valores e vivências, seus símbolos e idéias, seus pensamentos, sentimentos e comportamentos próprios, capazes de oferecer luzes para uma interpretação correta dos problemas a serem resolvidos. A Subjetividade – movimento interior de interpretação da realidade – é objetiva porque se identifica com uma busca universal de soluções, métodos globais, sistemas gerais, estruturas fundamentadas, superando assim os limites de uma interpretação ingênua dos problemas da realidade, ultrapassando barreiras e obstáculos naturais e culturais, transcendendo prisões preconceituosas, quando, então, deste modo, encontra a resposta imprescindível e a solução necessária para as interrogações existentes. Exemplifiquemos. 1) O Juiz, a lei e o acontecimento a) acontecimento (conflito entre as partes) b) código penal ou civil brasileiro / constituição c) juiz (autoridade da justiça encarregada de solucionar o conflito) Ora, ao julgar a situação conflitante (acontecimento), o juiz ou o tribunal da justiça, ao aplicar a lei/legislação específica, no caso em questão, ele, o juiz, certamente não estará isento de sua consciência e seu mundo interior, no momento decisivo em que define a sentença final, ou sua solução para o problema considerado. Ou seja, seu mundo interior (consciência moral, preconceitos, superstições, valores, vivências, educação familiar, cultura geral adquirida em sua formaçãocomo cidadão da sociedade civil), tudo isso, certamente, influenciará positiva ou negativamente a sentença do juiz, ao considerar a relação existente e insistente entre a lei e o conflito em questão(acontecimento). Em outras palavras, a lei é uma coisa, e a interpretação(juiz) da lei é outra coisa. No julgamento do conflito real, , ao considerar a lei, na jurisprudência necessária, seus princípios judiciais e judiciários, o juiz, autoridade máxima da justiça, não estará isento de sua consciência e seu universo interior, de sua própria interpretação da lei relativa ao conflito em questão. A Subjetividade objetiva se propõe a oferecer um julgamento mais claro, correto, justo e direito, do caso analisado, proporcionando então um juizo consciente e um julgamento eficaz para o problema então avaliado. Na Subjetividade objetiva, a solução deve ser real e consciente, prática e relativa, universal e interpretativa, todavia, verdadeiramente correta, ao considerar então diversas variáveis, em função das quais toma a decisão final. Deve-se SAIR PARA DENTRO, neste momento, ou seja, em situações externas conflitantes, é necessário apelar para o juízo e bom-senso, consultar a própria consciência e respeitar e valorizar verdadeiramente as decisões do mundo interior. 3. O Princípio da Consciência, a Lei Natural e os Fatos Sociais A Lei Natural (fazer o bem e evitar o mal) realiza a ponte de ligação entre a consciência e os fatos sociais. Assim, uma boa consciência produz bons atos. Igualmente, uma má consciência produz atos maus. Logo, os fenômenos concretos do cotidiano das pessoas que vivem em sociedade podem ser bons ou maus, justos ou injustos, corretos ou incorretos. Acontecimentos baseados na justiça são: juízo e bom-senso, respeito e responsabilidade, liberdade e felicidade, saúde e bem-estar, o bem de todos e cada um, fraternidade e solidariedade, progresso e desenvolvimento, paz e ordem, organização e equilíbrio, amor e vida, direito e verdade. Realidades fundamentadas na injustiça: prisão e escravidão, exclusão e opressão, moléstias e enfermidades, mau-estar e doenças em geral, confusão mental e social, preconceitos e superstições, obscurecimento ideológico, violência e maldades. O Meio-ambiente social, político, econômico e cultural determina principalmente o comportamento da sociedade, de indivíduos, pessoas e grupos humanos. Se o meio-ambiente é mau e injusto, então a sociedade será também má e injusta. Por outro lado, se o meio-ambiente é bom e justo, então a sociedade será boa e justa. Outrossim, tal meio-ambiente bom ou mau é condicionado pela lei natural, a qual está inserida no interior da consciência dos seres humanos, homem e mulher, criaturas de Deus, o Senhor, o Criador, Autor da Vida, gerador desta mesma lei natural. Como dissemos, a lei natural (fazer o bem e evitar o mal, praticar a justiça e não a injustiça, procurar a paz e jamais a violência), criada por Deus, o Senhor, está dentro da consciência humana, determinando deste modo o comportamento individual e grupal das pessoas humanas que vivem em sociedade. 4. O Direito Natural 1. Justiça global e diferencial 2. Justiça criativa, distributiva, interativa, participativa e comungante 3. Justiça interpretativa 4. Justiça relativa e absoluta 5. Justiça aberta, renovadora e libertadora 6. Justiça pessoal e social 7. Justiça comum: juizo e bom-senso 8. Justiça moral: respeito e responsabilidade 9. Justiça vital: a bioética e o direito natural 10. Justiça marginal e do Poder 11. Justiça legal e legítima 12. Justiça consciente e inconsciente 13. Justiça real e ideal 14. Justiça científica 5. Detalhes e Diferenças na Formação do Processo Judicial A Importância de detalhar e diferenciar o processo judicial facilita o trabalho da Justiça, esclarece a decisão do Juiz, que então claro nas suas idéias, compreendendo a situação conflitante que deu origem ao processo, pode analisar, decidir e sentenciar a favor do direito e da justiça, segundo seu ponto-de-vista baseado na lei. Detalhes do conflito e diferenças no tratamento do réu perante a lei, ajudam o entendimento do Julgador, que, no seu juízo e bom-senso, toma as decisões importantes e as soluções necessárias, cujas consequências judiciais podem afetar ou não as partes conturbadas, turbulentas ou conflitantes. Tomemos alguns exemplos: 1) Separação de casais/desquite/divórcio a) Compreensão do conflito b) Motivações da parte do marido e da esposa c) Causas e efeitos de uma decisão judicial d) Consequências e implicações sociais e econômicas para ambos e) O que diz a lei e a jurisprudência ? f) Qual o papel do Juiz neste caso ? g) Quais as funções do promotor e do advogado ? h) O que dizem os réus e a sua defesa ? 2) Homicídio/Suicídio a) Origem, meio e fim de um crime b) As circunstâncias que envolvem o ato praticado c) A atuação da Legislação Penal d) A lei e o entendimento do Juiz e) Motivos e efeitos das decisões judiciais f) A pena ou castigo da lei g) Cumprimento da lei, da pena e suas consequências h) Doente mental ? Como vemos, detalhes e diferenças na formação do processo judicial permitem sua maior e melhor compreensão, e, por conseguinte, as justas e direitas decisões e soluções então apresentadas pelo Tribunal de Justiça, responsável competente pelos atos concernentes a uma boa decisão judicial. A Justiça deve julgar com conhecimento de causa, e também ser verdadeiramente responsável pelos atos praticados e pelas decisões tomadas. Afinal, são atos de justiça e da Justiça, e portanto, devem fazer um trabalho bom e direito. 6. O Princípio da Neutralidade e a sua relação de independência perante o Inconsciente Coletivo No mundo do direito e da justiça, é possível um profissional da justiça(o juiz, por ex.) manter-se neutro diante da sociedade civil, perante o império da coletividade, que o pressiona politica e ideologicamente, na tentativa de influenciar o seu julgamento, contagiar os seus critérios legais e pessoais de justiça ? Existe a possibilidade da aberração moral e da corrupção política, da prisão ideológica e da escravidão legal e institucional ? Pode a autoridade judicial permanecer fiel à sua consciência, seus valores éticos, seu repertório cultural, sua educação familiar, sua formação vocacional e profissional, contrariando a pressão formal, ilegal e ilegítima de pessoas e grupos interessados em privilégios legais e brechas constitucionais ? Até que ponto é possível conciliar a supremacia da lei com as decisões judiciais, sem constranger o ponto-de-vista pessoal e consciente do julgador, que responde com sentenças aparentemente dignas de justiça ? Ou seja, a neutralidade judicial é não só possível como também verdadeiramente necessária em questões relevantes altamente respeitosas e responsáveis perante a lei ? Acredito que sim. Creio que o juiz(julgador), sob quaisquer condições, em quaisquer circunstâncias, nas mais diversas situações, a qualquer momento, precisa se manter neutro diante do círculo vicioso que o rodeia, afastando de si a circunferência contaminadora de idéias que o envolvem e abraçando simultaneamente o seu caráter pessoal, a sua consciência julgadora e a sua personalidade judicial, em função das quais, confrontando-se com a lei, deve decidir e sentenciar contra ou a favor de quem quer que seja. Que o bom-senso se una ao julgamento da autoridade judicial! Julgo, porém, imprescindível apresentar uma total independência perante a coletividade(inconsciente coletivo) por parte do juiz(julgador), quando em decisões e sentenças judiciais, se o mesmo quer julgar bem e assim sustentar uma justiça pura e um direito legal e legítimo. Tal neutralidade é necessária. Tal independência é indispensável. Tal radicalidade é preciso. Somente assim a justiça e o direito continuarão a ser o que real e verdadeiramente são: uma justiça direita e um direito justo. 7. O Julgamento, as decisões, os processos e as sentenças judiciais do ponto-de-vista insofismático, segundo os critérios radicais da consciência fundamentalmente eustática Eustática é a ciência que visa observar, compreender e atuar sobre os problemas da realidade cotidiana, buscando seus fundamentos básicos, e suas soluções, relacionadas com a consciência humana e os fatos sociais a ela correspondidos. Sua metodologia é insofismática, ou seja, seus métodos de conhecimento e sua lógica de pensamento devem ser fiéis â verdade, sem erros ou sofismas, sem aberrações ou contradições. Por conseguinte, se a Insofismática procura conhecer a verdade, a Eustática, por sua vez, busca conhecer os fundamentos da verdade. Assim deve agir a Justiça e atuar o Direito. Seus mecanismos de entendimento dos conflitos e questões judiciais precisam ser analisados à luz da verdade, cujos fundamentos certamente condicionarão as respostas positivas e as soluções otimistas esperadas por todos com relação às autoridades superioras da Justiça e do Direito. A Verdade, pois, é a convergência da consciência com a realidade, tendo como ponto intermediário a intencionalidade, a qual, por seu lado, tem como referência a lei natural:”fazer o bem e evitar o mal”. Iluminados por essa visão lógica e natural, os profissionais da justiça(juristas e juízes) podem então construir uma nova mentalidade legal, judicial e constitucional, onde a verdade funcione como motor da lei, e seus fundamentos, destruindo preconceitos e superstições, obtenham as condições necessárias à abertura da mente, à renovação da jurisprudência processual e à libertação de decisões, respostas e soluções, e sentenças judiciais, diante dos casos ou fenômenos adversos e conflitantes que exigem a atuação da Justiça. Urge criar uma nova mentalidade judicial. 8. O Direito relativo e a indeterminação da Justiça diante da crise dos Modelos de Autoridade Competente Durante esta semana, em 2 presentes episódios no STF – Supremo Tribunal Federal – assistiu-se por meio da imprensa, rádio e televisão, nacionais e internacionais, primeiro, o início do julgamento do tal Mensalão, onde 40 pessoas envolvidas seriam julgadas por sua participação no mesmo, por seus desvios de conduta ou aberrações de comportamento. Neste acontecimento real, atual e singular, na história política e judicial brasileira, observou-se o enfrentamento entre os advogados dos envolvidos no Mensalão e os ministros, juizes e desembargadores do STF.Tal ocorrência manifestou a todos a atual crise de valores e de autoridade que se vê hoje em dia em todos os locais e regiões do Brasil e do mundo inteiro.Simplesmente, então, advogados e juizes se enfrentaram, entraram em conflito, criticaram-se uns aos outros, em um combate dialético, anti-ético e irresponsável que colocou na berlinda da história brasileira os modelos atuais de autoridade competente. Críticas ou más intencões, ou outros interesses obscuros, brechas na lei e buracos na legislação, enfim, tudo isso favoreceu o pessimismo, o negativismo e o mau-estar generalizado ali criado por todos, com todos e contra todos Em segundo lugar, após esse fato,viu-se igualmente a batalha de opiniões contrárias e pontos-de-vista contraditórios entre os ministros do STF Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa. Falta de respeito, irresponsabilidade, ausência de valores éticos e crise de autoridade, mostraram novamente para toda a sociedade brasileira e estrangeira, a falência, degradação e degeneração desses tais Modelos de Autoridade Competente, exercidos ali pelos ministros, juizes e desembargadores do STF, representantes de uma instituição tão importante. Ora, na verdade, isso revela o quadro-negro em que se encontra as sociedades humanas em geral e suas instituições públicas e privadas atualmente. Que revelação esses fenômenos sociais trazem para nós ? Em primeiro lugar, a existência de uma crise de modelos. Depois, a falência contemporânea desses modelos de autoridade competente. Em terceiro, desrespeito pessoal e social. Após, tremenda falta de responsabilidade dos envolvidos. Ainda, ausência de juizo e bom-senso. Em sexto, falta de moral e de valores éticos. Em sétimo, outros interesses alheios aos limites e circunstâncias daquele momento. E, por último, e mais importante, a insistência teórica e prática de adeptos e seguidores de 4 filosofias muito em voga neste momento atual das sociedades humanas brasileiras e internacionais: o ceticismo, que põe tudo em dúvida; o relativismo, onde tudo é relativo, e nada é absoluto; o indeterminismo, para o qual nada é definível ou indeterminável; e, por fim, o niilismo e sua cultura do nada e do vazio. Estas 4 filosofias de vida influenciam, atraem e contagiam muitas pessoas, indivíduos e grupos de ação, pondo em risco suas vidas pessoais, disseminando a dúvida e a incerteza, propagando o nada e o vazio, divulgando as coisas inúteis, o relativo e o indeterminismo, que complicam e confundem os seres humanos em geral. Esta a realidade humana atual. Seus acontecimentos o comprovam. Todavia, uma pergunta fica no ar: “ E Deus, o Senhor, onde está ??? Deus, ó Deus, onde estás que não respondes ??? Rio de Janeiro, domingo, 30 de setembro de 2007 9. O Bom-senso comum como critério de julgamento e garantia de segurança e juizo reto perante as decisões tomadas e as sentenças estabelecidas judicialmente O uso do juizo e do bom-senso em nossas atividades humanas é o ponto-de-partida para uma vida emocionalmente equilibrada, uma mente ordenada, um corpo disciplinado e um espírito organizado. Em funçao dele, vivemos mais e melhor, temos qualidade de vida, agimos com respeito e nos comportamos com responsabilidade. O Bom-senso é indispensável em nossas vidas. Com ele, temos dignidade, paz e tranquilidade. Sem ele, somos mal vistos, mal interpretados e mesmo rejeitados socialmente. O Bom-senso define nossos pensamentos, sentimentos e comportamentos. Igualmente na Justiça e na ordem do Direito, é nosso dever atuar com bom-senso. O Bom-senso segue a lei natural. Quem age com bom-senso é claro em suas palavras, forte em suas atitudes, calmo em suas virtudes, decidido em seus trabalhos e comportamentos. A luz do bom-senso ilumina o meio-ambiente. A Força do bom-senso vence o mal e convence os contrários. A Verdade caminha com o bom-senso, assim como a Justiça e o Direito. Sendo assim, em conflitos judiciais, na contrariedade da dialética das contradições, nas decisões do Tribunal da Justiça, em suas sentenças, em sua argumentação jurídica, em suas respostas às questões propostas, diante dos problemas mais difíceis, então, neste presente momento, o bom-senso deve acontecer, a fim de que a Justiça supere os limites das interrogações adversas e o Direito ultrapasse os obstáculos dos preconceitos e as barreiras das superstições e más interpretações impostas. Agindo com juizo e bom-senso o juiz ou o desembargador ou a autoridade competente de justiça, certamente, iluminará o combate jurídico, as questões conflitantes e os problemas aparentemente insolucionáveis, oferecendo assim a todos as respostas corretas, as decisões justas e as sentenças cabíveis naquele exato momento. O Bom-senso é a luz da Justiça e a força do Direito. 10. A Lei e a Interpretação da Lei Nestes últimos dias, aqui, no Mato Grosso do Sul, Brasil, um Juiz-Desembargador desta localidade declarou, decidiu e sentenciou publicamente que a Lei Maria da Penha é inconstitucional, ou seja, contraria ou não está de acordo com a Constituição Federal. Ele, o Juiz, alega que a Lei Maior – a Constituição Federal – prega a igualdade de direitos entre o homem e a mulher, contradizendo assim a tal Lei Maria da Penha que privilegia a mulher em relaçao ao homem em casos de violência contra a mulher praticada pelo homem. Segundo esta Autoridade Judicial, além de contrariar a Constituição Federal – que diz que o que vale para a mulher também deve valer para o homem – a referida Lei Maria da Penha peca por preconceito, afirmando que “a mulher é mais fraca do que o homem”, o que, na verdade da realidade cotidiana brasileira, é uma mentira, pois se constata no meio de nós que há mulheres mais fortes do que os homens. Uma mulher lutadora de judô, por exemplo, é mais forte do que muitos homens, jovens e velhos. O Acontecimento real verificado no Brasil, como observamos acima, constata e reafirma a questão do binômio lei-interpretação da lei e suas consequências sociais, políticas, econômicas e culturais. Comparando-se as leis – a Constituição Federal e a Lei Maria da Penha – concluiu-se, em função da primeira, a inconstitucionalidade da segunda. Neste e em outros fenômenos judiciais, a Autoridade Judicial Competente também tem que interpretar a lei, e justificá-la através de normas jurídicas, princípios do direito, prerrogativas constitucionais, hierarquia legal, legitimidade judicial e o bom-senso racional, natural e humano que o Juiz-Desembargador deve possuir no momento do julgamento institucional. Em outras palavras, a exegese, a hermenêutica e a interpretação da lei – sem desprezar a lei, é óbvio – são peças fundamentais que trabalham em favor da boa justiça e do direito correto. Façamos a diferença necessária entre a lei e a interpretação da lei. Rio de Janeiro, 28 de Outubro de 2007 11) A Logística judicial, o planejamento do direito e a organização da justiça Critérios de direito, decisões de justiça e sentenças judiciais, e suas causas e consequências, produzem melhores resultados quando obedecem aos seguintes parâmetros logísticos, planejados e organizados visando a boa prática da justiça e o bom exercício do direito: 1) Estabelecer uma hierarquia de valores 2) Respeitar as diferenças pessoais e sociais 3) Valorizar os detalhes judiciais e processuais 4) Superar limites 5) Ultrapassar barreiras 6) Transcender obstáculos 7) Dar valor às pequenas coisas 8) Incentivar as vocações 9) Qualificar as profissões 10) Abrir-se a novas possibilidades 11) Favorecer tendências 12) Criar permanentemente uma nova mentalidade judicial 13) Renovar-se interior e exteriormente 14) Libertar-se de preconceitos e superstições 15) Trabalhar com alegria 16) Fazer bem todas as coisas 17) Propiciar o respeito a si e aos outros 18) Proporcionar o exercício da responsabilidade 19) Possibilitar um ambiente agradável e favorável à construção da liberdade individual e felicidade coletiva 20) Usar sempre o juizo e o bom-senso 21) Condicionar um clima saudável e um bem-estar geral no interior do meio-ambiente de trabalho 22) Oferecer atividades esportivas, artísticas e religiosas 23) Realizar um constante trabalho de conscientização ética e profissional 24) Utilizar os diversos meios de comunicação social em favor da saúde e bem-estar de todos e cada um 25) Instrumentalizar os trabalhadores e profissionais da justiça com novas alternativas científicas e tecnológicas 26) Ajudar na criação de um ambiente fraterno e solidário, amoroso e generoso, pacífico e disciplinado, ordenado e organizado 27) Valorizar o humano, natural e cultural 28) Criar condições que favoreçam o amor de Deus, o Senhor, o Juiz Universal, o Direito Legal e a Justiça Legítima 12. Os Valores, Intenções e Interesses legítimos e legais, lógicos e dialéticos, eustáticos e insofismáticos A Consciência humana, segundo a Fenomenologia de Edmund Husserl, trabalha em si, de si e para si, com fenômenos mentais ou acontecimentos racionais que se identificam com símbolos, idéias, imagens, valores, vivências, emoções, interesses, intenções, sons, textos, vídeos, que, na verdade, condicionam nosso dia-a-dia, o cotidiano da vida, a realidade prática de indivíduos e grupos sociais, a sociedade humana em geral. Esses fenômenos da consciência em si, de si e para si, podem ser legais e/ou legítimos, lógicos ou dialéticos, eustáticos ou insofismáticos. Os fenômenos legais são aqueles fundamentados na lei ou legislação vigente em determinado país. Os fenômenos legítimos são aqueles baseados no bom juizo e no bom-senso. Os fenômenos lógicos são aqueles que possuem uma estrutura de raciocínio coerente, fiel à razão, coesa na sua argumentação. Os fenômenos dialéticos são aqueles que provocam a polêmica e a controvérsia, o diálogo dos contrários e a convergência de contradições. Os fenômenos insofismáticos são aqueles que procuram mostrar o verdadeiro em suas bases fundamentais de retórica e argumentação, de discursos demonstrativos do conhecimento verdadeiramente possível. Os fenômenos eustáticos são aqueles que buscam os princípios da realidade, as razões dos acontecimentos, as origens dos fatos, as bases dos fenômenos, os fundamentos verdadeiros da prática cotidiana. Ora, em função destes fenômenos da consciência em si, de si e para si, a realidade humana cotidiana acontece, inclusive as operações jurídicas, os exercícios do direito e as atividades da justiça. Com efeito, os Tribunais de Justiça e suas Autoridades Máximas exercidas pelos Juizes e Desembargadores, individual ou conjuntamente, igualmente exercem suas atividades de trabalho utilizando-se de tais fenômenos da consciência em si, de si e para si, tendo em vista concluir seus julgamentos, operar os processos de justiça, exercer o poder da lei, movimentar suas teses jurídicas, defender seus argumentos de direito e sentenciar e decidir questões judiciais contra ou a favor de quem quer que seja. Na verdade, para serem justos, os fenômenos judiciais devem ser fiéis â consciência humana, nos seus interesses e nas suas intenções, optando por valores de bom-senso que se identifiquem com a boa prática do direito. 13. O Estado de Direito e a Sociedade Civil Impostos a pagar e Serviços a receber A Ordem Social e a Organização das Instituições A Ordem da Justiça e a Constituição do Direito têm como missão natural garantir o status quo dos cidadãos que vivem e convivem em sociedade no interior deste mundo material e espiritual onde vivemos e existimos. Seu status quo natural, social e cultural estabelece sua cidadania dentro da sociedade civil onde a ordem deve ser garantida pelo Estado, guardião da disciplina, da estabilidade e do equilíbrio institucional que deve reinar nesta mesma sociedade de direitos e deveres a serem observados tendo em vista propiciar a saúde social, coletiva e comunitária de seus cidadãos, e seu bem-estar físico, mental e espiritual junto aos homens e mulheres com os quais se une no pagamento de taxas e impostos e no retorno e recebimento de serviços , favores e benefícios em prol da coletividade. Garantir a cidadania social, natural e coletiva e estabelecer a segurança ambiental, cultural e institucional – eis o papel do Estado, mantenedor da ordem, organizador da cidadania e disciplinador das instituições. Fundamentar o estado de direito e a sociedade civil – eis a função do Estado cujo dever é tornar possível o progresso social, político e econômico, desenvolver organica e corporativamente as funções sociais, os talentos naturais e as profissões culturais, fazer evoluir o país e a nação oferecendo as condições indispensáveis para o crescimento sustentável onde o social, o coletivo e o ambiental têm importâncias significativas na constituição de sua soberania, autoridade, legitimidade e competitividade. Este contrato social que estabelecem o Estado e a Sociedade é a base fundamental do estado de direito e da organização da sociedade civil cujo ordenamento deve favorecer os indivíduos, grupos e comunidades, articulando simultaneamente seu crescimento como pessoas humanas cumpridoras de seus deveres e obrigações e tendo seus direitos civis compreendidos e respeitados por todos e cada um. Que tal ordem social e institucional, mais do que o Estado, seja garantida seguramente pelo estabelecimento da Justiça e pelo exercício do Direito. Que Deus nos ajude. 14. Decisões e Sentenças Judiciais Lealdade, Legalidade e Legitimidade O Processo de Julgamento estabelecido pelos Tribunais de Justiça em geral deve levar em conta sempre a lealdade do juiz perante a sua própria consciência e seus interesses e valores intencionais, a legalidade oferecida pela Constituição Federal e a legislação atualmente em vigor e igualmente a legitimidade dos processos realizados, as sentenças decretadas e as decisões tomadas, o que acontece quando o bom-senso judicial, social e institucional predominam, a opinião pública de acordo dá sua aprovação popular e o conjunto da sociedade, seus indivíduos, grupos, comunidades e coletividades reconhecem de fato que a justiça se realizou, o direito se estabeleceu e a verdade veio à luz do conhecimento de todos. Ser leal é próprio da natureza humana. Ser legal é característica da aprovação da lei. Ser legítimo é algo definido quando entram em ação o bom-senso das pessoas, o reconhecimento da sociedade e a aprovação justa, certa e correta das instituições sociais, políticas e econômicas, ou seja, a correção de toda a conjuntura social, popular e coletiva. Deste modo, a Justiça se realiza, o Direito se concretiza e a Verdade se estabelece. Logo, o ordenamento e a literatura jurídicas, sua disciplina constitucional e sua organização sistêmica, metódica e estrutural recomendam, em todos os processos, decisões e sentenças judiciais, um compromisso respeitoso e responsável com os instrumentos leais, legais e legítimos que devem envolver o julgamento da Justiça e suas condições de possibilidade. Porque é justo ser leal, é racional ser legal, é virtual ser legítimo. Assim é a natureza humana. Graças a Deus. 15. Justiça Convergente Direito Interativo Verdade Compartilhada O Fenômeno da Conciliação Negociadora Quando a possibilidade existe, negocia-se o conflito, juntam-se os contrários, unem-se os adversários, reunem-se os inimigos, superam-se os limites da adversidade, ultrapassam´se as barreiras dos preconceitos e superstições, transcendem-se os obstáculos da confusão mental e da complicação irracional – eis pois a re-conciliação vencedora, destruindo a inviabilidade da injustiça e construindo a garantia de uma paz segura e de uma solução estável e duradoura. Tal é a negociação conciliadora ou a conciliação negociadora. Um negócio de justiça alternativa, opcional, convergente, interativa e compartilhada. Tese + Antítese = Síntese. Mudança de estado. Transformação de atitudes. Transubstanciação de comportamentos. Abertura de detalhes. Renovação de posições. Libertação da rotina e da tradição. Opera-se, julga-se, decreta-se, decide-se, sentencia-se de forma aberta, dialogal, comungante e participativa. Não há vencidos, mas sim vencedores. Negociar e conciliar – um desejo justo e uma ação direita, uma necessidade circunstancial e uma prática realista. Diálogo e conversação verdadeiras. Solução pacífica e resposta segura. Garantia de estabilidade jurisprudencial. Constância moral e paz social. Segurança constitucional e institucional. Ordem mental, disciplina racional e organização de pensamento. Juizo reto e bom-senso consciente. Consciência real. 16. Ação, Intenção e Interesse como lugar de discernimento jurídico, como campo de interpretação da legalidade e possibilidade de um julgamento mais justo Observa-se em um determinado fato histórico ou em um definido acontecimento temporal, local, regional ou global, nos quais se envolvem indivíduos, grupos e comunidades humanas, em seu caráter natural e cultural, que seus atos ou ações praticadas obedecem a certos interesses ou intenções da consciência humana. Assim, toda ação vivida ou ato praticado pressupõem a priori a existência e insistência de determinados interesses e intenções cuja constituição é definida pela mesma consciência humana, naturalmente criada e culturalmente desenvolvida, biologicamente gerada e socialmente evoluida. Ora, é preciso desde então discernir no campo da atividade qual o lugar da ação e qual é o lugar das intenções ou interesses. Deste modo, avalia-se melhor a ação, interpreta-se melhor o acontecimento e julga-se melhor o fato consumado, gerado pois a partir de certos interesses e intenções da mente humana em geral. Portanto, desta maneira, o julgamento torna-se eficaz e mais producente, os processos judiciais são observados mais atentamente, as sentenças e decisões do juiz ou autoridade da justiça são feitas com maior juizo e consciência, interpretando-se então de fato de modo legal e legítimo a essência do fato julgado ou do fenômeno real apresentado para julgamento, análise e reflexão. Outrossim, vale ressaltar que no procedimento de julgamento do fato real consumado ajudam na interpretação e discernimento jurídicos igualmente o repertório cultural dos julgadores, sua educação familiar, seus valores morais e religiosos, seus princípios de direito, seus costumes, práticas e tradições de sua experiência de justiça, suas idéias e ideais conscientemente assumidos, a jurisprudência judicial e processual, e claro a legislação em vigor, sua legalidade e legitimidade perante a sociedade e diante das instituições sociais, políticas e econômicas. Com efeito, a consciência humana, definida naturalmente e determinada social e culturalmente, sempre trabalha interagindo ação e intenção, prática e interesses em jogo, idéias e experiências. Ela, aliás, não só produz a experiência como também é produzida pela realidade das práticas cotidianas. 17. A Língua da Justiça A Linguagem do Direito Técnicas jurídicas de interpretação da realidade O Discurso da Justiça e seus meios, técnicas e instrumentos de comunicação e linguagem jurídicas devem ser atualizados de forma a possibilitar maior interação com seus ouvintes, intérpretes e leitores, dando origem a um maior e melhor compartilhamento do saber jurídico, o conhecimento das leis e dos princípios do direito, o que favorece assim ao bom convívio jurisprudencial, a boa sociabilidade que deve existir entre superiores e subordinadsos, mestres e estudantes, advogados e clientes, promotores e réus, juizes e defensores da justiça, com a participação e interesse da sociedade pelas causas jurídicas e suas consequências sociais, políticas, econômicas e culturais. Aprendendo e apreendendo as técnicas de comunicação jurídicas, seus limites, tendências e possibilidades, todos saem ganhando, desde os iniciadores do processo judicial, passando pelos agentes ativos e passivos de tal procedimento até chegar ao trono competente das autoridades supremas da justiça, movimento este que permite maior articulação de seus responsáveis, o incremento de novidades e pesquisas nessa área, além da boa prática do direito, sem a qual a justiça não se realiza, o bom caminho não se persegue, as decisões e sentenças não se tornam lógicas, coerentes, sensatas e satisfatórias. Por isso, necessário se faz animar, motivar e incentivar as pesquisas científicas na área do direito, o que certamente propiciará a todos os seus responsáveis maior qualificação profissional, melhor ambiente jurisprudencial, desenvolvimento de suas tècnicas de linguagem e comunicação, crescimento vocacional por parte de suas autoridades competentes, evolução dos processos, decisões e sentenças, e certamente grande progresso na saúde coletiva e bem-estar pessoal e social de seus membros, comungantes e participantes. Deste modo, evoluirão permanentemente tanto a língua da Justiça como sua linguagem judicial e jurisprudencial. 18. A Pesquisa Científica deve favorecer o conhecimento do Direito e a ética da Justiça Abrir possibilidades, renovar as mentalidades e libertar-se de preconceitos e superstições; respeitar as diferenças, considerar os pequenos detalhes e valorizar as pequenas coisas; superar limites, ultrapassar barreiras e transcender obstáculos; fazer opções, buscar alternativas e realizar escolhas; ter juizo e usar o bom-senso; procurar a liberdade com responsabilidade; unir o direito e o respeito; utilizar uma nova linguagem de comunicação, sem desprezar a tradição; favorecer a boa ética; produzir novos conteúdos de conhecimento; encontrar as boas condições e relações de trabalho e cidadania; condicionar um ambiente agradável, amigável, saudável e favorável aos bons relacionamentos, às boas iniciativas e às boas oportunidades de negócio, debate e discussão; lutar por um bem-estar feliz onde todos e cada um sintam-se de bem com a vida; agilizar processos, diminuir a burocracia e tomar decisões corajosas e determinadas; decretar sentenças e decidir em favor do bem e da paz; abraçar a cultura do amor e da vida; em função da luz do conhecimento da verdade, praticar a justiça e exercer o direito; em nome de Deus, o Senhor, comprometer-se com a qualidade do conhecimento, com o transparente comportamento ético e com uma definida espiritualidade jurídica onde se ame, respeite e valorize os ideais naturais e humanistas, os valores eternos e estáveis, os símbolos reais, históricos e atuais – eis os resultados concretos e objetivos que a pesquisa científica na área do Direito deve proporcionar, em benefício de todos e cada um. 19. Justiça Científica Do raciocínio de observação hipotética para a experiência dos fatos concretos Trabalhar com dados concretos e informações confiáveis baseadas na realidade da experiência cotidiana, fugindo dos achismos, das opiniões alicerçadas em hipóteses, das interpretações fúteis, vazias e sem fundamento, deve ser sempre a metodologia adotada pela justiça brasileira e internacional tendo em vista solucionar conflitos e controvérsias problemáticas, resolver batalhas judiciais onde a dúvida e a incerteza imperam fortemente, responder eficazmente, com decisões justas e sentenças sensatas, às questões antitéticas e contraditórias do dia a dia da nossa vida. Deste modo teremos uma justiça de qualidade, excelente e perfeita, até quando isso fôr possível. De imediato, devemos reconhecer o papel científico que o Direito e a Justiça são chamados a desempenhar cotidianamente, favorecendo os fundamentos da realidade ocorrente, suas bases experimentais, apresentando estes dados ou informações concretas preferencialmente ainda que se possa apoiar em argumentos teóricos ou retóricas e ideologias de natureza não-científica. É imprescindível sustentar a argumentação jurídica em bases fundamentais da experiência real cotidiana. Somente assim a justiça será correta, a perícia judicial confiável, a investigação policial fundamentada, oferecendo então às autoridades superioras de justiça as condições necessárias a um bom, justo e direito julgamento cujo sentido seja descobrir as verdades dos fatos ocorridos, analisá-los com base na lei, na legislação em vigor, nos princípios e critérios do direito, na jurisprudência necessária então existente, a fim de que as soluções ora encontradas, as decisões e sentenças do juiz correspondam ao reto juizo de cada um e ao bom-senso pessoal, social e coletivo que todos devemos ter e aprovar por unanimidade. Sejamos realistas e não hipotéticos. 20. Fundamentação do Processo Judicial Emitir a própria opinião sobre os diversos assuntos da realidade cotidiana tornou-se um costume bastante peculiar do cidadão brasileiro, que deste modo segue uma tradição cultural bem característica de nosso povo. Ora, dar o seu ponto de vista sobre os fatos e as coisas do dia a dia parece-nos algo muito simples, talvez incerto e até indefinido, alguma coisa que nos é comum, sem compromissos, bem liberal, democrático, quem sabe irresponsável, ignorando deveres e obrigações. Assim de fato é o nosso dia a dia.Uma mistura de opiniões, dos mais variados tipos e dos mais diferentes modelos, apresentando então realmente o lado jovial e esportivo de nossa gente, até engraçado, onde se interpreta os acontecimentos atuais de modo grotesco e pitoresco. Todavia, o mesmo não deve ocorrer quando assumimos responsavelmente nossos trabalhos profissionais, então orientando-nos segundo interpretações bem fundamentadas e visões da realidade bem sustentadas por nossa consciência racional inteligente, o que resulta no bom ordenamento das instituições, na boa disciplina da sociedade e na boa organização de nossas estruturas sociais, políticas e econômicas. Também na ordem da justiça deve-se buscar tal fundamentação. Fundamentar as nossas sentenças e decisões. Fundamentar os nossos processos judiciais. Fundamentar os nossos princípios do direito. Fundamentar a jurisprudência em vigor no presente. Fundamentar nossos raciocínios jurídicos, nossa retórica legal e nossa oratória bastante lógica e ordeira, Fundamentar o que é legal e legítimo, Fundamentar nossas posturas de autoridade competente, Fundamentar nossas razões, nossas certezas e nossas verdades. Deste modo, levaremos sempre seriedade à justiça, respeito ao direito e responsabilidade aos detentores do poder. Somente assim seremos aprovados pela opinião pública, reverenciados pelo conjunto da sociedade e verdadeiramente venerados pelo universo da humanidade. Com efeito, urge fundamentar nossas opiniões. Opinar com fundamentos. Tal é o ponto de partida certamente para a paz social, eliminando então desordens e controvérsias, contrariedades e adversidades, totalmente irreais e irracionais, frutos do fluxo de opiniões complexas e desracionais diariamente abordadas, e abraçando por outro lado a concórdia e a unidade, a fraternidade e a solidariedade, que devem habitar todos os nossos momentos, situações e circunstâncias de vida. Sim, essa é uma opção mais inteligente. E por ser mais inteligente é mais humana e natural, mais justa e correta, mais direita e perfeita. Agir com inteligência, fundamentando nossas opiniões, sentenças e decisões, tornando a justiça mais racional, fazendo o direito mais consciente de seus deveres e obrigações – eis o caminho certo para uma sociedade livre e uma humanidade feliz. De modo inteligente, livre e feliz, fundamentemos portanto nossas interpretações do dia a dia. Queremos uma justiça inteligente! 21. A Função Social dos Direitos Autorais A Produção de todo e qualquer conteúdo de conhecimento de qualidade deve ter uma função social e ser uma propriedade coletiva, estando pois seus direitos autorais alienados de caracteres individualizados, não pertencendo de fato a particulares mas sim tornado bem público, de interesse não só pessoal porém sobretudo de todo o conjunto da sociedade humana, de seus grupos e comunidades e enfim de toda a humanidade. Com efeito, toda e qualquer geração de novas e boas idéias e conhecimentos, bases científicas e suportes tecnológicos, discursos artísticos e filosóficos, manifestações de cultura e lazer, esportivas e recreativas, constituem bens públicos, sociais e coletivos, pertencem à comunidade humana em geral, são propriedades da humanidade alheias à individualidade. Logo, um novo conceito de direitos autorais se apresenta diante da sociedade. Em termos de livros, jornais e revistas, música e cinema, rádio e televisão, cd e dvd, igualmente toda e qualquer produção cultural dentro e fora da internet, rede mundial de computadores, portanto, é necessário ignorar e rejeitar completamente direitos pessoais ou individuais em favor e em benefício dos direitos sociais e coletivos de tais propriedades autorais, definindo-se desde então como próprias da humanidade todas e quaisquer reflexões e manifestações que se identifiquem como cultura humana independente pois de interesses e privilégios isolados ou fora da comunidade. Isso porque realmente nossos trabalhos de pesquisa, criativos e originais têm de fato uma função social, coletiva e comunitária cujos frutos e consequências devem contribuir eficazmente para a saúde e o bem-estar da coletividade. Que Deus, o Senhor, abençôe esse nosso ponto de vista. 22. A Transparência da Justiça De grande importância para a sociedade, a luz do direito e o espelho da justiça devem configurar uma prática ética e transparente por parte dos agentes dos tribunais, promotores e defensores públicos, juizes e desembargadores, ministros e especialistas, juristas e profissionais dessa área. Para isso, torna-se necessário o estudo e a pesquisa permanentes, a formação séria e responsável constante, o equilíbrio mental e emocional, a disciplina racional e a ordem moral e espiritual, a abertura a novas informações, a renovação de culturas e mentalidades e a libertação de preconceitos e superstições. Esses passos inteligentes que os profissionais da justiça devem dar possibilitam a retidão das atitudes, o juizo e o bom-senso comportamental e a boa consciência intencional construtora de bons hábitos, valores elevados e virtudes leais, legais e legítimas. Em consequência, a experiência judicial e jurisprudencial propiciam julgamentos justos e corretos, decisões racionais e sentenças inteligentes, encaminhamento dos processos de modo ordenado, disciplinado e organizado. Tudo isso, certamente, caracteriza uma Justiça Transparente porque seus frutos, efeitos e consequências de seus atos determinam a aprovação social e popular, a estabilidade e o respeito institucional e constitucional, a amizade da opinião pública, a tranquilidade da consciência e a reverência às alternativas de constituição das liberdades democráticas. Que o brilho, a luz e o espelho da transparência da Justiça e do Direito proporcionem uma sociedade mais digna, justa e fraterna no meio de nós. 23. Defender, não importa como Neste dia do advogado, 11 de Agosto de 2008, recordamos aquele(a) que defende, não importa como. Advogado ou defensor, público ou particular, presente nas audiências dos juizes, insistente na hora do julgamento, intermitente diante dos tribunais de justiça, oportuno, intrépido e corajoso no momento de defender seus clientes, retórico e argumentador na lógica do direito, comprometido com o dever de sustentar a verdade perante as sentenças e as decisões judiciais, forte e firme lutador em favor da lei e da ordem da jurisprudência comum aos profissionais da justiça, grande amante da filosofia do direito com respeito, da ordem com justiça e da liberdade com responsabilidade, formado na vocação de defender a vida em primeiro lugar, jurado e juramentado na carreira que se iniciou na faculdade de direito, guerreiro nas circunstâncias contrárias e adversas, batalhador das causas aparentemente indefensáveis, combatente assíduo e fiel nas situações que exigem dele seriedade e atitude responsável, jurista quase sempre, estudioso das legislações constitucionais, penais e civis, gigante defensor dos processos em que usa sobretudo o bom-senso para sustentar suas idéias e garantir seus interesses, racionalista quando preciso deixando de lado as emoções, mentalizador dos diálogos que fundamentam suas boas intenções, criador de ambientes favoráveis e rotinas agradáveis dentro e fora do fórum de justiça, bom interpretador da lei tendo em vista viabilizar seus argumentos de defesa, seus princípios de direito e seus interesses em jogo, idealista quando necessário, enfim, um ótimo e leal legalizador e legitimador da lei, da ordem e do direito. Tal é o ideal de um bom advogado. Todavia, hoje em dia, no auge do fim de um processo histórico que permitiu essa condição, observa-se que o defensor ou advogado opera em função sobretudo dos interesses de seu cliente, e não em favor de uma ética do respeito às leis ora em vigor. Em nome pois de seu raciocínio intencional que visa a garantia de seus interesses ou dos desejos de sua clientela, mais do que a tentativa de observar fielmente a legislação, a defensoria pública ou privada trabalha também com olhares financeiros, visando lucrar com sua profissão, adquirir crédito junto aos seus parceiros e ganhar favores e benefícios com seus subordinados, além de sempre propiciar esperanças de vitória para seus fregueses. Eis o direito atual cujo profissional, o advogado ou defensor, age de acordo com os interesses em questão, em prol das circunstâncias favoráveis, em benefício das causas passíveis de manipulação lógica, retórica e argumentativa, explorando então as falhas da lei e os buracos da legislação, usando mesmo de malandragem jurídica acima até de seu bom e aparente comportamento ético. Em outras palavras, defender, não importa como. De fato, a felicidade de um advogado ou defensor, atualmente, parece ser fazer o bom uso da defesa, mais do que aparecer na mídia, ou lucrar juridicamente, ou beneficiar-se do conteúdo da lei. Sua atividade profissional exige dele neste momento, aqui e agora, mais do que a ética, embora essa seja importante, o compromisso sério, leal e responsável com seu cliente, mesmo porque o defensor ou advogado também é um ser humano, e precisa sobreviver, ganhar o seu salário e os seus honorários, lutar pelo pão de cada dia. Realmente, a necessidade faz o advogado, ainda que a ética tenha um papel importantíssimo a esse respeito. Advogar é preciso. Defender é necessário. 24. Sistema e Estrutura Carcerária, Presidiária e Penitenciária no Brasil de hoje Alguns especialistas em ciências da mente e do comportamento humano afirmam, entre outras coisas, que “o ser humano em geral, naturalmente constituido e culturalmente determinado, é concebido e nasce de bem com a vida, com uma mente potencialmente boa e virtuosa, ordeira e pacífica, precisamente por ser de fato uma criatura de Deus”. Outros, contrariamente a essa posição, salientam que a pessoa humana pode ser gerada de maneira má, e adquirir assim uma índole viciosa, hábitos negligentes com péssimas inclinações comportamentais, com tendências a viver constantemente em conflito consigo mesma e com os outros, existindo pois cotidianamente de modo problemático, plena de contrariedades e adversidades nesta vida. Pessoalmente, sou partidário do primeiro ponto de vista, e em função dele desenvolvo aqui e agora algumas diretrizes e orientações que certamente ajudarão na melhoria do quadro aparentemente assustador e controverso, em que o ambiente vivido pelos presos, prisioneiros e presidiários das cadeias públicas do Rio de Janeiro e do Brasil inteiro, apresentam um contexto real e atual, temporal e histórico, local, regional e global, bastante ruim e violento, mau e maldoso, problemático e conflitante, confuso e complicado, adverso e contraditório, que colocam permanentemente em risco de vida e de morte seus componentes internos e externos, presos, policiais, funcionários, administração dos presídios e a sociedade como um todo. De fato, observa-se a realidade prisional identificada atualmente com grandes rebeliões de presos, confusão entre os internos e os agentes de custódia, conflitos entre bandidos e policiais, excesso de população carcerária, exclusão de presidiários uns pelos outros e pelas autoridades gestoras desses ambientes carcerários, marginalização cada vez maior e pior das pessoas dependentes das condições necessárias para ali sobreviver, mentalidade de guerra, briga e confusão, cultura do mal e da violência, péssima direção penitenciária, triste e infeliz estado psicológico e ideológico dos que ali moram, vivem e trabalham, quadro negro de intrigas, controvérsias e adversidades, clima ruim de convívio, má vontade dos agentes penitenciários, situação doentia favorável ao surgimento de diversas doenças e enfermidades, má conservação física dos banheiros e péssimo estado de limpeza e higiene dos locais públicos de circulação prisional, alimentação de pouca qualidade, abertura relativa para atividades esportivas e recreativas, os direitos humanos ignorados e desrespeitados, irreverência para a família, amigos e parentes dos presidiários, desinteresse da sociedade pelo destino dos presos, preconceitos morais e superstições religiosas, enfim, uma realista triste e infeliz, como disse, necessitada de urgente e emergente intervenção das autoridades competentes e responsáveis diretos e indiretos tendo em vista resolver seus problemas mais angustiantes e solucionar suas questões e interrogações mais imediatas, a curto e médio prazo se possível. Como medidas orientadoras de bons pensamentos, sentimentos e comportamentos entre os presidiários, apresentamos as seguintes: a) animar, motivar, incentivar e estimular os presos para atividades e ocupações em tempo integral dentro e fora dos presídios quando essa possibilidade fôr viável, enfatizando as áreas de trabalho e emprego, salário remunerado, educação para o conhecimento e para a ética do respeito e da responsabilidade pessoal, social e ambiental, espiritualidade e religiosidade natural, orientação psicológica, cuidados médicos com a saúde e o bem-estar, melhorias relativas ao meio-ambiente vivido e respirado pelos agentes e pacientes dos locais de custódia e detenção, tais como higiene e boa manutenção e conservação dos locais públicos e privados dentro das regiões carcerárias, música ambiental, notícias e informações sobre o que acontece no país e no mundo, práticas de esportes, exercícios de lazer e recreação, desenvolvimento de talentos artísticos e carismas vocacionais e profissionais, produtividade operacional nos trabalhos realizados, atividades ocupacionais integrais de tempo e espaço, aulas de religião em que se mostre a importância de se ter fé em Deus, sentido da nossa vida e garantia e razão do nosso viver, e outras diretrizes orientadoras da boa qualidade de vida que se deve ter, sempre buscando-se o progresso material e espiritual, a evolução física e mental, o crescimento financeiro e econômico, a emergência social e a emancipação moral, política e religiosa. Tudo isso pois são algumas diretrizes e orientações filosóficas visando a melhoria e a boa qualidade do quadro prisional carioca e brasileiro atuais. 25. Direito Geral e Justiça Particular Os Tribunais de Justiça do Rio de Janeiro, do Brasil e do mundo inteiro nasceram para resolver conflitos, solucionar controvérsias, decidir contra ou a favor de uma das partes que constituem os antagonismos, adversidades e contrariedades entre indivíduos e grupos, sociedades e comunidades locais, regionais e globais, dentro da experiência real cotidiana, no tempo e na história, real e atualmente. Ora, nos processos judiciais instaurados e correntes em cada região, muitas vezes encontramos casos isolados que exigem decisões particulares, ou mesmo situações conjuntas que requerem sentenças universais. Cabe pois ao juiz ou magistrado competente, ou ao colégio de ministros e desembargadores de justiça, tomar a opção certa ou a alternativa correta que satisfaçam ao mesmo tempo o senso-comum da sociedade, o bom-senso das autoridades envolvidas, a jurisprudência adequada, a opinião pública receptora das sentenças e decisões judiciais, o respeito interpessoal e a responsabilidade das instituições democráticas, bem como a autoridade da constituição federal e demais legislações estaduais e municipais em vigor até então, reverenciando portanto os artigos, parágrafos e portarias que as compõem, sustentam e desenvolvem. Realmente, deve-se investigar e analisar caso por caso, situação por situação, acontecimento por acontecimento, a fim de que não se cometam erros e injustiças, e se afirme a ordem do direito institucional e constitucional, os seus códigos civis e penais, o direito de família, do trabalho e financeiro, detalhando-se sempre a questão central e suas possíveis respostas e soluções cabíveis naquele momento. Define-se assim o Direito Geral e a Justiça Particular. 26. Nepotismo não Nomadismo sim A Prática do Nepotismo no Brasil, principalmente em instituições sociais e repartições públicas, no contexto interno dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, em seus quadros de funcionários, diretores, secretários e ministros, em sua hierarquia de forças, cargos e funções, em suas relações de poder, vida e trabalho, em suas mentalidades diversas e culturas diferentes, tem sido, de fato, uma experiência altamente questionada pela Imprensa Brasileira, pela sociedade organizada, pelos críticos do sistema político e administrativo nacionais, posta em dúvida muitas vezes, com repercussões de incerteza, cetismo, descrença, descrédito e desconfiança entre os mais interessados pelo problema, criticada duramente de vez em quando, enfim, uma realidade atual brasileira colocada na berlinda das interrogações críticas e dialéticas do povo brasileiro. Ao contrário disso, por outro lado, cresce no meio de nós outra, aparentemente boa, nova em vários aspectos e diferente em sua abordagem e filosofia de vida, experiência real e atual cotidiana, humana, natural e cultural, o chamado Nomadismo. Com efeito, a Vida é Processo, estamos sempre em movimento, transportando-nos a nós mesmos por diversos lugares, momentos e ambientes, em permanente mudança de idéias, valores e vivências, hábitos e atitudes, em contínua mobilidade diária, locomovendo-nos constantemente, movidos sim realmente pelos nossos desejos humanos e por nossas necessidades naturais, constituidos por nossa herança genética, por nossa biologia de vida, por nossa psicologia mental, emocional e temperamental, por nosso clima social e ambiente cultural, político e econômico bastante plurais e distribuidos em seus contextos internos e externos. Tendo em vista essas 2 realidades brasileiras, suas experiências de sucesso e insucesso, suas práticas de prosperidade e de descrédito – o Nomadismo e o Nepotismo – cremos, de fato, ser possível optar pelo Movimento Nômade e ao mesmo tempo desprezar, rejeitar e excluir o Processo Nepótico. Para isso, urge propiciar ao serviço público, em seus âmbitos federais, estaduais e municipais, uma nova e diferente mentalidade organizacional, política e administrativa, que ordene suas práticas de gestão e de relações humanas, e discipline positivamente suas experiências de mudança, de renovação do quadro de seus funcionários, trabalhadores, especialistas e profissionais dessas áreas, de restauração de seus cargos e funções, de recuperação do tempo perdido com operações burguesas e burocráticas, de resgate da auto-estima e do alto astral, do otimismo existencial e do positivismo espiritual, de regeneração de antigas posturas administrativas, de tradicionais experiências que até hoje deram certo, de paradigmas de gerência institucional antes discutidos e postos em crise de valores e de interesses e atualmente vistos com carinho e simpatia, o que resulta no bom relacionamento entre as pessoas, na qualidade de vida de grupos e indivíduos, na excelência do exercício de suas vocações e profissões, na perfeição de relações de autoridade e confiança entre os componentes do Poder Público. Deste modo, observa-se que o Nomadismo é uma opção possível, uma alternativa viável e uma oportunidade para novos negócios e diferentes transações políticas e econômicas, sociais e culturais, ambientais e administrativas, proporcionando pois a todos e cada um dos envolvidos nesse sistema global e diferencial, nesse processo de mudanças automáticas, nesse movimento constante de abertura, de renovação e de libertação, um verdadeiro estado de bondade e concórdia, de bem com a vida, de paz pessoal e social, de amor mútuo e recíproca interação de comportamentos bem intencionados, de compartilhamento de desejos e sentimentos saudáveis, amigáveis e agradáveis, de integração das boas consciências e das boas experiências éticas e espirituais. Logo, o Nomadismo é a verdadeira solução de nossos problemas. Uma grande resposta às nossas perguntas permanentes. Quem sabe a cura de nossas moléstias. Talvez o ótimo remédio para as nossas dores doentias. Possivelmente, o alívio certo para os nossos sofrimentos psicológicos, sociais e espirituais. Certamente, uma bênção de Deus para nós. Sim, realmente, somos eternos nômades. 27. Transparência x Turbulência O Espelho da Justiça e a Luz do Direito destruindo preconceitos, confusões e superstições Nos Tribunais de Justiça do Rio de Janeiro, do Brasil e do mundo inteiro deve brilhar a luz da verdade e a clareza da transparência ética, iluminadoras das decisões e sentenças judiciais, orientadoras do comportamento jurisprudencial, construidoras de uma cultura do direito mais positiva e otimista e de uma mentalidade da justiça mais aberta, renovada e liberta de confusões mentais e de complicações irracionais, irreais e inconscientes, turbulentas e preconceituosas, defeituosas e supersticiosas. Urge abrir-se a uma outra, nova e diferente consciência de valores, virtudes e vivências éticas e espirituais que sejam conformes à verdade descoberta pelo conhecimento verdadeiramente possível, à luz da Constituição Federal e demais legislações e códigos penais e civis, trabalhistas e financeiros, tornando de fato o ambiente do julgamento que se processa nas Casas da Justiça mais claro e lúcido, lógico e evidente, luminoso e transparente, autêntico e verdadeiro. É preciso renovar nossas atitudes perante a boa ética comportamental baseada na ordem do bem e da paz e na filosofia da bondade e da concórdia. É necessário libertar-se da escuridão das trevas que envolve uma racionalidade hipócrita, falsa e mentirosa, injusta e incorreta, que bloqueia o raciocínio dos juizes, perturba sua consciência julgadora, atrapalha suas ações aprovadas juridicamente, desvia seus argumentos lógicos, precisos e concisos, desvirtua sua moralidade assumida pessoal e socialmente. A Transparência ética dos julgadores deve vencer a turbulência confusa de ambientes contrários e adversos a sua consciência reta, contrariadores de seu ponto de vista pessoal, antitéticos em relação a sua visão de mundo e de sociedade, negadores de seus princípios morais e espirituais, pessimistas em referência as suas posições retóricas e posturas argumentativas, como em uma tentativa absurda mas real de corromper suas idéias e ideais, fazendo da aberração o caminho oposto à verdadeira atitude de bom-senso que deve reinar na Justiça Transparente e no Direito Luminoso. A Luz do Direito, a Transparência da Justiça e o ser verdadeiro que devem orientar os juizes e desembargadores, os ministros do Tribunal e os chefes da Jurisprudência, a Jurídica dos especialistas, mestres e doutores, é realmente o único caminho de verdade ética e espiritual capaz de derrubar a confusão dos julgamentos e a turbulência e deficiência das sentenças e decisões tomadas no interior dos Tribunais, de suas atividades interrogatórias e de seus exercícios de conciliação. Cabe portanto às Autoridades da Justiça e aos Mestres do Direito conscientizar-se da necessidade de transparência e verdade em suas ações e operações cotidianas, reprovando assim a cultura da turbulência e a mentalidade da volatilidade que ainda impera em muitos processos de justiça quase sempre oscilantes em suas disposições intermediárias e finais. Sejamos pois a luz do espelho em nossos trabalhos jurídicos, em nossos empenhos judiciais e em nossos esforços jurisprudenciais. A Vida e a sociedade precisam disso. 28. Independência x InterDependência O Corporativismo Cooperativo Dependemos uns dos outros. Não somos ilhas. Nas Instituições Sociais, no exercício do Direito e nas atividades da Justiça, nos Tribunais e nas Jurisprudências diárias, no convívio de juízes e desembargadores, advogados e promotores, e funcionários e empregados, nos julgamentos e interrogatórios, nas operações conciliatórias ou nos relatórios jurídicos, nas audiências com autoridades ou nas conversas de gabinete, nas salas de consultas ou nos escritórios de serviço, nas aulas constitucionais e nas escolas da legislação, enfim, no dia a dia de processos, sentenças e decisões, mostra-se a interDependência de relacionamentos e a interpessoalidade de relações, a interatividade de grupos e indivíduos e o compartilhamento de idéias, intenções e interesses, visando a boa prática da justiça e a boa experiência do direito. Somos interDependentes. É impossível a independência. Precisamos uns dos outros. Vivemos de desejos e de necessidades. Dependemos da assinatura de um juiz, do conselho de um advogado, do trabalho de um oficial de justiça, da coragem do promotor, da determinação da Constituição Federal, da definição de leis penais e civis, da clareza dos professores, da orientação dos desembargadores, da lucidez dos defensores da justiça, da inteligência dos conciliadores, da evidência das audiências e interrogatórios, da lógica da consciência jurídica, da dialética dos debates nos julgamentos dos Tribunais, da firmeza da sentença, da fortaleza da decisão, do bom andamento dos processos, da boa iniciativa da autoridade da justiça, da luz da legislação, da força da lei, do esforço dos secretários e do empenho dos assessores, enfim, dependemos uns dos outros na hora da mentalização dos projetos e no momento da realização dos trabalhos, nas circunstâncias de intuição, raciocínio e argumentação, e nas situações de experiências decisivamente importantes perante os jurados e a sociedade. Somos sim interDependentes. Desse intercâmbio processual e movimento de interatividades produz-se a lei e seu ambiente legal. De tal interDependência de pessoas e agentes federais, estaduais e municipais faz-se o que é leal e legítimo. Assim trabalha a justiça e se exerce o direito. Não somos independentes. Dependemos realmente uns dos outros. Isso é o Corporativismo Cooperativo. 29. Julgar com equilíbrio Resolver conflitos onde interesses diferentes estão em jogo, solucionar problemas em que ambas as partes defendem posições diversas ou contrárias, decidir contra ou a favor de alguém, sentenciar com créditos para uns e débitos para outros, enfim, julgar o julgamento e agir com justiça exige das autoridades do direito e dos responsáveis pela prática da justiça um certo equilíbrio mental e emocional, segurança interior, disciplina racional, ordem na inteligência julgadora, organização da fundamentação legal e jurídica, estabilidade judicial, boa base de jurisprudência comportamental, fontes legítimas onde possam se sustentar as posturas assumidas e os compromissos empreendidos, respeito à legislação e às instituições sociais, responsabilidade ética e fidelidade aos princípios do direito, dignidade moral e fortaleza espiritual, idéias iluminadas e atitudes fortes e firmes, enfim, todo um repertório educacional garantidor do bom julgamento, feito pois com ordem e equilíbrio, sem os quais o direito não se realiza e a justiça não se concretiza. Agindo assim o juiz sempre julgará bem o julgamento. Seu discernimento separará o bem do mal. Sua lucidez, clareza e evidência darão lógica ao processo judicial. Seus conhecimentos acadêmicos e sua experiência nos tribunais lhe serão garantias de um ótimo exercício do direito e uma boa prática da justiça. Desse modo, o julgamento será feliz, bem ordenado e bem orientado, bem concluído e finalizado. É o julgamento perfeito. 30. Julgando o Julgamento... A Autoridade da Justiça, o Juiz ou Desembargador, ou o Ministro do exercício do Direito, devem ocupar sua função judicial julgando com liberdade os conflitos em questão, levando em conta os fundamentos da lei, os princípios do Direito, a Jurisprudência e a tradição jurídicas, o seu repertório cultural, a educação familiar recebida, os valores e as virtudes éticas que assumem com um compromisso responsável durante a vida, as suas vivências sociais e políticas e as suas experiências morais e espirituais, a voz do cotidiano e a realidade dos fatos, os ensinamentos dos acontecimentos do dia a dia e os reflexos dos fenômenos da vida diária em suas vidas de cada momento, de cada situação vivida e de cada circunstância experimentada. Desse modo, o julgamento será bem conduzido e o processo judicial bem realizado. E, enfim, ao definir a sentença final ou tomar a decisão cabível naquele exato momento da audiência particular, ou do interrogatório suposto, ou da reconciliação examinada, ou da bancada da corte suprema ou da instituição jurídica superior então em processo real e atual, eles, os Profissionais da Justiça e os responsáveis diretos pela atividade do Direito, o farão sob esses critérios acima expostos, com os quais deverão dar uma resposta positiva à sociedade, satisfazer as exigências do bom-senso consciente e racional, e eliminar de uma vez por todas as dúvidas e incertezas ainda pendentes no caso avaliado, analisado, examinado, julgado, sentenciado e decidido com juízo reto e coerência lógica, instrumentos necessários ao bom ordenamento da Justiça cuja disciplina deve ser transparente, verdadeira e irrevogável e cuja organização precisa ser leal, legal e legitimamente aprovada pelo conjunto dessa mesma sociedade receptora de suas decisões finais e sentenças finalizadoras de tal processo judicial. Eis o julgamento indispensável embora se compreenda os limites da natureza humana e se respeite seus determinismos históricos e suas definições temporais. Julgando assim exerceremos um bom julgamento. 31. A Relatividade da Justiça A Cabeça do Juiz acima da lei Em recente caso judicial ocorrido na Justiça brasileira, como o que envolveu o ex-Presidente do Vasco da Gama, Eurico Miranda, quando anos atrás lutava por se candidatar a Deputado Federal nas eleições seguintes, e teve o seu pedido ora negado pelo TRE ora favorecido pelo TSE, o primeiro afirmando que o histórico de Eurico não condizia com uma vida moral equilibrada, e o segundo, interpretando diferentemente a questão, optou por dizer que até que se comprove o contrário o réu é inocente. Tal situação jurídica foi noticiada por toda a imprensa e a mídia nacionais como jornais e revistas, rádio e televisão, assim como a internet, todos levando a sério a seguinte interrogação: “A Justiça é relativa ou absoluta ?” Em todo o país, o debate se formou, as discussões foram sérias, graves e críticas, e até dialéticas, todavia sobressaiu em todos esses diálogos diversos e controvérsias exaltadas, o fato real de que a cabeça do juiz está acima da lei, é mesmo superior aos princípios do direito e inclusive à tradicional jurisprudência oral, o que significa que em outras palavras que na hora da decisão de um conflito entre partes distintas ou no momento de decretar a sentença vital e decisiva para a problemática em questão, prevalece sempre acima de tudo e de todos a consciência do juiz em relação ao caso questionado, ou a situação conflitante, ou seja, na hora H o ponto de vista da autoridade da justiça se eleva sobre todos os outros paradigmas do direito, valendo mais a sua visão da realidade posta na berlinda ou a sua interpretação dos seres e das coisas que envolvem tal controvérsia ou ainda o seu olhar jurídico, humano, natural, profissional, competente, capaz de apresentar do modo mais correto e lúcido possível a resposta certa que todos esperam, e a solução justa e razoável que a sociedade e a opinião pública, bem como o bom-senso de cada um e o juízo de todos, solicitam dos Tribunais de Justiça, sejam eles federais, estaduais ou municipais. De fato, na mente de um ministro da justiça, profissional do direito, não pode deixar de existir os seus valores éticos e religiosos, a sua educação familiar recebida, a sua formação universitária e de nível superior que viveu, o seu repertório cultural que adquiriu durante toda a vida até aqui, o seu equilíbrio mental e emocional, o seu controle passional e o seu domínio de si mesmo, além é claro como já disse acima o estudo das leis e da legislação brasileira, os princípios do direito que regem seu comportamento perante a justiça e a jurisprudência oral, real e atual que percorre os corredores e auditórios dos Tribunais, as salas de aula das faculdades de direito e os escritórios de advogados, promotores, juízes, defensores públicos, conciliadores, técnicos e funcionários do Judiciário, e assim por diante. Enfatizamos aqui e agora esse acontecimento jurídico real, acima exposto: a relatividade da justiça, que jamais foi absoluta, em toda a história do direito da humanidade, pois na hora da decisão acima de tudo e de todos prioriza-se a cabeça do juiz, a sua consciência moral, os seus valores, virtudes e vivências obtidas durante a vida, e como se observou no exemplo de Eurico Miranda que diferentes juízes podem discordar um do outro, terem seus próprios pontos de vista, olharem diversamente a mesma realidade, embora as leis sejam as mesmas, os casos em questão sejam idênticos ou as situações conflitantes sejam parecidas. Conclui-se portanto que a justiça é relativa. Não foi, não é nem será jamais absoluta. Porque a natureza humana, que faz a vida de um juiz ou julgador, o tornou relativo, singular, personalizado, com caracteres próprios, com desejos, anseios e necessidades que o diferem de outros juízes ou julgadores, como de fato são diferentes, particulares e detalhadas cada pessoa humana que vem a este mundo, naturalmente constituída e culturalmente desenvolvida. Os detalhes e as diferenças caracterizam pois a natureza humana, e os juízes ou julgadores fazem parte dela, e não podem nunca se separarem dela. Justamente porque é a sua natureza. Criada por Deus, o Senhor. 32. Rapidez e eficiência da Justiça As condições necessárias para se criar um ambiente jurídico propício à celeridade, agilidade e rapidez dos trabalhos e atividades ligados à Justiça e ao Direito bem como o alcance de suas metas e a excelência de seus resultados configurando pois um quadro de eficiência e qualidade dos serviços prestrados por seus profissionais e autoridades se identificam com a clareza de consciência e a lucidez de raciocínio que eles precisar ter, unidas ao empenho de seus exercícios físicos e mentais e ao esforço em realizar bem o andamento dos processos, discernindo então o que é bom, certo e correto do que é mau, incerto e incorreto, o que é legal e legítimo do que é ilegal e ilegítimo, o que é leal do que é desleal, assumindo outrossim uma transparência ética que não deixe dúvidas nem cause incertezas, uma autenticidade comportamental fiel aos verdadeiros, justos e direitos interesses dos Tribunais, uma atitude saudável e amigável que manifeste alegria no que fazem, habilidade vocacional no tratamento dos assuntos e operações dessa área e competência profissional nas decisões tomadas e nas sentenças decretadas, sempre usando o bom-senso indicador do caminho possível, viável e cabível naquela hora e o juízo reto capaz de seguir com equilíbrio, controle mental e domínio de si mesmo a tarefa difícil e responsável de encaminhar a dinâmica jurisprudencial e propiciar o movimento indispensável de abertura das mentalidades em jogo, de renovação das culturas em torno desse campo e a libertação de preconceitos e superstições e representações mentais que sejam fechaduras do conhecimento constitucional e bloqueios da sabedoria das leis penais e civis, trabalhistas e de família, financeiras e ecológicas, digitais e institucionais. A Velocidade dos trabalhos e a aceleração das atividades pertencentes à Justiça brasileira e internacional somente terão qualidade nos serviços oferecidos e excelência nos cargos e funções exercidas, se a competência de seus agentes estiver em primeiro lugar, aliada às suas habilidades e talentos postos em prática, à criatividade na dinâmica de realizar boas experiências, a uma boa ética comportamental onde a transparência de suas ações e a vivência verdadeira de suas autênticas atitudes e pensamentos sejam conformes a uma devida e respeitosa espiritualidade natural, em que Deus, o Senhor, sobressaia, além de proporcionar com insistência de vez em quando cursos de capacitação técnica e orientação psicológica tendo em vista a construção de boas idéias e ótimos conhecimentos e saúde individual e bem-estar coletivo, situações reais que quando geradas transformam para melhor as relações humanas e sociais e os relacionamentos trabalhistas e familiares. Consequentemente, a partir desses pré-requisitos acima expostos podemos produzir uma justiça de qualidade, e ágil, rápida e eficiente identificada com a satisfação de seus serviços e a realização de seus objetivos finais. Assim, constroem-se a perfeita justiça e o direito equilibrado. Que o equilíbrio com que os ministros da justiça, juízes e desembargadores devem desempenhar os seus trabalhos seja um reflexo da Balança da Verdade, em função da qual se geram as condições indispensáveis para que ela seja sempre venerada, respeitada e valorizada por toda a sociedade civil a quem ela deve permanentemente o bom-senso de suas atitudes e a responsabilidade de seus atos. Desse modo, a justiça será sempre boa, razoável, equilibrada e eficiente. 33. Direito Digital Combater a pirataria e a transferência ilegal de arquivos e programas na internet, proteger os direitos autorais dos produtores de conteúdo, acabar com a aberração e os desvios do comércio eletrônico, defender a legalidade e a legitimidade virtuais, exterminar a propagação de sites de pedofilia e pornografia infantil, garantir a transparência de blogs e a autenticidade das páginas dos internautas, eliminar emails maliciosos, preservar a idoneidade e o equilíbrio no compartilhamento de matérias digitais, apagar o tráfico de mulheres para o exterior, contradizer o desrespeito e a irresponsabilidade entre os seus usuários, contrariar a violência e a agressividade e sua cultura de maldade e sua mentalidade de morte nas interfaces dos computadores, lutar contra o roubo e o latrocínio em função de senhas de bancos e de cartões de crédito adulteradas na rede, advogar os cadastros, nomes e códigos dos seus utilizadores, legislar em favor da verdade das relações e da boa disposição das interações interpessoais, sustentar a ótima disponibilidade dos relacionamentos interativos, batalhar pelo compartilhamento legal e a interatividade legítima, empreender uma guerra constante contra os “marginais da internet” e sua conexão nacional e internacional de trafico de drogas e entorpecentes, investir na extinção de vícios tais como o alcoolismo e o tabagismo, promover a inclusão digital e seus benefícios virtuais, propagar o bem e a paz em toda a rede, enfim, tornar justos os intercâmbios cibernéticos, julgando com bom-senso os conflitos existentes e dando-lhes soluções sensatas, racionais, conscientes e responsáveis, eis o papel do Direito e a função da Justiça digitais cujo trabalho árduo e difícil deve possibilitar a boa convivência e os saudáveis relacionamentos no cibermundo eletrônico e seus efeitos computadoriais e informáticos. A Justiça deve causar o bom diálogo na rede, o qual precisa ser protegido por uma legislação técnica e específica em nome da bem e da paz da sociedade virtual. 34. Justiça Aberta Nas reflexões do pensamento jurídico, nas audiências com os juízes e em seus interrogatórios, nas análises conciliatórias e nas decisões em prol do bem e da paz, nas sentenças que favorecem o direito e negligenciam a mentira e a corrupção, nos processos que andam e seu conteúdo em permanente discussão, nas leis estabelecidas com rigor e no conjunto de regras jurisprudenciais assumidas com sensatez e equilíbrio e bom-senso, nas normas que os Conselhos de Justiça corroboram e nas diretrizes que os Tribunais sempre seguem em termos de ética jurídica e moral legal e legítima, na lealdade dos responsáveis e autoridades judiciárias, no vai e vem de julgamentos importantes e direcionamentos interessantes, na intervenção do poder judicial e na sua interferência para bem e melhor encaminhar a estrutura do direito e o sistema da justiça, nas interpretações dos magistrados em relação aos conflitos que avaliam e examinam, na visão de vida e trabalho que os chefes da lei oferecem aos seus exercícios julgadores e às suas operações sentenciadoras e decisórias, na penalidade que se afirma e no cumprimento da pena levada à prática por uma racionalidade jurídica bem forte e iluminada, dominada e controlada, enfim, em toda essa cultura jurídica hoje disponível nas instituições dos poderes constituídos e sobretudo na Constituição Federal e demais legislações em vigor, deve-se enfatizar a Justiça Aberta, em processo de construção permanente, não fechada em si mesma, sempre interativa e compartilhando os seus conteúdos jurídicos de conhecimento, criadora de novas e diferentes possibilidades e alternativas de se exercer o direito e experimentar a justiça, produtora de opções legais onde predominem a verdade, a transparência e a autenticidade, respeitosa na condução processual e responsável na ordem que propõe, comprometida com os direitos humanos e com os deveres e obrigações dos cidadãos e cidadãs, séria mas alegre, reverente porém contente, insistente todavia feliz, otimista nas suas atitudes transparentes, fiel aos seus princípios de origem, educada no seu positivismo saudável, equilibrada e inteligente, sensata e agradável, de tal modo que a consciência da sociedade e o bom-senso jurídico olhem para ela e digam e vivam e experimentem: “Realmente, uma estrutura ordenada e um sistema disciplinado, cuja organização tem como conseqüência imediata a aprovação das pessoas e a absolvição social”. Eis a Justiça Aberta: que sempre caminha com os homens e as mulheres direitos e de respeito, livres e responsáveis, ordeiros e justos, bons e pacíficos, verdadeiros e autênticos. É a Justiça correta onde reinam o equilíbrio e o bom-senso de pessoas escolhidas, eleitas pelo conhecimento e pelo discernimento para fazerem a devida diferença entre as coisas más e os elementos bons. A Justiça do bem. 35. Direito sim, Justiça não Se me perguntassem: “você acredita na justiça ?” Eu responderia que “não”. Prefiro o direito que a justiça. O Direito é a boa consciência das pessoas, o respeito a Deus, aos outros e a si mesmo, a responsabilidade por seus atos, ser amigo e gostar de namorar e paquerar uma mulher, ser bom e fazer o bem, buscar o conhecimento da verdade, ser feliz fazendo os outros felizes, ser livre dando condições de liberdade para os outros, amar a Deus, ser generoso, fraterno e solidário em seus relacionamentos, procurar a sua saúde pessoal e o bem-estar coletivo, ter equilíbrio na hora certa, usar o bom-senso em suas atitudes, controlar a sua mente e as suas emoções, dominar-se a si próprio, agir com racionalidade e cordialidade, assumir compromissos responsáveis, compreender o ponto de vista dos outros ainda que não o aceite, saber que tudo e todos têm o seu tempo e o seu lugar, seguir as leis da natureza, ordenar a mente, disciplinar a razão e organizar os seus conhecimentos, construir sempre e destruir jamais, favorecer as boas tendências, abrir-se a novas e diferentes possibilidades, renovar-se interior e exteriormente, libertar-se de preconceitos morais e superstições religiosas, desenvolver a sua criatividade, reconhecer os limites seus e dos outros, lutar por seus desejos, satisfazer as suas necessidades, realizar sempre que possível o seu lado vocacional e profissional, ter fé em Deus, confiar no Senhor, fazer da oração o sentido da sua vida, trabalhar com alegria e fazer bem todas as coisas, viver uma vida direita sem mentiras e falsidades, ser transparente, autêntico e verdadeiro, valorizar o que é bom, gostar de viver e ser feliz – eis a cultura do direito pessoal que vem contrariando hoje as omissões e as negligências da justiça dos tribunais. Tenho predileção pois pela bondade das pessoas, pelo bom equilíbrio das consciências e pelo bom-senso de nossas autoridades. Acho que justiça tem um certo comprometimento com a violência, a filosofia da morte e o jeito mau da agressividade humana. Gosto da bondade e não da justiça. Isso é o direito. Justiça no momento presente é medo de se comprometer, ser omisso quando preciso, preguiçoso quando reivindicado, desleixado quando necessário. Refiro-me à Justiça como instituição que deveria resolver bem os nossos conflitos, defender bem os nossos direitos e preservar bem os nossos deveres e obrigações. Mas falta coragem aos nossos juízes. Está ausente a verdade das autoridades responsáveis por ela. Presentemente, no Brasil e no exterior, a Justiça vacila, se torna medrosa e irresponsável, talvez porque os seres humanos não nasceram para praticar a justiça, o que na verdade é um papel que somente Deus é capaz de exercer e desempenhar com fidelidade consciente e segurança garantida. Quem sabe não é vocação humana experimentar a justiça. Tal função pertence apenas a Deus. É um cargo exclusivo do Senhor. Não fomos criados para isso. 36. A Justiça e o direito de ser direito O Poder da argumentação das idéias e a sua fundamentação jurídica esconde muitas vezes o conflito existente entre o que é legal e o que se torna legítimo, entre a racionalidade da retórica e a experiência do bom-senso, entre os limites da lei e as fronteiras do equilíbrio, entre as definições da constituição federal e as determinações do bom juízo da consciência. Às vezes não compreendo as decisões da justiça comum perante os conflitos gerados pela sociedade, optando ela quase sempre por alternativas que revelam a relatividade das coisas e o ceticismo do conhecimento, sem falar na falta de transparência ética e na ausência de uma espiritualidade natural firme e forte que possa dar contra dos vazios da existência e das carências das anomalias humanas. A Justiça busca resolver distúrbios e solucionar conflitos baseando-se na legislação em vigor, mas conheço casos específicos como por exemplo “o crime do menino João Roberto Amorim na Tijuca”, “os bebês anencéfalos”, “o assassinato de Daniela Perez”, “o julgamento de Eurico Miranda, ex-presidente do Vasco da Gama”, “o filho de Cássia Eller” e outros onde prevaleceu não a lei todavia a interpretação da lei, para a qual contribuem efetivamente os valores e as virtudes do juiz, o seu repertório cultural, a sua educação familiar, as suas crenças religiosas e as suas ideologias políticas, o seu poder de magistrado e as pressões da opinião pública, os interesses particulares e as intenções obscuras que nem sempre são descobertas. Ignora-se na verdade o grande princípio do direito: o direito de ser direito. Diante das relatividades da justiça e das arbitrariedades de suas autoridades competentes, procuro abrigar-me no bem que faço e na paz que eu vivo, no respeito que ofereço às pessoas e na responsabilidade de meus atos, no bom-senso da minha consciência e no equilíbrio da minha existência, na liberdade que me faz tender para a felicidade pessoal e social. Mais importante que a justiça das instituições, creio eu, é o direito de ser direito, que inúmeras vezes os tribunais não querem reconhecer. Prefiro a bondade e a amizade dos meus relacionamentos com as pessoas do que a violência da justiça e as confusões de seus julgamentos e as complicações de suas sentenças e decisões. A Justiça tem o seu valor, é óbvio. Todavia, não gosto da ausência do direito em suas prerrogativas. Ela usa o direito, mas não age direito. Seus princípios são corretos, entretanto sua prática falta com a verdade da boa consciência, a transparência da boa ética e a autenticidade da boa natureza humana. O Direito está ausente. Prega-se a justiça, porém se excluem a clareza da razão, a lucidez da inteligência, a moralidade dos comportamentos e a pureza dos bons relacionamentos. Os julgamentos certas vezes parecem confusos, o discernimento não existe, os conhecimentos falham, as atitudes são desequilibradas e o perfeito juízo não está presente. Então, os tribunais se tornam violentos e os juízes agressivos. Tenho predileção pelo direito de ser bom, de fazer o bem, de viver em paz com as pessoas, ao invés de criticá-las e só discordar delas. Gosto das pessoas direitas e não dos indivíduos justos. Justiça talvez tenha um compromisso com a violência. Prefiro o direito de ser bom, de fazer o bem e de viver em paz com as pessoas. Falta isso na justiça. Falta-lhe a bondade do direito e a concórdia da verdade. Falta-lhe justamente o direito de ser direito. Dizem que Deus é justo. Eu acho que não. O Senhor é direito, isso sim. 37. Comprometidos com a lucidez A Missão de julgar, resolver problemas e solucionar conflitos é uma tarefa que nem todos sabem cumprir com eficiência e qualidade de propósitos, cabendo a poucos desempenharem bem essa função, para a qual contribuem o bom conhecimento da matéria a ser ou não aprovada, o necessário discernimento espiritual quando o juiz realiza a devida diferença entre as coisas, a ótima transparência ética com a qual se comportará com autenticidade diante de tudo e de todos, os bons valores da sua consciência, as grandes virtudes morais, a boa educação familiar, o seu repertório cultural cheio de bom conteúdo, as suas crenças religiosas e as suas ideologias políticas, o seu senso de espiritualidade e a sua fé em Deus, é claro, além do seu exercício de bondade e concórdia no relacionamento com as pessoas, o seu controle mental e emocional, o relativo domínio sobre si mesmo, o seu equilíbrio de vida e o seu bom-senso pessoal, social e existencial. Assim se constrói a luz da justiça. Desse modo deve-se formar o bom juiz. No exercício de seus compromissos e responsabilidades diárias, ele produz a sua boa racionalidade pensante, discernente e cognoscente. Trabalhando com respeito e a partir do direito que abraçou em sua vida cotidiana, ele desenvolve as suas habilidades com competência comprometendo-se então com a qualidade de suas decisões, a excelência de suas sentenças e a perfeição de suas operações jurídicas. Na luz da sua boa consciência, a certeza do quase perfeito julgamento, a garantia do discernimento equilibrado e a segurança das soluções que apresenta e das respostas que procura resolver. Em função desses paradigmas acima referidos, as suas soluções são bem vistas pela comunidade acadêmica, aprovadas pelo bom-senso da sociedade, respeitadas pela opinião pública e reverenciadas por todas as autoridades da justiça. Dessa maneira nasce o juiz equilibrado. Que se equilibra na balança da justiça, para através de sua luz referencial iluminar a todos com os bons julgamentos que realiza. Sua lucidez, eis o sucesso de seu juízo e o segredo da sua competência bem qualificada. Lúcido, pode julgar bem. 38. A Virtualização dos Processos Certamente, a informatização da Justiça tem trazido inúmeros benefícios para toda a sociedade brasileira. Seus efeitos mais imediatos, com a virtualização dos processos, foi a de dar maior transparência ao Direito, mais universalidade aos conteúdos judiciários e jurisprudenciais, mais rapidez e eficiência nos julgamentos, melhor qualidade de vida e trabalho aos juízes e seus colegas de Tribunal, excelência tecnológica com grandes possibilidades e alternativas de exercício dos instrumentos da disciplina judicial, ordem na distribuição das sentenças, organização das legislações em vigor em nossos dias, superação de dificuldades ideológicas e de limitações psicológicas, abertura maior das consciências dos que julgam os conflitos presentes, renovação das tendências de crescimento do trabalho dos desembargadores, e libertação de preconceitos da literatura jurídica e do imenso contingente de superstições que atravessam a interpretação dos Profissionais da Justiça na hora de solucionar questões divergentes e apresentar uma resolução positiva e real para os casos em que as partes assumem dimensões de contrariedades e toda sorte de adversidades interpessoais. Nesse sentido, o contexto virtual da internet e sua rede online de viabilidades múltiplas e polivalentes de execução das operações jurídicas, possibilitou enriquecimento das atividades dos Tribunais, animou os Agentes de Justiça, credibilizou a opinião pública assistente dos comportamentos jurisdicionais, e fez a sociedade como um todo tranqüilizar-se sabendo da capacidade idônea das Autoridades do Processo da Justiça, suas potencialidades para julgar bem as interrogações de aqui e agora, e sua boa ética refletidora da autenticidade de seus membros e da verdade de seus postulados conclusivos. Renasceu pois assim a sociedade em geral, que ganhou mais confiança na Justiça, pode agora acompanhar o andamento e a caminhada de seus processos judiciais, isso de forma totalmente transparente visto que todos podem exercer igualmente a crítica e a dialética relativas ao bom ou não encaminhamento desses proventos judiciais. Sendo assim, hoje a Justiça tem mais crédito de todos os grupos e indivíduos, instituições e empresas que participam desta caminhada transparente do Processo Judicial. Sem dúvida, o trabalho online trouxe mais qualidade às ações processuais, resultados otimistas para quem determina as suas finalidades e incentivo grandioso às metas da Justiça de globalizar as suas atitudes e atividades, comungar com as comunidades que nela acreditam e se fazer participativa das decisões que definem o presente e o futuro da humanidade. Realmente, uma nova e diferente Justiça está entre nós. Quem dela sempre esperou transparência, verdade e autenticidade, eis aí o resultado: agora, a nossa consciência pode acalmar-se com mais profundidade porque, no final das contas, com a globalização do processo virtual de decisões e sentenças judiciárias, nós também podemos exercer com os juízes o nosso julgamento, já que diante de nós via internet podemos acompanhar e quem sabe interferir no destino dos nossos processos, pois podemos carregar tal caminhada processual com nossas críticas e sugestões, pontos de vista e interpretações subjetivas das formas e dos conteúdos das matérias judiciárias. Na verdade, com a Virtualização, a Justiça se tornou mais global e social, ainda que dependente dos arbítrios dos juízes e das prerrogativas da lei. Temos pois entre nós uma Justiça universal com a participação interativa da sociedade. Sim, uma Justiça mais interativa. Eis a conclusão a que chegamos. 39. O Tribunal da Consciência Do mesmo modo que as abelhas se reúnem para produzir o mel que nos alimenta e cura muitos de nossos males, ou como as formigas que se juntam e se organizam para realizar as suas atividades diárias, ou como os papagaios que se expressam na tentativa de se comunicar com as pessoas, ou como os macacos que pulam de galho em galho para se encontrar com suas fêmeas, assim também a consciência humana é o tempo do espírito em busca de tranquilidade e o lugar da alma que anseia pela calma interior, o repouso espiritual e o descanso da mente e de suas emoções. Conscientes do que somos e temos, sabemos e podemos, queremos e sentimos, pensamos e vivemos vamos pondo ordem nas nossas ações individuais e coletivas, disciplinando a inteligência com as regras da vida e as normas da existência que em nós se instalam, e organizando o nosso interior com princípios morais e religiosos e valores éticos e espirituais que nos orientam para uma vida feliz em sociedade. Porque na consciência humana e natural o Tribunal da Existência, o Julgamento de Deus, a Lei da Natureza, a Ordem do Espírito e o Direito da Alma. Somos consciência. Esse um postulado ético bem forte, bem sério e de compromisso responsável, sem o qual não vivemos bem a nossa vida de cada dia e de toda noite, não obedecemos aos nossos chefes e superiores, não equilibramos o bem que devemos fazer com o mal que precisamos evitar, não temos a sensatez de quem precisa estar em paz consigo mesmo, de bem com a vida e em repouso com a alma. Assim é o Tribunal da nossa consciência. A Justiça da vida. O Direito da existência. Precisamos desse Juiz da Mente para colocarmos ordem na nossa realidade cotidiana, da mesma maneira que as abelhas estão unidas para a produção do açúcar e do mel. Necessitamos desse Advogado da Verdade, como as formigas precisam se organizar para estabilizar as suas atividades do dia e da noite. Temos desejo por esse Médico da Alma que nos acalma diante dos problemas e nos tranquiliza perante as dificuldades e que nos traz sossego quando os conflitos do dia a dia invadem a nossa família e o nosso trabalho. Queremos esse Papagaio da Cabeça que nos diz abertamente o que devemos ser, pensar e fazer, viver e existir. Somos anseio por verdade, apóstolos da justiça e discípulos do direito quando a nossa consciência nos dita as regras do jogo da vida, assim como os macacos e as macacas têm necessidade de se encontrar para colocar em prática as regras da existência que os cerca. Assim somos nós. Somos consciência vital. A Vida acontece na nossa consciência. E aí então ocorre o Tribunal do Pensamento para ordenar o caos em que muitas vezes nos envolvemos, ajeitar as coisas quando quase tudo é confusão e desordem, endireitar o que é certo e nos afastar dos erros sem lógica e das faltas sem pecado que não raras vezes fazem a nossa cabeça e conduzem as nossas atitudes impensadas e os nossos comportamentos alheios a qualquer disciplina. Eis a nossa consciência. O Tribunal da Vida. O Julgamento de Deus. 40. Justiça sem Juizes Você já reparou um Formigueiro e o modo pelo qual as Formigas trabalham e se movimentam, se organizam e andam disciplinadas, realizando suas tarefas diárias quase que perfeitamente ? Pois é. No dia a dia dos Tribunais, temos observado que muitas vezes a sociedade e a opinião pública reagem a decisões judiciais e sentenças promovidas pelos Profissionais do Direito, dizendo que houve falhas no Judiciário ou erros no critério dos Julgamentos, definições aberrantes sem aparente bom-senso ou que fogem de uma boa razoabilidade ou da sensatez de uma consciência fundamentada por valores inteligentes e princípios bastante racionais. Como as Formigas, os Juizes podem errar. Todavia, como o Formigueiro, a Justiça nunca falha. Porque os Juizes são pessoas humanas, sujeitas a uma natureza imperfeita, fraca, debilitada, limitada, que comete desajustes morais e emocionais, que se envolve em distúrbios físicos e mentais, ou sofre as consequências de transtornos irracionais, sem a devida correção ética e espiritual. A Justiça, ao contrário, é perfeita, não erra, não falha, é absoluta e necessária, sólida e firme, robusta e constante, estável e duradoura, que independe dos homens, porém totalmente dependente da consciência humana, do bom-senso das coisas e do equilíbrio de pessoas que têm como regra o bem que devem fazer e a paz que precisam viver. A Justiça está sempre presente. Os Juizes às vezes se ausentam na ordem do Direito, na busca da Verdade e na procura da Justiça. A Justiça é Divina. Os Juizes são Humanos. A Justiça sempre obedece ao bom-senso das pessoas. Os Juizes quase sempre priorizam interesses acima dos valores da razão e dos princípios da consciência. Quase sempre, não. Mas acontece muito. A Justiça vive de boas intenções e ótimas experiências. Os Juizes nem sempre seguem a sua natureza, driblam a consciência e jogam fora a racionalidade e os seus sentimentos, sua cultura familiar e seu repertório de idéias e conhecimentos muitas vezes carentes de bom conteúdo jurisprudencial. Quando há Justiça, o povo aplaude, a sociedade abaixa a cabeça e a opinião pública diz “sim” concordando plenamente. Quando os Juizes deixam a Justiça de lado, ou ignoram a legislação ou desrespeitam o bom-senso, se isolam da jurisprudência e dos princípios do Direito, esquecem a boa consciência, a ética e a espiritualidade, então a sociedade vacila, cai no abismo da alma, mergulha no fundo do poço do cotidiano, e passa a viver sem regras de conduta, na confusão de normas sem raizes e de ações sem fundamento algum. A Justiça é sempre boa e do bem. Os Juizes algumas vezes são do mal e fazem mal as coisas. A Justiça é simples. Os Juizes grande parte das circunstâncias são complicados. O bom Juiz segue o bom-senso. Diante dos conflitos, sua boa consciência prevalece, além da lei em que se apoia para julgar, e outros critérios de julgamento. Entretanto, o que o bom Juiz não pode ignorar é que a Justiça é eterna, absoluta, necessária, irrefutável, irreversível, irrevogável, estável, permanente, constante. Perante a relatividade dos Juizes mais vacilantes, impera a Justiça e seus efeitos universais, suas regras sensatas e suas normas absolutas. Justiça e sensatez caminham juntas. Precisam uma da outra. Justiça sem Juizes ? Talvez sim. A Possibilidade existe. Mas Justiça sem bom-senso: nem pensar. Como o Formigueiro, as Formigas perdem a sua individualidade em nome do bem-estar coletivo. Igualmente os Juizes. Em nome da Justiça, devem ser sociais e coletivos, e abrir mão de seus interesses privados. Devem ser públicos, como a Justiça é pública. Devem ser do povo, como a Justiça é do povo. Devem ser populares, como a Justiça é popular. Por isso todo mundo gosta da Justiça. 41. Intervenções Judiciais Interferências Jurídicas A Teoria Jurídica à luz da jurisprudência constitucional deve iluminar e fortalecer as decisões do Tribunal e as Sentenças dos Juizes, oferecer-lhes a possibilidade ou as condições necessárias para a solução de conflitos, a resposta adequada para a resolução de controvérsias sociais e políticas, ou que envolva qualquer ambiência da sociedade desde as crianças, jovens e adultos até questões de ordem financeira e cultural, sempre portanto resolvendo da melhor maneira possível os choques entre cidadãos ou empresas e instituições que à primeira vista não obtêm uma conciliação alternativa para os casos comuns que se apresentam às instituições e demais autoridades da Justiça. De fato, o Direito deve ser a luz e a força da Justiça. Esta capaz de intervir com lucidez e sobriedade, consciência e equilíbrio, bom-senso e sensatez a fim de esclarecer as perguntas envolvidas, definir comportamentos saudáveis e determinar a regra fundamental solucionadora dos conflitos existentes, dos duelos manifestados e das intrigas colocadas à frente da sociedade e da opinião pública. Desde então, juizes e desembargadores têm a missão de advogar em favor do bem e do direito, da paz e da tranquilidade, da concórdia e da convergência, diminuindo as instabilidades em jogo, destruindo as dúvidas e incertezas pertinentes e oferecendo a luz conciliadora ou solucionadora das partes em debate, ignorando a violência e a agressividade possíveis nessa hora de contradições aparentes e essenciais. A partir de agora, o Direito ilumina e a Justiça intervém para que a saúde individual e coletiva seja restabelecida, a paz social seja reintegrada e o equilíbrio das partes resolva mais um episódio de discórdias relativas ou de divergências absolutas. Então, o juiz se torna a chave da resposta positiva e o segredo da solução sensata, intervindo para definir a boa conduta nessa hora e determinando a sensatez das inteligências nesse instante de discordâncias reais e de divergências concretas. Sua posição lúcida e consciente, equilibrada e clara, deve ser acompanhada pela legislação em vigor, as regras éticas e espirituais que possibilitam sua conduta, a formação familiar recebida, o repertório cultural adquirido até aqui, os princípios e valores do Direito, o comportamento jurisprudencial das instituições a que pertence, o bom-senso das coisas e a mentalidade de bem e de paz que deve governar sua racionalidade. Nesse momento de decisão, a sentença deve seguir a sensatez, conciliar-se com a opinião pública e ter a aprovação da sociedade. A Soberania da Justiça caminha com a hegemonia da sociedade. Os dois têm que se entender e apresentar o melhor remédio para a cura desses males sociais, diversos e adversos, diferentes e contrários. Se a Justiça erra, a sociedade deve cobrar. Se a sociedade falha, então a Justiça deve apresentar o melhor caminho. 42. Conflitos de Interesse A Dialética das Intencionalidades Quando, então, a Justiça aparece e o Direito acontece Em uma definida situação cotidiana no campo ou na cidade, se alguém está debaixo de um coqueiro e um desses cocos cai sobre sua cabeça e se machuca, então quem é o culpado por esse incidente ? A Natureza que fez o coqueiro ? Ou outra pessoa balançou o coco e este chocou-se com o indivíduo logo abaixo ? Ou o vento empurrou a fruta do coqueiro em direção ao solo ? Ou um grupo de gente que ali passava teve a intenção de derrubar o coco ? O certo é que esse alguém se feriu, abriu a cabeça e ficou machucado, e foi levado para o hospital de emergência, o Souza Aguiar ou o Miguel Couto, em estado grave. Ora, de quem é a culpa por esse transtorno natural ou não, ambiental ou não ? Como se observa, nesse jogo de intencionalidades e culpabilidades, alguém foi o responsável por essa tragédia naquele contexto de vida abaixo do coqueiro. Nesse conflito de causas e efeitos, alguém tem que defender a vítima, e se houver, apontar os verdadeiros responsáveis por essa turbulência ocasional na vida pessoal de um sujeito que então descansava sob o coqueiro. Ora, a questão está posta. O Distúrbio em foco. O Conflito se manifestou. Cabe, então, a uma autoridade competente avaliar aquelas circunstâncias reais e atuais, examinar seu conteúdo, investigar os fenômenos ocorridos, e determinar a sentença final ou a decisão terminal solucionadora daquele problema. Então, entra o juiz em nome da justiça e exercendo a lei, os hábitos e os costumes jurisprudenciais, as diretrizes jurídicas e os princípios e valores do cargo que ocupa e, enfim, resolve à luz da sensatez e do discernimento qual a melhor resposta para aquela interrogação proposta. Sua definição deve seguir a boa consciência, o equilíbrio e o bom-senso de quem define a resolução melhor e mais positiva. Com efeito, esse é o papel da Justiça: resolver conflitos e solucionar problemas, responder bem aos interesses em duelo e dar a melhor resposta para os debates considerados. Assim, em casos como a violência contra a mulher em casa ou na família, os direitos civis de casais gays que se unem homoafetivamente, a prática do racismo e sua linguagem aberrante, a questão da terra dos índios, a experiência do aborto ou da eutanásia, o estatuto do idoso, da criança e do adolescente, do torcedor ou do estrangeiro, as crises familiares e questionamentos de trabalhadores, tudo isso deve ter uma resposta jurídica ou uma solução judicial que corresponda ao juizo da sociedade e da opinião pública, uma vez que o profissional da justiça deve refletir o bom pensamento, o juizo reto, as virtudes do direito, a legislação em vigor e sobretudo o que diz a Constituição Federal. Tal a função da Justiça. Tal o compromisso do Direito. Julgar com lucidez. Seguir o bom-senso. Aplicar a lei, quando esta houver. Prosseguir com a autoridade de quem deve fazer valer a justiça diante da cidadania e das instituições. Sua norma é o bom-senso. Como na ocorrência do coqueiro, a autoridade judicial procurará solucionar da melhor maneira possível esse impasse real, esse duelo cotidiano de intencionalidades, esse conflito de interesses em jogo, optando de forma dialética pela boa resolução em conforme à lei e à sua consciência. A Justiça pode não discernir bem. Todavia, seu dever é sempre acertar. Seu critério é o equilíbrio da razão. 43. A Lei da Razão e as razões da lei A Legislação brasileira e a Constituição Federal de 1988 são testemunhas vivas de que a racionalidade humana caminha com o juizo das coisas, o bom senso das atitudes e o equilíbrio dos comportamentos humanos e naturais.. Dessa realidade de fenômenos conscientes, se produzem os valores morais e religiosos, os princípios éticos e espirituais, as normas sociais e jurídicas, e as diretrizes para uma experiência cotidiana onde se busca a cultura da paz e a mentalidade baseada no bem e na bondade das pessoas, na sensatez da inteligência, na ordem da sociedade, na disciplina da razão e na organização dos conhecimentos e idéias, condições para a elaboração das leis e de códigos que regem o país, base de julgamento dos magistrados e fonte de decisões e sentenças de juizes e desembargadores e seus Tribunais de Justiça. Assim as leis criadas possuem razões e fundamentos que a racionalidade humana propõe e dispõe para que todos e cada um seguindo a consciência e caminhando de acordo com a natureza optem pelo bom-senso interpretador dos problemas da realidade e escolham o equilíbrio da mente como origem de solução para os conflitos encontrados, as dificuldades surgidas e as controvérsias produzidas. De fato, a razão humana tem as suas leis e normas que a filosofia advoga e que as ciências humanas defendem, ponto central que define o sentido e o modo como se constituem as orientações jurídicas e sociais, os movimentos políticos e econômicos, as ideologias culturais e ambientais, formando e informando os discursos científicos, históricos e filosóficos, o direito e a justiça, e seus efeitos perante a opinião pública, a imprensa e a sociedade aprovadoras ou não de suas medidas, portarias e critérios que irão determinar a aprovação ou reprovação das disputas nos Tribunais e a dialética de pontos de vista diferentes e contrários, convergentes e divergentes, concordantes e discordantes. Nesse sentido, a consciência do juiz examina o problema em questão a ser julgado, o compara com sua interpretação da lei e enfim sentencia a sua decisão final, que deve ratificar a conduta positiva da racionalidade e confirmar as alternativas que as leis sugerem para que combinem e se aproximem dos critérios e estratégias da inteligência da justiça e seu mundo do direito em geral. Desta maneira observamos que a lógica da razão deve coincidir com a ordem das leis, e estas convergirem e concordarem com os ditames da consciência humana. Consequentemente, os Tribunais terão certamente as condições indispensáveis para o bom julgamento, a correta decisão e a sensata sentença, desde que os Profissionais do Direito e da Justiça sejam fiéis ao Tribunal da Consciência, princípio que deve reger a ótima conduta dos magistrados. Com efeito, o processo judicial corre e se mantém em andamento graças a esse bom-senso jurídico, origem da boa conclusão de sua dinâmica nos Tribunais. Antes de tudo, o juiz deve ser racional. Sua razoabilidade é determinante e fundamental para que o processo seja finalizado com coerência lógica e sensatez da inteligência.Nesse mundo de razões e suas leis, reina o juizo reto e o equilíbrio da consciência. O resto é consequência. 44. A Lei e a Ordem Social O Direito, a jurisprudência e as práticas de justiça comuns hoje em dia, e as decisões judiciais e sentenças proferidas por juizes e magistrados, nos ensinam que a Autoridade Judicial existe para resolver conflitos e solucionar diferenças e contrariedades quando estas põem em risco e causam perigo à ordem da sociedade, definindo então como regrade conduta o bom-senso das coisas e a vivência de uma atitude sensata e equilibrada, garantias de um direito bem resolvido e de uma justiça bem praticada. Seguindo a consciência da lei e a lei da consciência, a Autoridade dos Tribunais decreta a paz nas adversidades e a tranquilidade diante das contrariedades propostas e dispostas, quando então as partes divergentes tentam entrar em um acordo até que a exigência do juiz seja solicitada e se faça indispensável para que este opte pela convivência sensata e a ação equilibrada de ambas as partes envolvidas. Assim, a lei defendida pela Justiça e advogada pelo Direito Natural deve preservar a ordem natural das coisas, a boa convivência social e a paz provisória ou permanente dependendo dos processos considerados e das decisões e sentenças experimentadas. Tal a função do Direito e o papel da Justiça: diante do conflito garantir e sustentar a ordem social. Feito isso, a sociedade respira paz, pode gozar de instantes de calma interior e tranquilidade externa. Como se observa, a Justiça é necessária. 45. Justiça e Ética O Noticiário atual envolvendo corrupção e desvio de conduta de juizes e magistrados dos Tribunais do país, as ações aberrantes e as atividades patológicas de ministros do Supremo e seus assessores e seguidores e demais profissionais do Direito e autoridades da Justiça comum, vem colocando em questão a relação Justiça-Ética, esse binômio moral e espiritual que deveria refletir o equilíbrio de seus membros, o bom-senso de suas consciências e a sensatez de suas inteligências, quando então se opta por regras de comportamento baseadas no bem e na bondade, na concórdia de opiniões e convergência de pontos de vista, na jurisprudência diária, em princípios estáveis e constantes e em valores eternos e absolutos, o que faz as operações e processos judiciais, seus decretos, sentenças e decisões, seus julgamentos e apreciações terem a estabilidade de racionalidades bem formadas e informadas, de cabeças cujo repertório cultural se une à estrutura e formação familiar e aos bons conhecimentos obtidos com o tempo, para em nome da legalidade, da lealdade da mente e da legitimidade das ações empreendidas, se fazerem valer e respeitar uma vida de normas sociais bem firmes e fortes, de raizes institucionais e constitucionais cuja fortaleza é o bem praticado e a paz vivida, a experiência de tranquilidade interior, de calma da alma e repouso do corpo, condições de um convívio social bem fundamentado em que as atitudes tendem para compromissos responsáveis e respeitosos, fontes da boa convivência entre os Tribunais e a sociedade e os meios de Imprensa e comunicação e opinião pública. Espera-se que Ética e Justiça façam concordâncias sempre e possam convergir sempre em nome da saúde jurídica e do bem-estar social. Que Deus seja ouvido nessa hora! 46. Justas Diferenças A Consciência de um indivíduo ou de um grupo de pessoas quase sempre é depositária de um passado de bons comportamentos ou de más atitudes, de atividades saudáveis e agradáveis ou de ações violentas e agressivas, caracterizando o ser humano em geral como alguém justo ou injusto, um sujeito em paz com a justiça ou devedor dos tribunais, o que reflete a tendência da natureza humana onde o bem evolui e o mal regride, quem opta por um caminho de virtudes progride e quem tem como alternativa uma experiência viciosa e de maus tratos consigo mesmo anda para trás, mostrando e demonstrando que a consciência ou o espírito humano pode viver ou em um céu de Deus já neste mundo ou mergulhar em um inferno eterno cá entre nós, confirmando que seu destino eterno será aquele cujas obras tendem para o bem ou o mal. É preciso então fazer a diferença necessária para por exemplo não pensar que um bandido que mata a vida inteira tenha salvação ou recuperação, ou um traficante de drogas e entorpecentes que mata alguém com um tiro na cabeça possa ser absolvido algum dia ou aprovado pelos tribunais da vida e suas instituições oficiais. Pois muitos acreditam que ladrão, bandido e marginal tem salvação, tem chance de recomeçar e viver uma nova vida e assim gozar de um paraíso alguma hora qualquer mesmo depois de uma vivência de homicídios múltiplos e em série, sequestros-relâmpago um atrás do outro, assaltos a banco sem parar, uma vida de mortes sem fim. Creio ser isso impossível. É preciso fazer a diferença e julgar com justiça, sem apelar para a misericórdia ou o perdão para bandido que rouba e mata todos os meses e todos os anos. Tenhamos discernimento. Talvez por isso penso que exista o inferno na eternidade. Ao mal a pena. Ao bom a misericórdia. Ao violento a justiça. Ao virtuoso o perdão. São diferenças que estão registradas cotidianamente em uma consciência perversa e má ou em uma mente de virtudes. Cabe aos juizes agirem com justiça ainda que os direitos humanos os repreendam e reprovem sua conduta. Agir humanamente é agir com justiça. Façamos pois a diferença. 47. Voltemos à seguinte questão: o Juiz pode ser neutro ? Com o julgamento do Mensalão neste início de Agosto de 2012 os juristas de plantão, doutores de Direito e especialistas da Justiça puseram em interrogação mais uma vez a possibilidade da Neutralidade da Justiça perante 38 réus, mensaleiros, empresários e políticos acusados de caixa 2 e financiamento de deputados e senadores em troca de uma legislação que favorecesse interesses partidários e governistas ou não. Novamente se pergunta: O Juiz pode ser Neutro mesmo pressionado pela imprensa, a sociedade e a opinião pública ? O Juiz pode ser Neutro ainda que escute e veja o Jornal Nacional toda semana, aprecie o Faustão eo Fantástico todo domingo na Rede Globo ? O Juiz pode ser Neutro embora discuta com a mulher e os filhos os problemas de casa e as dificuldades do dia a dia, manifeste sua opinião sobre assuntos e temas cotidianos, expresse seu ponto de vista pessoal e sua visão de mundo e de sociedade diante dos conflitos diários e noturnos e as contradições de uma realidade violenta e agressiva, divergente e discordante ? O Juiz pode ficar Neutro perante os interesses em jogo e as intencionalidades boas ou más existentes na questão mensaleira ? O Juiz pode neutralizar-se na frente do Mensalão ? Sim, se pergunta porque o ministro do STF é um homem igual aos outros, limitado em sua natureza, de fronteiras psicológicas e ideológicas, de repertório cultural relativamente elevado e de formação familiar talvez bastante consistente ou quem sabe muito bem fundamentada, todavia sujeito a uma realidade de temperamentos e situações transitórias, de emoções efêmeras e acidentais, de circunstâncias provisórias e descartáveis, de momentos que mudam de repente e de instantes que se alteram de uma hora para outra ? Em teoria, a Neutralidade da Justiça, juizes e desembargadores, e ministros do STF e do STJ, talvez seja uma possibilidade; todavia, na prática cotidiana não acredito nessa viabilidade, pois o profissional da justiça está sujeito como todos os outros aos contágios de companheiros e familiares, parentes e amigos e colegas de trabalho, e portanto sofrer influências positivas ou negativas no momento da decisão e no instante da sentença. Essa alternativa é possível e viável tendo em vista o juiz comungar com interesses diversos e participar familiar e socialmente da vida coletiva da sociedade. Então, a questão volta: o Juiz pode ser Neutro ? Existe Neutralidade na Justiça de hoje início de século XXI ? Finalização Usar o bom-senso, agir com juizo, respeitar a si e aos outros e ter responsabilidade pessoal e social - eis o que devemos fazer de ora em diante, tendo em vista obter bons resultados em nossas vivências justas e direitas, ignorando o mal ao nosse redor e assumindo um verdadeiro compromisso com as boas virtudes e os bons costumes, alicerce da boa convivência social. Tomara que essas vivências pessoais e convivências sociais frutifiquem em saúde e bem-estar para todos. Que sejamos mais livres e felizes, com mais respeito e responsabilidade. Que Deus nos ajude. Que o Senhor nos abençôe.