domingo, 28 de agosto de 2011

A Lei da Razão

A L e i d a R a z ã o e
a s R a z õ e s d a L e i

A L e g i s l a ç ã o b r a s i l e i r a e a C o n s t i t u i ç ã o F e d e r a l d e 1 9 8 8 s ã o t e s t e m u n h a s v i v a s d e q u e a r a c i o n a l i d a d e h u m a n a c a m i n h a c o m o j u i z o d a s c o i s a s , o b o m - s e n s o d a s a t i t u d e s e o e q u i l í b r i o d o s c o m p o r t a m e n t o s h u m a n o s e n a t u r a i s . D e s s a r e a l i d a d e d e f e n ô m e n o s c o n s c i e n t e s , s e p r o d u z e m o s v a l o r e s m o r a i s e r e l i g i o s o s , o s p r i n c í p i o s é t i c o s e e s p i r i t u a i s , a s n o r m a s s o c i a i s e j u r í d i c a s , e a s d i r e t r i z e s p a r a u m a e x p e r i ê n c i a c o t i d i a n a o n d e s e b u s c a a c u l t u r a d a p a z e a m e n t a l i d a d e b a s e a d a n o b e m e n a b o n d a d e d a s p e s s o a s , n a s e n s a t e z d a i n t e l i g ê n c i a , n a o r d e m d a s o c i e d a d e , n a d i s c i p l i n a d a r a z ã o e n a o r g a n i z a ç ã o d o s c o n h e c i m e n t o s e i d é i a s , c o n d i ç õ e s p a r a a e l a b o r a ç ã o d a s l e i s e c ó d i g o s q u e r e g e m o p a í s , b a s e d e j u l g a m e n t o d o s m a g i s t r a d o s e f o n t e d e d e c i s õ e s e s e n t e n ç a s d e j u i z e s e d e s e m b a r g a d o r e s e s e u s T r i b u n a i s d e J u s t i ç a . A s s i m a s l e i s c r i a d a s p o s s u e m r a z õ e s e f u n d a m e n t o s q u e a r a c i o n a l i d a d e h u m a n a p r o p õ e e d i s p õ e p a r a q u e t o d o s e c a d a u m s e g u i n d o a c o n s c i ê n c i a e c a m i n h a n d o d e a c o r d o c o m a n a t u r e z a o p t e m p e l o b o m - s e n s o i n t e r p r e t a d o r d o s p r o b l e m a s d a r e a l i d a d e e e s c o l h a m o e q u i l í b r i o d a m e n t e c o m o o r i g e m d e s o l u ç ã o p a r a o s c o n f l i t o s e n c o n t r a d o s , a s d i f i c u l d a d e s s u r g i d a s e a s c o n t r o v é r s i a s p r o d u z i d a s . D e f a t o , a r a z ã o h u m a n a t e m a s s u a s l e i s e n o r m a s q u e a f i l o s o f i a a d v o g a e q u e a s c i ê n c i a s h u m a n a s d e f e n d e m , p o n t o c e n t r a l q u e d e f i n e o s e n t i d o e o m o d o c o m o s e c o n s t i t u e m a s o r i e n t a ç õ e s j u r í d i c a s e s o c i a i s , o s m o v i m e n t o s p o l í t i c o s e e c o n ô m i c o s , a s i d e o l o g i a s c u l t u r a i s e a m b i e n t a i s , f o r m a n d o e i n f o r m a n d o o s d i s c u r s o s c i e n t í f i c o s , h i s t ó r i c o s e f i l o s ó f i c o s , o d i r e i t o e a j u s t i ç a , e s e u s e f e i t o s p e r a n t e a o p i n i ã o p ú b l i c a , a i m p r e n s a e a s o c i e d a d e a p r o v a d o r a o u n ã o d e s u a s m e d i d a s , p o r t a r i a s e c r i t é r i o s q u e i r ã o d e t e r m i n a r a a p r o v a ç ã o o u r e p r o v a ç ã o d a s
d i s p u t a s n o s T r i b u n a i s e a d i a l é t i c a d e p o n t o s d e v i s t a d i f e r e n t e s e c o n t r á r i o s , c o n v e r g e n t e s e d i v e r g e n t e s , c o n c o r d a n t e s e d i s c o r d a n t e s . N e s s e s e n t i d o , a c o n s c i ê n c i a d o j u i z e x a m i n a o p r o b l e m a e m q u e s t ã o a s e r j u l g a d o , o c o m p a r a c o m s u a i n t e r p r e t a ç ã o d a l e i e e n f i m s e n t e n c i a a s u a d e c i s ã o f i n a l , q u e d e v e r a t i f i c a r a c o n d u t a p o s i t i v a d a r a c i o n a l i d a d e e c o n f i r m a r a s alternativas q u e a s l e i s s u g e r e m p a r a q u e c o m b i n e m e s e a p r o x i m e m d o s c r i t é r i o s e e s t r a t é g i a s d a i n t e l i g ê n c i a d a j u s t i ç a e s e u m u n d o d o d i r e i t o e m g e r a l . D e s t a m a n e i r a , o b s e r v a m o s q u e a l ó g i c a d a r a z ã o d e v e c o i n c i d i r c o m a o r d e m d a s l e i s , e e s t a s c o n v e r g i r e m e c o n c o r d a r e m c o m o s d i t a m e s d a c o n s c i ê n c i a h u m a n a . C o n s e q u e n t e m e n t e , o s T r i b u n a i s t e r ã o c e r t a m e n t e a s c o n d i ç õ e s i n d i s p e n s á v e i s p a r a o b o m j u l g a m e n t o , a c o r r e t a d e c i s ã o e a s e n s a t a s e n t e n ç a , d e s d e q u e o s P r o f i s s i o n a i s d o D i r e i t o e d a J u s t i ç a s e j a m f i é i s a o T r i b u n a l d a C o n s c i ê n c i a , p r i n c í p i o q u e d e v e r e g e r a ó t i m a c o n d u t a d o m a g i s t r a d o . C o m e f e i t o , o p r o c e s s o j u d i c i a l c o r r e e s e m a n t é m e m a n d a m e n t o g r a ç a s a e s s e b o m - s e n s o j u r í d i c o , o r i g e m d a b o a c o n c l u s ã o d e s u a d i n â m i c a n o s T r i b u n a i s . A n t e s d e t u d o , o j u i z d e v e s e r r a c i o n a l . S u a r a z o a b i l i d a d e é d e t e r m i n a n t e e f u n d a m e n t a l p a r a q u e o p r o c e s s o s e j a f i n a l i z a d o c o m c o e r ê n c i a l ó g i c a e s e n s a t e z d a i n t e l i g ê n c i a . N e s s e m u n d o d e r a z õ e s e s u a s l e i s , r e i n a o j u i z o r e t o e o e q u i l í b r i o d a c o n s c i ê n c i a . O R e s t o é c o n s e q u ê n c i a .

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