"Ápeiron"

“Ápeiron” O Princípio dos Princípios 1 Era meados de Inverno na Cidade Maravilhosa. No Centro, final da tarde de sexta-feira, por volta das 18 horas, o trânsito vivia o caos, as pessoas iam e vinham velozmente, mais rápidas que o tempo, acelerando os passos em direção aos seus apartamentos em outros bairros do Rio. Notei que se preocupavam com alguma coisa. Talvez os problemas da família ou os conflitos de seus trabalhos e empregos. Quem sabe as dificuldades de relacionamento com algum parente, amigo ou conhecido. Ou possivelmente crises de amor com suas namoradas, paqueras mal realizadas, brigas com suas parceiras de cama ou distúrbios com suas companheiras de caminhada. Ou ainda as turbulências diárias e noturnas como pagamento de aluguel e condomínio, dívidas de cartões de crédito, compras de supermercado mal sucedidas, débitos com IPTU e IPVA, desequilíbrio nos orçamentos domésticos, falta de dinheiro em suas contas correntes, poupanças em baixa ou no zero, e até situações de inadimplência junto aos mercados de ações, do SERASA e do SPC. Igualmente, transtornos mentais e emocionais, desordens internas, indisciplina moral e espiritual, ou desorganização de sentimentos, idéias e atitudes. Sim, observei em todas essas circunstâncias aparentemente contraditórias, a presença de um Espírito de luta, de busca por liberdade, fonte da verdadeira felicidade. Um Espírito Guerreiro, de mentalidade à procura de segurança e estabilidade, mas cuja ordem interior e equilíbrio externo dependiam desse movimento permanente de trabalho e família, de rua e supermercado, de restaurante e shopping, de botequim e padaria, de farmácia e jornaleiro, de bate-papo com colegas de travessia, de relações onde os princípios eram contrários e os valores adversos, da interatividade de conteúdos em forma de pontos de vista novos e diferentes, de intercâmbios culturais muitas vezes em choque, do duelo de visões da realidade em constante dialética de pensamentos e ações, enfim, uma cultura de combate atravessava as consciências daqueles transeuntes da Avenida Rio Branco, no fim de um dia de trabalho, de compromissos realizados e de responsabilidades satisfeitas. Sim, era o Império do “Ápeiron”. 2 Jorge e Paula era um casal romântico, residente na Tijuca, que trabalhavam no Teatro Municipal, ele como violinista da Orquestra e ela como dançarina da elite de Ana Botafogo. Um casal como outro qualquer. De vida simples, de trabalhos intensos e constantes, de afazeres domésticos carregados de problemas e contradições, de atividades na rua e em casa plenas das turbulências cotidianas, de programas de televisão alternativos e notícias e reportagens ouvidas pelo rádio com bastante atenção, interesse e desejo de participação na vida da sociedade carioca, em que se inseriam no dia a dia de uma existência globalizada, de condições naturais e ambientais instáveis e inseguras, de ambientes também alienantes, presos à irrealidade de um mundo em mudança e sujeitos algumas horas à irracionalidade de uma imaginação fértil submetida às intempéries de uma realidade local tremendamente conturbada, discordante de suas raizes e divergente de suas normas de conduta quase sempre esquecidas por suas comunidades envolvidas pela onda de violência e balas perdidas, de confrontos entre policiais e bandidos, de gente que prefere atitudes agressivas, a cultura da morte e uma mentalidade em que predominam a confusão das idéias, as ações impensadas, os erros cometidos em nome da maldade de quem não dá sentido à vida, é indiferente com os outros, ignora a solidariedade e a fraternidade, perde-se em verdades relativas e certezas misturadas com a dúvida, escravos do nada e do vazio espiritual, de situações indefinidas e comportamentos indeterminados, revelando de fato o inconsciente coletivo de uma sociedade em transformação, ocupada ora e outra com as opções negativas de uma realidade social onde reina o pessimismo das massas, a fome a miséria dos morros e favelas, a mendicância das ruas e avenidas, becos e praças, a violência dos marginais e o desrespeito das autoridades, a ausência de competência das instituições e a insistência de uma ética prisioneira da luz das trevas, de ódios chamados de amores, mortes modificadas em vidas, bens transformados em maldades, onde a paz é a crise da convivência, identificada com crianças que não reverenciam seus pais, de jovens que não sonham mais, de velhos doentes e no limite de sua natureza patológica, em torno da qual o universo parece estar na berlinda entre o bem e o mal, o contexto histórico voando nas asas do imaginário sem portas nem janelas, sem teto nem chão, o que demonstra o mal-estar dos humanos que convivem com a guerra constante nas ruas, o desemprego assustador, o conflito familiar, a carência afetiva, quadros psicológicos que refletem a ideologia dos céticos, a indiferença dos niilistas, o relativismo da verdade e dos conhecimentos, o ateísmo das pessoas, a indefinição das consciências e o indeterminismo individualista dos que compõem e integram os dias e as noites e as madrugadas de um Rio sem transparência, precisando de oportunidades e possibilidades de mudança, de metamorfose rural e urbana, de transformação da realidade para melhor, a partir de que os indivíduos e grupos respirem saúde mental, física e espiritual, bem-estar psicológico e social, e o bem-comum da sociedade seja uma realidade concreta, onde todos e cada um se sintam bem e em paz com suas cabeças, com qualidade de vida respeitável, riqueza de conteúdos existenciais exemplares movidos pelos princípios morais e religiosos de comunidades comprometidas com valores do bem e da bondade, da concórdia e da convergência, da interação de pessoas que compartilham amizades sinceras e amores românticos, de atitudes generosas em seu entorno, de ações solidárias e fraternas uns com os outros. Esse o mundo de Jorge e Paula. Nesse universo de alternativas múltiplas e de possibilidades polivalentes, eles encontraram enfim o “Ápeiron”. 3 De origem grega, a realidade “Ápeiron” concebida primeiramente por Anaximandro, discípulo de Tales, filósofo pré-socrático da Escola de Mileto, na Antiguidade, século VI a.C., designa o fluxo de situações indefiníveis e o complexo de circunstâncias indetermináveis, os momentos de crise política, social e econômica que exigem soluções terapêuticas otimistas, os instantes turbulentos da nossa vida de cada dia que requerem respostas positivas, o estado caótico de nossa existência temporal que precisa de resoluções saudáveis e agradáveis a todos e cada um, os fenômenos que nos contradizem cotidianamente necessitando de remédios que curem as nossas anomalias mentais e emocionais, salvem o nosso corpo, mente e espírito de nossos transtornos físicos e materiais e libertem as nossas almas de nossos distúrbios psicológicos e ideológicos, oferecendo-nos outras, novas e diferentes alternativas de mudança em nosso universo interior e externo, possibilidades de vida e trabalho, saúde e educação, razoáveis e sensatas, equilibradas e ordenadas, disciplinadas e organizadas, capazes de dissipar as obscuridades de um contexto histórico incerto e inseguro, inconstante e insatisfeito consigo mesmo, dando então aos homens e mulheres de sua época precisa boas perspectivas presentes e futuras de saúde social, cultural e ambiental, onde se obtenha vida de qualidade e riqueza de existência, destruindo assim o quadro de contradições internas que muitas vezes se apodera de uma determinada sociedade. Sim, o ”Ápeiron” é uma luz para a humanidade, uma força que a anima, uma energia que a faz crescer, progredir e evoluir, um Inconsciente Coletivo que se entusiasma no cotidiano tendo em vista a superação de suas dúvidas e incertezas, a ultrapassagem de suas dificuldades diárias e noturnas e a transcendência de seu tempo dialético e crítico, abrindo para as comunidades motivos para ir além de seus conflitos, e encontrar um ótimo incentivo para seus sonhos de bem-estar coletivo, de paz social e de quase perfeita saúde da consciência em caminho para a felicidade. O “Ápeiron” é realista. Quer mudar para melhor o nosso cotidiano. É o Espírito da Perfeita Metamorfose circunstancial, que encontra as devidas respostas para os nossos problemas e apresenta as mais seguras soluções para as nossas dificuldades. É um Espírito Universal. O Princípio de uma vida boa e melhor. A Raiz da vida. 4 Hoje, sábado, por volta do meio-dia, o músico Jorge Teixeira das Neves, 37 anos, e sua esposa dançarina Paula Marques de Souza, 29 anos, sairam juntos para almoçar no Restaurante Caçador, na Rua Doutor Satamini, na Tijuca, e chegando perto dali, se depararam com um tiroteio em plena Praça Saens Pena envolvendo policiais do BOPE e traficantes de drogas que então comerciavam maconha e cocaina para seus clientes vindos de algumas áreas da Cidade. Houve confronto entre os marginais e a PM, balas perdidas atravessavam a calçada e o meio da rua, por onde circulavam pessoas e suas famílias, filhos e netos, e ônibus e automóveis seguindo pela via expressa da Rua Conde de Bonfim. Neste momento, sem mais nem menos, os dois acompanhados de seus 2 filhos, se esconderam em uma Banca de Jornal situada na esquina da Rua Carlos de Vasconcelos também na Praça. Então, uma imensa gritaria sacudiu o silêncio das ruas, abalou o comércio local, balançou os transeuntes que por lá passavam, os carros pararam, a confusão se instalou, o medo tomou conta de todos, alguns se desesperaram e muitos neste momento aflitos entraram em pânico. Jorge e Paula e seus herdeiros fizeram silêncio e uma oração. Pediram calma às pessoas que ali estavam e as mantiveram tranquilas, seguras e atentas, diante do episódio violento que durou cerca de 15 minutos e deixou 2 bandidos mortos em cima da calçada junto ao jornaleiro. O casal saiu de si e foi ao encontro dos outros. Confiando em Deus, pois eram pessoas de fé, providenciaram um jeito de dar segurança àqueles que ora se viam conturbados emocionalmente e aflitos em suas mentes e corpos transtornados com as ocorrências presentes e abalados com o desenrolar dos acontecimentos. Dirigiram-se a cada um em particular, dizendo-lhes que ficassem sossegados, não reagissem com agressividade, mantivessem o equilíbrio e a ordem interior, agissem com bom-senso nesse instante e aguardassem um final feliz para os fatos consumados. Senti na verdade a sensibilidade do casal, sua atitude solidária e seu lado fraterno tentando acalmar os ânimos e levar paz e bem àquele ambiente de distúrbios inflamáveis e turbulências inquietantes. De fato, Paula e Jorge, auxiliados pelos seus garotos, pensaram positivamente e comportaram-se de um modo otimista perante o quadro negro do contexto contraditório ali insistente. Sim, perceberam a ação do “Ápeiron”, intervindo nos acontecimentos policiais e interferindo no destino daquelas pessoas e seus ambientes de vida transformados em filme de bang-bang, em terror do apocalipse e em fúria de perigosas atividades onde os contrários falaram mais alto e as adversidades soltaram um grito de guerra no meio daquela gente inocente, sem opções de segurança e possibilidades de sair quem sabe ilesas daquele combate das ruas. Observei portanto a mesma ação do “Ápeiron”, desde sempre e para sempre ajudando a vida a resolver os seus problemas, mostrando à humanidade o caminho certo do equilíbrio e do bom-senso, e outrossim oferecendo a alternativa do otimismo que levanta e anima, da bondade que acalma e sossega, da atitude pacífica de quem constrói a sua volta a concordância de grupos e indivíduos separados pela confusão das balas e o sussurro dos mais corajosos, e levantam entre si a bandeira da convergência para criar em torno de si as condições cotidianas que levam o bem às pessoas, a paz aos conflitos e a solução correta para as dificuldades da vida. Com efeito, o Espírito do “Ápeiron” ali estava presente, mexendo para o bem no cotidiano, movimentando as pessoas para a mútua ajuda, a cooperação de serviços e a colaboração de esforços, trabalhos sem fim e empenhos sem medida, com o intuito de trazer de volta a paz e a tranquilidade àqueles ambientes controversos, garantir o bem-estar e o bem-comum da sociedade, e dar segurança às famílias envolvidas em seus momentos de tensão e apreensão, de pressão social e incômodo das autoridades. Através de Paula e Jorge e seus familiares, o “Ápeiron” operou o milagre da transformação positiva e a metamorfose otimista que sustentou a calma de todos e a tranquilidade da maioria. Sim, o “Ápeiron” está presente em nossa realidade cotidiana. Ele nos ajuda a vencer as barreiras da existência e os obstáculos da vida. Ele é real e atual. 5 Uma semana depois, percorríamos o Largo da Segunda –feira, igualmente no Bairro da Tijuca, e no caminho conversávamos sobre o “Ápeiron”, a Origem da Natureza e o Fundamento do tempo e da eternidade, o Princípio do Universo e a Raiz de todos os seres e de todas as coisas, a Fonte da Paz e a Base do bem e da bondade, o Sustento da vida cotidiana, quando, de repente notamos um tremendo engarrafamento que ia do Supermercados Mundial na Haddock Lobo até a Rua dos Araújos, bloqueando todo o tráfego da Rua Conde de Bonfim, a essa altura, 10 horas da manhã, bastante lotada de veículos e transeuntes, carros particulares e ônibus intermunicipais, táxis e vans, e observamos que os motoristas e as pessoas na rua e na calçada viam-se perturbadas pelo barulho do trânsito, parado devido a obras de saneamento básico e consertos de eletricidade em ruas paralelas e transversais, o que certamente provocou um clima de instabilidade emocional nas adjacências, fazendo com que pessoas se entreolhassem inquietas com a mobilidade anormal e a falta de planejamento urbano em situações como essa, que refletia o estado patológico de mentes desequilibradas, de consciências insensatas querendo resolver tudo na base do quebra-quebra e da pancadaria, de inteligências submetidas aos transtornos das ruas e às intemperanças de grupos que se aproveitavam da turbulência mental e da confusão generalizada naquelas localidades para espalhar uma mentalidade cuja ideologia é a briga eo conflito, a contrariedade e a adversidade, a crítica e a dialética, o ceticismo das aparências que se contradizem, o choque de pontos de vista insustentáveis e incompatíveis, enfim, uma rede de complicações fora da razão e da realidade, que assumiam aquele dia a dia levando-lhe barreiras psicológicas e sociais que visavam a sua inadimplência real e a sua insustentabilidade cotidiana. Nesse instante, Jorge Teixeira e Paula Souza com seus amigos, parentes e familiares que ali se encontravam, sentiram a energia do “Ápeiron” e tomaram a iniciativa de fazer alguma coisa por aquele caos urbano instalado em regiões tijucanas. E o que fizeram naquelas circunstâncias críticas e onerosas para os cidadãos lá parados, foi lançar as bases da boa convivência de moradores, vizinhos e trabalhadores em busca de fraternidade entre os indivíduos e solidariedade entre suas comunidades, desenvolvendo ações e palavras de conforto e segurança, de equilíbrio e sensatez, de otimismo e alegria, a fim de que todos suportassem com paciência aquele ambiente engarrafado, transmitindo-lhes a calma do corpo e da alma, e a tranquilidade e o repouso do espírito, o que os ajudaria a conviver bem com o problema gerado, e quem sabe encontrar a melhor saída para tal congestionamento de vidas, carros e comércio ambulante em geral. Sim, a força do “Ápeiron” estava lá mais uma vez. Sua luz nos iluminou e encontramos respostas positivas para as nossas dificuldades momentâneas. Seu Espírito desceu no meio de nós, e percebemos que as pessoas se controlavam e se animavam para a vida, dominavam a si mesmas, se contagiavam umas às outras, sorriam para todos os lados, para todas as faces e para todos os contextos humanos e naturais que ali estavam. Era o “Ápeiron” atuando outra vez. Movimentando a vida. Transformando para melhor a realidade. Salvando como sempre o cotidiano da existência. Pouco a pouco, o trânsito fluiu, as coisas voltaram ao normal, a natureza respirou, os passarinhos cantaram beijando as flores de início da primavera. E a vida continuou. Os homens seguiram. E as mulheres caminhavam. Jorge e Paula se abraçaram e se beijaram e se dirigiram para o trabalho no Teatro Municipal. 6 Os gregos me ensinaram que o “Ápeiron” é o Princípio dos Princípios. Compreendendo-O entendemos que a vida é turbulência, a realidade é caos e o cotidiano está em crise constantemente, exigindo do homem e da mulher, em função dos quais giram todas as coisas e todos os seres da natureza e do universo, a ordenação racional dos ambientes contraditórios, a maneira disciplinadora dos comportamentos instáveis e inseguros, o modo organizador das idéias aparentemente confusas, dos sentimentos quase indefinidos, das atitudes muitas vezes impensadas, incoerentes e sem lógica, e dos conhecimentos e experiências indeterminadas, tornando assim esse mundo de complicações ideológicas e desrazões sociais e psicológicas, de loucuras imaginárias e ações irreais e irracionais, mais inteligíveis, o que transforma a pessoa humana em mais responsável por suas descobertas científicas, por suas intervenções na realidade cotidiana e por suas interferências no destino de populações inteiras, que dependem de sua boa razoabilidade, de sua ética comportamental equilibrada e de seu otimismo espiritual, alegria social e bom-senso em suas atividades de cada dia e de toda noite. Deste modo, abstraimos do cotidiano o “Ápeiron”, e desvelamos a sua capacidade de apreender a solução dos problemas da realidade, a sua potencialidade capaz de fortalecer pessoas e iluminar ambientes visando a saúde da coletividade e o bem-estar de seus grupos, comunidades e sociedades múltiplas e polivalentes. O “Ápeiron” é o Gestor da história da humanidade, a Beleza da natureza e a Grandeza do universo, a Riqueza de uma criação sujeita aos seus arbítrios responsáveis e aos seus caprichos comprometidos com as boas relações humanas e naturais dos cidadãos que integram sociedades emergentes, políticas alternativas, culturas de respeito e de direito, e mentalidades que advogam o bem da vida e a paz das consciências. Nesse campo de convergências que se constroem e de discordâncias que se apagam, ali está o Espírito do “Ápeiron” respondendo às inquietações de suas criaturas, resolvendo problemas, conflitos e dificuldades, e solucionando turbulências, crises de toda ordem e o caos da vida social em que várias vezes mergulhamos, cumulando-nos assim de seus créditos sem fim, de seus favores sem medida e de seus benefícios inesgotáveis. O “Ápeiron” não é um deus, mas é mais do que um deus. É o Senhor que responde positivamente aos tempos indefiníveis e trata com otimismo, sorriso e alegria as questões humanas, naturais e sociais, apresentando-lhes a ótima resolução para suas dúvidas eternas, incertezas relativas e vazios existenciais. A Energia do “Ápeiron” conduz a história e o tempo, faz acontecer a bondade, leva a paz às comunidades e faz do bem o segredo da felicidade e o sucesso na vida. O “Ápeiron” é bom e nos faz bem. 7 Manifesta-se o “Ápeiron” de diferentes maneiras como, por exemplo, na música de Jorge Teixeira ou na dança de Paula Souza; nas coisas boas que acontecem na vida, como uma partida de futebol no Maracanã entre Flamengo e Vasco da Gama ou no desfile da Mangueira ou do Salgueiro no Sambódromo da Marquês de Sapucaí durante o Carnaval deste ano; nos acontecimentos positivos do final de semana como a descoberta da cura da AIDS ou a criação de mais 200 escolas de ensino médio para os estudantes do Rio; nos fenômenos cotidianos depois de atos de violência e agressividade quando se tiram ótimas lições para a vida como o tiroteio de balas perdidas entre policiais e bandidos, a greve dos professores do Estado, o engarrafamento na Avenida Brasil, a passeata dos alunos do ensino universitário pela Avenida Rio Branco no Centro da Cidade, o casamento matrimonial de um homem e uma mulher que se amam, se respeitam e se valorizam um ao outro, a festa de aniversário de 15 anos de uma jovem garota de Copacabana, a Copa do Mundo de 2014 no Brasil e as Olimpíadas de 2016 no Rio de Janeiro, a Guerra do Iraque ou do Afeganistão, Shows musicais de cantores e bandas de rock, eventos artísticos e esportivos de grande porte, espetáculos de teatro e cinema, rádio e televisão dos quais participam muitos artistas, atores e atrizes em geral, e assim por diante. Isso mostra o realismo do “Ápeiron” e seu poder de apreensão de bons conteúdos de existência e sua força de abstração de circunstâncias favoráveis ao bem-estar do ser humano, sempre interferindo com o objetivo de creditar à humanidade mais saúde mental e emocional, física e espiritual, dentro de suas sociedades humanas e naturais e de seus grupos e comunidades locais, regionais e globais. O Espírito do “Ápeiron” é concreto e intervém sempre em benefício do homem e da mulher, nas diversas situações da vida e nos seres que lhe servem de instrumentos de bondade e de paz no seu dia a dia, como é o caso de Jorge o Músico Violinista e de Paula a dançarina do Teatro Municipal. Eles são ferramentas do “Ápeiron” em nossa sociedade carioca de aqui e agora. 8 Reflexos dessa Luz Eterna ou Força Providente ou Energia Poderosa a que chamamos “Ápeiron” se encontram fortemente na vida cotidiana de todos nós, desde os casos reais e acontecimentos atuais envolvendo família e trabalho, rua e supermercado, rádio e televisão, computador e internet, até situações extremas ou circunstâncias decisivas quando precisamos encontrar uma saída para as nossas dificuldades, uma resposta para as nossas perguntas , dúvidas e incertezas, uma solução positiva para os nossos conflitos diários e noturnos: esse raio de luz que nos aponta a resolução correta e imediata para dissolver as obscuridades da nossa mente, as anomalias do nosso corpo e as tempestades, inquietudes e instabilidades de nosso espírito, eis a presença do “Ápeiron”, a cura perfeita de nossos males, a salvação absoluta de nossas dores pessoais e sofrimentos sociais, a libertação completa de nossos transtornos psicológicos e distúrbios físicos, mentais e espirituais. Sem o “Ápeiron”, a insegurança toma conta de nós, perdemos o equilíbrio interno e a paz interior, ficamos sem as garantias de Alguém que intercede em nosso favor, intervém em nossa vida para nos encher de créditos e benefícios, e interfere em nossos afazeres domésticos e atividades de rua para nos cumular de graças e luzes, forças e talentos, carismas e poderes, energias e criatividade, com os quais podemos definir os melhores remédios curadores de nossa miséria espiritual, pobreza de alma e carência corporal. O “Ápeiron” é o Médico das consciências, o Fundamento das coisas boas que ocorrem na nossa vida de cada dia, a Tábua de Salvação que nos socorre dos riscos e perigos da existência, o Libertador de nossas almas, a Providência Divina, o nosso Advogado cotidiano, o Banqueiro da Vida que carrega de créditos e capital humano as nossas contas de todos os dias e todas as noites. O “Ápeiron” é a Bondade em pessoa. O Amigo dos amigos. Deus e Senhor. O Autor da Vida. O Criador. 9 Quando os gregos antigos, antes de Sócrates, se referiam ao “Ápeiron”, depois de ouvirem as tradições de outros povos, seus costumes e lendas, valores e culturas, diziam que Ele era como uma Luz no final de um túnel. Este é como o mundo a nossa volta, o cotidiano que nos circula, a realidade que nos envolve, parcialmente obscura, mal iluminada pelos faróis de nossos carros, carregada de problemas de toda ordem, que exigem soluções muitas vezes rápidas e imediatas, emergentes, como insistissem em continuar vivendo a vida ainda que com as dificuldades do dia a dia e as contradições do ambiente ao nosso lado e em torno de nós. A Certeza de que no fim da chegada desse túnel sombrio, de lâmpadas ofuscadas e sem brilho suficiente para conduzir bem os seus transeuntes, existe uma Luz, já garante a fé e o entusiasmo dos automóveis, anima a sua corrida, motiva a sua caminhada, incentiva a sua jornada até essa Luz, o Sol da nossa vida, que nos fortalece durante o processo de chegada, nos dá a energia necessária para andarmos até o extremo, fortifica o nosso trabalho e o nosso movimento rumo ao objetivo final que é atravessar esse túnel escuro, negro de claridade relativa, preto de dúvidas, transtornos no camiinho e distúrbios na estrada. Mas estamos certos que existe uma Luz lá no final. Essa Luz é a nossa salvação. Assim é o “Ápeiron”. A Providência que energiza tudo e a todos. A Força que nos empurra para a frente e para o alto. A Estrela que brilha em nosso deserto espiritual, aquece a nossa solidão e acalora o nosso vazio existencial, abrasa os nossos nadas reais e atuais, carregando-nos de saúde e bem-estar, sinais de que Alguém caminha conosco, diante de nós, fazendo-nos seguir seus reflexos de Luz a conduzir a nossa estrada de vida. Eis o “Ápeiron”. Que na mistura dos acontecimentos ou na confusão das idéias, na complicação dos nossos conhecimentos e experiências, nas indefinições sentimentais e nos indeterminismos sociais, políticos e econômicos, sempre encontra uma alternativa de sucesso e uma opção de felicidade para nós e nossos companheiros de realidade e parceiros de cotidiano. O “Ápeiron” é uma Luz. A Luz. 10 Segundo Anaximandro de Mileto e seus adeptos e seguidores, o “Ápeiron”, o Princípio da Vida, é constituido dos 4 elementos da natureza(ar, fogo, terra e água), que, por sua vez, dão origem a todos os seres e a todas as coisas que formam o universo. Nessa mistura de elementos naturais, certamente, está o segredo desse Fundamento de todos os fundamentos, Raiz do bem e da paz, Fonte da vida e da existência, Base do tempo e da história, e de toda a eternidade. Portanto, o “Ápeiron” é natural. Está inserido na natureza embora seja o seu Autor e Criador. Por isso, seguir a natureza, suas leis e reflexos, seus fenômenos e manifestações na realidade cotidiana, é uma opção que nos leva de fato ao “Ápeiron”, a reconhecer a sua Presença divina, humana e natural, real e atual, junto aos nossos problemas de cada dia, no interior de situações que envolvem o nosso destino espiritual e existencial, dentro das relações que estabelecemos com os outros, a partir de que sentimos a sua Providência trazendo-nos benefícios sem fim, créditos sem limites e favores que não se esgotam. É a energia do “Ápeiron” operando maravilhas em nossa vida diária, iluminando-nos diante das dificuldades e fortalecendo-nos perante os conflitos e contrariedades de todo instante. Ele é o Espírito da Luz, o Sol da nossa vida interior, o Farol que abre caminho a nossa frente, levando-nos por estradas seguras e estáveis, conduzindo nossos passos em direção da felicidade cuja fonte é a nossa liberdade, interventora da realidade e condutora de nossos planos e metas cotidianas. Somos livres mas também responsáveis por nossos destinos. Podemos contar com o “Ápeiron” nessa empreitada, todavia depende de nós as boas coisas que devem acontecer na nossa vida, da nossa opção real, da nossa alternativa de trabalho e das nossas possibilidades de ação e de comportamento no convívio diuturno que mantemos com as pessoas em torno de nós. Dependemos do “Ápeiron”, porém o “Ápeiron” depende de nós igualmente. 11 A Presença e a intervenção do “Ápeiron” em suas vidas de cada dia e de toda noite, fez com que Jorge e Paula reativassem ainda mais a sua consciência da Providência Divina interferindo positivamente em seus trabalhos e afazeres cotidianos, em suas atividades na família e em seu contato com amigos e colegas de sempre. Foi o que ocorreu ontem quando o casal foi a um casamento de um outro casal de noivos na Barra da Tijuca,amigos seus. Então, participaram da missa do matrimônio e se dirigiram para a festa de comes e bebes logo em seguida ao ato religioso. Tudo ia bem, quando no meio do evento houve a necessidade de mais vinho e mais salgados, sem o que ficaria mal para o casal saber que a festa não poderia prosseguir pois faltava o essencial para satisfazer o desejo e as necessidades das pessoas convidadas. Foi quando Alguém, não se sabe quem, interferiu no desenrolar dos acontecimentos e providenciou mais uma recarga de vinho e salgados para que a festa continuasse e chegasse até o fim. Logo logo a calma voltou e a tranquilidade desceu novamente ao ambiente onde todos festejavam a conexão amorosa e sexual de mais um casal apaixonado e feliz porque Alguém tomou a iniciativa de determinar a chegada de mais bebida e comida para o desfecho feliz daquele episódio envolvendo famílias e amigos, parentes e conhecidos do casal anfitrião. Ora, Jorge e Paula observaram a mão e o braço do “Ápeiron” intercedendo em favor do casal e seus convidados, reanimando a festa, apaziguando os convidados e levando um clima de saúde e bem-estar para aquele contexto festivo de muito coleguismo, relações boas de convivência, relacionamentos saudáveis e agradáveis e intercâmbios sociais e familiares de alto nível de equilíbrio e segurança. Terminada a cerimônia, todos retornaram a suas casas felizes e tranquilos, sabendo que a Providência Divina, o “Ápeiron” realizara mais uma vez maravilhas no meio de nós. Ao final, todos louvavam e bendiziam a Deus por tal desfecho positivo, pelo sorriso e alegria das pessoas e pelo otimismo que ao final tomou conta de todos. Sim, o “Ápeiron” é maravilhoso. 12 Muitos questionam há séculos por que o mal existe no mundo, por que existem pessoas ruins, violentas e agressivas, por que têm doenças, moléstias e enfermidades no meio de nós, por que às vezes as pessoas brigam, as famílias entram em conflito internamente, o trabalho não vai bem já que o patrão vive nos perseguindo o dia inteiro, os namorados entram em choque e seus romances em muitas horas não dão certo, os casais quase sempre se desentendem, os amigos discutem na rua por um motivo qualquer, o dia a dia possui dificuldades de transporte, os problemas se introduzem nos ambientes de escola e hospital, enfim, por que o mal, a maldade das pessoas, que atinge igualmente a natureza viva que respira e o universo material e espiritual que nos rodeia... Bem, eu só sei dizer que o “Ápeiron” não é o responsável por isso, porque Ele é bom e amigo das pessoas, providencia tudo para o bem de todos os que são bons e fazem o bem. Por isso mesmo, Jorge e Paula confiam no “Ápeiron”, acreditam em sua Providência humana e divina, mesmo perante os obstáculos da vida e as contradições da existência e as turbulências da realidade cotidiana, ainda que as confusões na cabeça de grupos e indivíduos sejam barreiras para as boas soluções e as ótimas respostas que nossos ambientes exigem de nós, ou as complicações morais e religiosas nos causem preconceitos éticos e superstições espirituais, nos deixando no vazio de nossas privacidades e no relativismo das duvidas e incertezas que atravessam nossos contextos de sociedade em transformação, necessitada de mudanças permanentes e novidades que façam a diferença na vida, nos levando a situações de saúde e bem-estar pessoal e coletivo. Sim, o “Ápeiron” tem uma coisa de bom: é que Ele é bom e amigo de quem é bom e amigo das pessoas, como no caso de Jorge e Paula, que se alegram nas virtudes que praticam e ficam contentes com as boas experiências de convívio que mantêm com as comunidades a que pertencem ou onde se inserem de vez em quando. Como observamos, o “Ápeiron” é o Princípio do bem, da bondade e da amizade, embora indefinido em sua natureza ou indeterminado em suas condições humanas e divinas de viver e existir. Por isso, nos instantes de deserto da nossa vida, lá está o “Ápeiron” nos ajudando a resolver nossas depressões doentias, nossas tristezas e angústias patológicas. Nos momentos de aflição e medo, pânico e desespero, outra vez o “Ápeiron” se apresenta a nós para novamente nos ajudar resolucionar essas transtornos da mente, do corpo e do espírito, e esses distúrbios de ordem material e espiritual. O “Ápeiron” não atua sozinho, Ele trabalha com quem é bom e faz o bem e é amigo das pessoas. Assim é o “Ápeiron”. Talvez por isso os gregos antigos gostavam tanto dEle. 13 O caso de Paulinho, um menino das ruas de Copacabana,deixou Paula e Jorge impressionados com o modo pelo qual trabalha o “Ápeiron” na vida das pessoas. Dizia Paulinho que em sua comunidade do Borel, na Tijuca, onde ele tinha a sua família,faltava quase tudo, todavia a fé em Alguém Superior deixava-os sempre animados para a vida de cada dia, o trabalho a ser realizado, a escola quando era possível frequentar, e outras coisas mais do dia a dia de Paulinho e seus parentes, amigos e familiares. Dissera Paulinho que em meio às carências diárias e noturnas, diante das necessidades de todo instante e perante as dificuldades financeiras e psicológicas de seus familiares, a presença do “Ápeiron” os fazia caminhar para a frente e para o alto, motivados que ficavam com as maravilhas deste Alguém Supremo em suas existências cotidianas. Paulinho disse que sua mãe sempre encontrava dinheiro na rua para as suas necessidades, sempre achava uma terceira via solucionadora de seus problemas, conflitos e dificuldades de toda hora, minuto e segundo. Quando alguém estava doente, sempre se achava uma resposta que dava resolução àquele distúrbio. Esses e outros transtornos cotidianos e suas soluções e respostas originárias, surpreendentes e aparentemente milagrosas, tornavam a vida e o ambiente existencial de Paulinho e os seus mais convidativo para a fé e a crença no “Ápeiron”, razão de suas vidas e sentido de suas realidades envolvidas pela pobreza e a necessidade que tinham de buscar melhores condições de vida para todos. Paulinho disse ainda que está na rua só de passeio, mas que gosta de ficar em casa e trabalhar de vez em quando. Eis pois mais uma das manifestações do “Ápeiron” em nossas realidades cotidianas. 14 O Reflexo do “Ápeiron’ na vida de uma pessoa, grupo ou indivíduos, é observado quando se percebe que tal sujeito é do bem e de paz, e portanto é orientado, guiado e conduzido pelo Espírito de Deus, o Espírito da Divina Providência, que conduz todos os seus atos, ações, atitudes e atividades em sua realidade própria e na realidade de outros, tornando possível a iniciativa em prol da amizade e da generosidade, da fraternidade e da solidariedade, o que faz com que todos os envolvidos nesse projeto de ação social trabalhem para a saúde e o bem-estar de todos e cada um. Esse momento positivo e tal instante de otimismo no ambiente das pessoas revelam a presença do “Ápeiron” conduzindo o cotidiano de homens e mulheres, fazendo a história das sociedades humanas e construindo o tempo e a eternidade de comunidades inteiras constituidoras da humanidade de todos os tempos e lugares. Tal contexto de bondade e concórdia, de alegria e de paz, no interior das pessoas e suas comunidades locais, regionais e globais, mostra e demonstra que Alguém guia tal realidade, transforma para melhor os seus conteúdos cotidianos e produz um clima de bem-estar social e político, econômico e cultural na existência de todos, o que anima o desejo de cada um por dias melhores, melhores condições de vida e trabalho, saúde e educação, para todas essas sociedades ansiosas por metamorfoses positivas e otimistas em sua vida de cada dia e de toda noite. O “Ápeiron”é essencialmente positivo e otimista, e suas respostas aos nossos questionamentos e suas soluções para as nossas interrogações obedecem sempre a esse critério de bem-estar e bem-comum para todos e cada um. O “Ápeiron” é do bem e da paz. 15 Que bom que temos esperança de vida e boas razões para vivermos o dia a dia, com o otimismo de sempre, a alegria no rosto e um jeito contente de ser e de se manifestar a todos, poder sorrir para as pessoas ao nosso lado, e transmitir-lhes ótimas perspectivas de existência, garantindo-lhes o bem que devemos fazer e a paz que devemos viver, sustentando atitudes positivas e a bondade das ações, o equilíbrio dos relacionamentos e o bom-senso de sentimentos elevados e comportamentos ricos em conteúdo, de virtudes excelentes e grande qualidade de vida. Foi o que assistimos hoje no velório de um colega nosso no Cemitério do Caju. Pareciam todos tristes diante do Padre que fazia a cerimônia do enterro. Mas após aquele culto de alguns minutos, alguém do meio do povo começou a cantar uma música de vitória em homenagem aos mortos que morrem na esperança do Senhor. Aquela música alegrou e contagiou a cada um ali presente. Percebi a Força do “Ápeiron” se refletindo lá naquele instante. De repente, um movimento na capela, e todos conversavam, alguns sorriam abertamente, outros eram otimistas, mais adiante alguém publicava positividade, e então aquela sala do defunto tornou-se mais festa do que tristeza, mais alegria do que angústia, com mais atividades saudáveis e agradáveis do que ocorrências depressivas e deprimidas. A Esperança brotara. A Vida era mais forte do que a morte. O Cemitério parecia não existir. Todos estavam alegres pois aquela música e a pregação do sacerdote suscitara-lhes esperança de vida após a morte. E de que o Céu era bonito e Deus era bacana e a vida era legal. Esse momento positivo produzido pelo “Ápeiron” cauou-nos felicidade e bem-estar sabendo da possibilidade de felicidade eterna para todos os que acreditam em Deus. Era o “Ápeiron” mais uma vez presente entre nós. Bendito seja a Divina Providência agora e para sempre. 16 O Manifesto do “Ápeiron” ocorre muitas vezes em situações de agressividade grupal ou individual ou em circunstâncias de violência urbana ou rural quando em meio a brigas e intrigas, discórdias e divergências, onde quase todos se machucam e se ferem sem saber direito o porquê, há um contingente de pessoas que fazem a diferença agindo contrariamente ao comum das coisas, tomando atitudes de bondade e amizade, solidariedade e fraternidade, generosidade relativa e ações geradoras de saúde coletiva e bem-estar interpessoal, revelando assim a presença da Providência Divina que atua sempre em benefício de todos e cada um, produzindo créditos e favores em forma de ajuda mútua e cooperação recíproca, onde existe a colaboração de quase todos na construção de um ambiente de bem e de paz, de amor e vida, cujos efeitos são o respeito entre as pessoas, a ordem social e pessoal, o equilíbrio das mentes e das emoções, a disciplina na vida cotidiana e a organização das atividades diárias e noturnas da maioria dos componentes das comunidades afetadas cujas sociedades procuram conviver sossegadamente diminuindo as regiões de conflito, superando os contextos de distúrbios físicos e mentais, materiais e espirituais, e renovando as ações em prol do bem-comum desta parcela local, regional e global da humanidade representada. Eis pois a presença do “Ápeiron” entre nós. 17 Inseridos em um mundo globalizado como o nosso onde se misturam o bem e o mal, a saúde e a doença, a paz e a violência, o amor e o ódio, a luz e as trevas, a verdade e a mentira, eis que o “Ápeiron” se manifesta na bondade das pessoas, na construção de boas idéias e ótimos conhecimentos, na prática das virtudes, na experiência de bem-estar na sociedade, na família e no trabalho, na vivência de bons sentimentos em relação aos outros, no compromisso responsável com a geração de fraternidade e solidariedade no meio de nós, na produção de valores e princípios que bem orientam para a vida, no equilíbrio de indivíduos e no bom-senso dos cidadãos, na alegria das crianças, no bate-papo dos idosos no meio da rua, nos homens trabalhadores que sustentam suas famílias, no namoro e na paquera entre rapazes e moças, nas mulheres bonitas e elegantes que passam por nós, no comércio que funciona em nosso bairro, nos supermercados, restaurantes e shoppings da Cidade, no bom governo do Presidente da República, no bom andamento da economia de mercado, na cultura fértil de músicos e artistas, na realidade social em vias de desenvolvimento, na cura de doenças e assim por diante. O “Ápeiron” é sempre positivo e construtor de boas possibilidades. Na confusão de balas perdidas, no meio urbano e rural, lá está o “Ápeiron” articulando ações de boa vontade e ajuda às pessoas. O “Ápeiron” é o Fundamento de quem é bom e amigo de todos e cada um. 18 Em meio à turbulência de campos e cidades, aos transtornos da mente, do corpo e do espírito, aos distúrbios da realidade cotidiana, à violência e agressividade das pessoas, aos conflitos de grupos e indivíduos na rua, na família e no trabalho, eis que surge o “Ápeiron” para dar soluções a problemas sem definição aparente ou apresentar respostas para as interrogações mais inquietantes do ser humano em geral, resolvendo situações de dificuldade financeira e indeterminismos sociais, aberrações éticas e políticas, e distorções na área ideológica e psicológica. Então, o “Ápeiron” aparece com favores espirituais, créditos de bondade e amizade, benefícios em forma de solidariedade e fraternidade humanas, agindo sempre de modo positivo e otimista, alegre e festivo, feliz e contente, ora colocando a liberdade como fundamento das resoluções encontradas ora atuando pela ajuda mútua entre cidadãos e seus talentos e carismas a serviço uns dos outros. O “Ápeiron” ou a Providência Divina opera sempre construindo a vida e destruindo a cultura da maldade e da morte e toda e qualquer mentalidade pregadora da divisão entre comunidades e divergência entre sociedades e discordância perante a conjuntura da humanidade. Diante do “Ápeiron” tudo é possível desde que favoreça o bem e a paz da existência humana e natural. O “Ápeiron” quer a tranquilidade da alma e a calma dos espíritos, o repouso do corpo e o descanso da mente. Ele é a paz. 19 Nas coisas boas que fazemos, quando ajudamos o próximo ou algum necessitado, ao orientar uma pessoa no caminho do bem e da virtude, ao solucionarmos dificuldades alheias ou resolvermos os problemas dos outros, quando diminuimos os conflitos sociais e a violência urbana e rural, ao cultivar a paz e a harmonia entre os cidadãos da cidade, na solidariedade com os amigos, parentes e familiares, na experiência de fraternidade com comunidades, grupos e indivíduos, no bom-senso das coisas e no equilíbrio de nossas atividades, relacionamentos e atitudes, práticas e comportamentos, ao iluminarmos alguém que vivia na confusão da mente e nos distúrbios da consciência e nos transtornos da inteligência, ao inserimos otimismo e alegria na vida da família e no ambiente de rua e trabalho, ao tranquilizarmos uma situação de agressividade e falta de juizo, ao acalmarmos as pessoas na rua depois de uma briga entre transeuntes ou um choque de pontos de vista entre conhecidos, ao agirmos com respeito e responsabilidade no meio da realidade social e cotidiana, ao enfraquecermos mentalidades que cultivam a discórdia e culturas que pregam a divergência em nome da liberdade construtora de felicidade, ao fazermos uma oração pelos vivos e mortos, ao inserirmos Deus na nossa vida dando-lhe voz e vez em nossos trabalhos e convívio diário e noturno, enfim, quando o “Ápeiron” nessas horas se manifesta a nós e aos outros, então podemos acreditar que a Providência Divina zela por nós, cuida de nossos afazeres públicos e privados, tem a boa vontade de nos ajudar a levar um cotidiano melhor com mais saúde interpessoal e bem-estar social e coletivo, contribuindo assim para uma sociedade de paz e justiça e uma humanidade democrática, bem organizada, feliz e pacífica, ordeira e solidária, onde todos se sintam bem uns com os outros. Nesses instantes, observa-se as ações do “Ápeiron”. O “Ápeiron” é sempre positivo, está sempre construindo, e não destrói nada nem ninguém. Ele é bom com todos e cada um. 20 Hoje, mais uma vez, observei no silêncio da madrugada a ação do “Ápeiron”. Eu estava refletindo na sala do meu apartamento quando percebi que da confusão mental em que me encontrava e da mistura de conceitos e definições em minha cabeça foi surgindo uma luz orientadora de meu cotidiano, uma força capaz de ordenar a minha consciência e uma energia vital que transformava para melhor meus complicados conhecimentos, então indefinidos e sujeitos à indeterminação das coisas. Nesse silêncio repousante, calmante para o meu corpo e tranquilizador da minha alma, consegui disciplinar as minhas idéias e organizar minhas atividades para o dia seguinte, trazendo assim paz para o meu espírito agora mais descansado. No mesmo instante, fiz uma oração de ação de graças ao “Ápeiron”, pois sabia que Ele era o responsável por essa harmonia interior que ora se instalava em mim. Nesse silêncio pacífico e ordeiro, refiz as minhas necessidades físicas, mentais e espirituais, e reordenei meus desejos de felicidade, a partir da construção mais uma vez de meu ideal de liberdade, passando então a fazer as melhores escolhas para a minha vida, as opções mais razoáveis para mais um dia de trabalho, as alternativas mais viáveis para um mundo de atitudes e relacionamentos em que mais tarde me envolveria. Senti que Alguém ordenava a minha inteligência, dissipava as trevas do meu ser, pensar e existir, iluminava o meu interior e fortalecia as minhas decisões e possibilidades mais acertadas. Sim, cresci internamente. Progredi espiritualmente. Evoluí mentalmente. Era o “àpeiron”. 21 Depois de um dia inteiro de trabalho intenso e exaustivo, cheguei cansado em casa e fui direto pra cama sem falar muito direito com minha família. Deitei-me fadigado. E foi então que eu caí em uma fossa daquelas de deixar a pessoa no fundo do poço, sem praticamente chances de se recuperar e sem alternativas prováveis de superação e recuperação. Dormi profundamente. E foram muitas horas de sono intenso e extenso. Sem forças, quase não conseguia me levantar. Fez-se noite a minha vida. Não falava com ninguém. Não mais ia à rua. Faltava ao trabalho quase que constantemente. Minhas energias desapareceram. Isolei-me de tudo e de todos. Queria me animar e não conseguia. Nada me motivava interior e externamente. Não tinha incentivo para coisa alguma. Desci ao mais profundo da depressão psicológica, e meus dias então eram tristeza e angústia, aflição e desespero, pânico e medo. Não mais era aquele cara entusiasmado de sempre. Todavia, de repente, sem eu esperar, uma luz foi me animando, Alguém começava a me erguer e empurrar para a frente e para o alto, me oferecendo conselhos cotidianos, ajudando-me a subir de novo os degraus da escadaria da existência, agora impulsionado por um poder estranho e uma força esquisita que anseiavam de qualquer maneira levantar-me daquele abismo da alma e do chão do meu espírito. Sim, minhas forças se reanimaram, minhas energias subiram ao mais alto da montanha espiritual, e outra vez consegui refazer minha vida de casa e do trabalho. Consegui ir tomar um café e uma água no botequim da esquina. E assim eu outra vez de volta, novamente de pé, com mais saúde mental e bem-estar físico e espiritual. Retomei então a minha vida. Obrigado, “Ápeiron”. 22 Os Gregos antigos tinham razão quando diziam que o “Ápeiron” diante da mistura dos acontecimentos cotidianos, nas fadigas e nos cansaços, no esgotamento mental e emocional, físico e espiritual, era o socorro dos necessitados, o auxílio dos pobres, o benefício na hora certa, a solução menos esperada, a resposta mais adequada, a tábua de salvação que nos garante e tranquiliza, a porta da libertação de dificuldades, problemas e conflitos internos e externos, o grito de liberdade, o instante eterno de felicidade, o momento novo e diferente que nos surpreende com a ajuda imprescindível, a situação de saúde e bem-estar que experimentamos, o bem-comum da sociedade, as circunstâncias de vida, bem e paz que invadem a nossa existência interior, a calma da alma e a tranquilidade do espírito, o repouso do corpo depois de um grande dia de trabalho, o equilíbrio de uma pessoa virtuosa, o bom-senso das coisas, o otimismo de quem está de bem com a vida e em paz com sua consciência, a alegria de viver, o sorriso aberto para a família e os amigos, o respeito e o direito, o compromisso responsável, a animação para quem está triste, abatido e deprimido, o incentivo de um colega de trabalho, a motivação para ir à rua, o entusiasmo da juventude, enfim, todas as manifestações de bondade, concórdia e convergência da Providência Divina perante as suas criaturas. O “Ápeiron” é o Fundamento de todos os fundamentos. O Senhor. 23 Hoje, ao enfrentar um engarrafamento na minha rua aqui na Tijuca percebi a ação do “Ápeiron” mais uma vez. O Trânsito parara às 10 horas da manhã. As buzinas começaram a tocar, os motoristas gritavam uns com os outros, nas calçadas as pessoas se entreolhavam inquietas e sem entender nada, os camelôs atravessavam a pista da Rua Conde de Bonfim causando mais confusão ainda no meio da rua, enquanto que bicicletas e motos tentavam driblar os carros e conquistar um espaço mais cômodo no meio da avenida, os faróis piscavam, os sinais e semáforos alternavam-se sem sentido algum, o comércio estava inseguro e intranquilo, pessoas olhavam das janelas de seus apartamentos querendo saber o que estava acontecendo, enfim, uma algazarra geral que misturava o ruído dos automóveis com o barulho do povo parecendo insatisfeito com a situação encontrada, até que de repente um milagre ocorreu: começou a chover neste lugar, e a bênção da chuva acalmou a multidão.Os gritos de transeuntes e o choque de pontos de vista cederam um tempo para o silêncio repousante que tranquilizava as almas e descansava os espíritos mais violentos e agressivos. E sem saber, por acaso, dali a 20 minutos, o tráfego começou a andar, os automóveis e pilotos a circular, tudo se movimentou e todos respiraram descansados. Tal alívio físico e mental, psicológico e espiritual, inconsciente e emocional, animou a todos, e cada um seguiu adiante em direção ao centro da cidade. Essa paz interior, tal calma da alma e a tranquilidade do espírito, era a manifestação do “Ápeiron” dando solução aos problemas lá efetuados, uma resposta positiva diante de tantas interrogações nos ares, que alteravam o ambiente de aparente equilíbrio e modificavam um contexto de vida cotidiana bastante otimista até então. Eis o “Ápeiron” mais outra vez, fazendo a alegria da sociedade e imprimindo um sorriso aberto no rosto dos indivíduos. O “Ápeiron” é positivo. Ele vê a existência e a criação, o universo e a natureza, de modo otimista. Deus realmente é muito otimista. 24 “Ápeiron” em grego quer dizer “Deus que mistura”, “Princípio misturado”, “Da mistura para a luz e a vida”. Em outras palavras, em todas as situações confusas da sociedade onde possam reinar a violência das pessoas e a agressividade de grupos e indivíduos, os transtornos mentais e emocionais e os distúrbios psicossociais, e nelas buscamos soluções capazes de nos fazer a novamente acreditar na vida, então eis o “Ápeiron”, que de circunstâncias complicadas do cotidiano sabe tirar coisas boas para a nossa realidade de cada instante e de todo momento, nos iluminar com ótimos conteúdos de saber e nos fortalecer e animar para que nossos relacionamentos e atitudes, trabalhos e afazeres, ganhem a energia necessária que levanta os tristes, abatidos e deprimidos, refaz a saúde dos doentes e motiva-nos outra vez para ações solidárias uns com os outros, o que nos leva a uma experiência em sociedade de otimismo sensato e positivismo equilibrado, tornando nossa existência de cada hora, minuto e segundo, mais incentivada e alegre, cheia de grandes alternativas de vida e trabalho, plena de oportunidades de fazer o bem e viver em paz, e carregada de possibilidades que se identifiquem com o bem-estar da sociedade e o bem-comum da coletividade. Como se observa, o “Ápeiron” acontece sempre que perante ambientes desequilibrados, instáveis e violentos, podemos responder com a fraternidade recíproca e o compromisso respeitoso e responsável de construir um contexto de vida mais saudável, agradável e feliz para todos e cada um. Isso é o “Ápeiron”. 25 Talvez as pessoas boas e que fazem o bem nesta vida de cada dia, noite e madrugada sejam pessoas privilegiadas pois para elas o “Ápeiron” é Providência e Previdência, já que Deus não só provê o que é necessário para elas como ainda prevê o que lhes falta e de que elas precisam em seu cotidiano de vida na família, na rua e no trabalho, no contato com as pessoas, nos acontecimentos do campo e da cidade, e nos fatos da realidade onde a violência convive com a bondade das pessoas e a agressividade parece tomar conta do dia a dia de cidadãos e cidadãs, grupos e indivíduos, comunidades e sociedades, que muitas vezes não têm a quem apelar e só esperam no Senhor da Vida para realizar seus sonhos e esperanças, e satisfazer seus desejos e necessidades, anseios e aspirações. Deus assim provê e prevê o que é bom para nós e o que nos faz bem. Ele, em meio à mistura das ocorrências sociais, diante da polêmica política urbana e rural, perante as turbulências na vida das cidades, Ele sabiamente, prevê e provê o que nos falta e nos faz bem principalmente quando assumimos em nosso cotidiano um compromisso com a fraternidade e a solidariedade, cultivando entre todos o bem e a paz. Deus gosta de nos ajudar. Deus é bom e só faz o bem visando a nossa felicidade temporal e eterna, a nossa saúde física e mental, e o nosso bem-estar material e espiritual. Somos felizes quando entendemos isso e fazemos do “Ápeiron” o fundamento da nossa felicidade nesse mundo em que Ele opera maravilhas em nosso favor. Sejamos amigos do “Ápeiron”, ouçamos sempre a sua voz interior e os seus gritos de socorro para que ajudemo-nos uns aos outros em nossas dificuldades, conflitos familiares e problemas de trabalho e emprego. O “Ápeiron” é Amigo da gente. 26 Quando o mal nos rodeia e nos ameaça com muita constância, e a violência parece querer nos dominar e controlar nossas atitudes e atividades, gerando em nosso meio aberrações comportamentais, distúrbios físicos e mentais e transtornos materiais e espirituais de toda espécie, ainda assim devemos manter a esperança, acreditar em Deus e confiar no Senhor, pois Ele, o “Ápeiron”, sempre providencia o que nos faz bem e é bom para nós, mesmo em meio às dúvidas e incertezas do dia a dia, até perante as mais terríveis contradições do cotidiano, em que nos vemos turbulentos e tenebrosos, diante das trevas da mente e do corpo. De fato, o “Ápeiron” prevê e provê as nossas necessidades e desejos, desde que saudáveis, de bem e de paz, produzindo em nosso entorno um clima de saúde e bem-estar, para onde concorrem as boas amizades, os ótimos relacionamentos, as grandes virtudes, valores e princípios capazes de bem orientar a nossa vivência diária e noturna, o que reflete a ação do “Ápeiron” conduzindo-nos pela estrada do bem e da bondade, embora o mal nos persiga, nos cerque por todos os lados, feche todas as nossas portas de entrada e saída, mesmo assim Deus se faz presente e insiste em que nós cultivemos atos de bondade, de equilíbrio e de otimismo, de respeito e responsabilidade, de fraternidade e solidariedade, a fim de gozarmos sempre da sua Presença Poderosa, Gloriosa, Vitoriosa e Maravilhosa. Tal a maneira de o “Ápeiron” operar e trabalhar. Ele é bom e nos conduz ao bem. Ele só nos faz bem. 27 Da mistura surge uma luz. No meio da confusão da sociedade e perante as turbulências da realidade cotidiana, o “Ápeiron” se faz presente e insiste em estar com as pessoas de bem para que encontrem as respostas necessárias para tantas perguntas e interrogações, as soluções imprescindíveis diante de diversos problemas e questionamentos impostos pelo convívio humano e social. Quando as coisas se misturam, a vida se confunde e a realidade se complica, não percamos o otimismo nem a esperança, pois justamente aí o “Ápeiron” aparece e acontece de maneira sábia e inteligente, fazendo o bem a todos e a cada um, instaurando a paz e a tranquilidade entre nós, enfraquecendo a violência a nossa volta e diminuindo os riscos e perigos de uma cultura da agressão e da morte que nos ameaça a cada instante e em toda situação vivida. Então, a Providência Divina se manifesta para encontrar a melhor resolução junto às dificuldades e conflitos de rua, de família e de trabalho. Nosso Deus e Senhor é Providente e Previdente e faz com que os fenômenos da realidade cooperem para a nossa saúde física e mental, e o nosso bem-estar material e espiritual. Por isso, nunca desanime ou se entristeça quando estiver de frente para as contradições da vida, porque precisamente nessas horas o “Ápeiron” se faz Alguém para nos ajudar a sair da crise social, existencial e espiritual que nos apavora, nos dá pânico e medo, e nos aflige e desespera. Ele sempre tem a melhor solução para nós, suas criaturas de bem. 28 De fato, a Providência se manifesta na essência da realidade e nas contingências, efemeridades e contrariedades do cotidiano, daí promovendo a vida humana e social, fazendo os “milagres” da evolução da consciência e liberdade, metamorfoseando o trabalho das pessoas e suas atividades, atitudes e ações interativas empreendidas por grupos e indivíduos que compartilham interesses diferentes e contrários e intencionalidades diversas e adversas. Sim, o “Ápeiron” está presente na intimidade dos povos e na substância das sociedades, intervindo quando se precisa de soluções para os problemas do dia a dia, respostas para tantas perguntas e interrogações, resoluções para inúmeros questionamentos. Com efeito, a Providência ou o “Ápeiron” veio para dar uma resposta às pessoas, grupos e comunidades ansiosos por resolver dificuldades, conflitos e necessidades. Sim, Deus está presente e insistente em nossa realidade diária e noturna. 29 Neste mundo globalizado e de intercâmbios diversos e interdependências generalizadas, é possível observar o “Ápeiron” nas boas coisas que fazemos e no bem que desenvolvemos em sociedade, refletindo entre nós a presença da Providência Divina que nos concede benefícios sem fim, favores variados e numerosos, créditos que vão de um simples emprego de qualidade que conseguimos, passando pelas boas relações na rua, na família e no trabalho, até atividades que realizamos que revelam nossa solidariedade com as pessoas, nosso desejo de interagir com elas e então compartilhar conteúdos de saber, sentimentos e experiências de saúde e bem-estar, o que propicia qualidade de vida e dignidade humana a todos e cada um dos que vivem e convivem conosco no dia a dia. De fato, o bem que realizamos e as boas coisas que fazemos são um sinal do “Ápeiron” presente e insistente no meio de nós. Deus é bom, e se temos tranquilidade para viver e trabalhar, segurança para ir e vir, e estabilidade psicológica e financeira, então agradeçamos ao “Ápeiron”, que nos garante a paz interior tão procurada, o repouso do espírito tão almejado e a calma da alma e do corpo tão desejada. Obrigado, “Ápeiron”, porque o Senhor é bom para nós e nos faz bem estar na Vossa Presença. Deus é grande. 30 Como na Antiguidade Grega, Anaximandro de Mileto via o “Ápeiron” como Princípio que dá vida a todas as coisas, igualmente hoje O vemos como Providência, Interventor da realidade cotidiana quando prevê e provê o que é bom e faz bem às pessoas sobretudo aquelas que a seu ver gozam dos privilégios de Quem é o Senhor da História e Deus do Cotidiano, que tira da mistura dos fenômenos da realidade coisas boas, conteúdos saudáveis e beneplácitos agradáveis, desenvolvendo então todo um sistema de princípios e valores que fundamentam os favores e benefícios e créditos que oferece às suas criaturas. Assim o “Ápeiron” é Aquele que interfere no ambiente de vida das sociedades e nele insere suas idéias, ideologias, culturas e mentalidades que enraizarão a iniciativa de providenciar tudo o que é bom para todos e o que é bem para cada um. Eis então o que os Gregos chamavam de Indeterminismo que sustenta todas as coisas e fundamenta todos os seres, coopera para a bondade e concórdia e convergência de toda a realidade incluindo na vida das pessoas seus conceitos divinos e definições sagradas razão de sua interferência na experiência de todos os dias e noites e madrugadas quando põe e propõe dádivas, graças e dons, carismas e talentos para os que O amam, O respeitam e O valorizam. Deste modo se manifesta o “Ápeiron”. 31 É importante perceber a ação da Providência que tudo prevê e a todos provê sobretudo quando do mal tiramos alguma coisa de bom, ao encontrarmos luz no meio das trevas, ao acharmos paz diante da violência que nos cerca e tranquilidade perante as turbulências da vida e as contradições da realidade cotidiana, mostrando-nos então que o “Ápeiron” vai além da mistura de maldades com bondades, da confusão entre sentimentos equilibrados e transtornos da mente, da complicação decorrente do bom-senso das coisas junto com os distúrbios da consciência, o que nos revela um Deus cuja bondade é o otimismo da realidade aliado do equilíbrio inteligente que interferem em atitudes positivas junto ao dia a dia, transformando problemas reais em soluções atuais, dificuldades em saúde mental, física e emocional, e conflitos internos e externos em bem-estar individual e coletivo. Sim, porque o “Ápeiron” é positividade, otimismo de relações que constroem, equilíbrio que resgata vidas e regenera todos os seres e recupera todas as coisas, produzindo na realidade vida em plenitude, abundância de saúde espiritual e bem-estar psicológico e social, permitindo-nos sempre recomeçar a vida do zero, e gerar sempre outros conteúdos de existência, novas matérias de humanidade e diferentes valores e princípios orientadores de uma vivência plena e de uma experiência abundante. De fato, sempre é possível recomeçar. Deus é bom e nosso Amigo e nos ajuda a reconstruir a nossa vida de cada dia, noite e madrugada, tornando-nos pessoas de bem e de paz, longe das contrariedades que destroem e distante das adversidades que estragam nosso dia a dia. Deus é positivo. 32 Deus sempre nos ajuda a recomeçar a nossa vida mesmo quando caimos ou estamos no fundo do poço ou em uma realidade de baixo astral e de auto-estima decaida. Eis o que Ele nos diz: Se você caiu, então páre um pouco, tenha paciência e recomece tudo de novo. O importante é recomeçar. Se você caiu na tristeza, na angústia, no desespero, na depressão, no medo, na doença, na dúvida, no desemprego, no pecado, no erro, na falta... tente outra vez. Com paciência, tudo é possível, tudo é realizável, tudo é alcançável. Não se desespere, tenha esperança. Não se entristeça, seja alegre. Não se angustie, acorde para a vida. A vida é boa e Deus é bom. A vida é bondade e Deus é o bem. Não desanime, não desista, não tenha medo... tente outra vez. Seja paciente, contente e insistente. Levante-se de novo e vá em frente. Olhe para frente e para cima. Deus o abençoará. Tenha fé, acredite, creia em Deus, creia em você, creia nos outros, creia na vida. A vida é boa. A vida é bela. A vida é ótima. Páre, pense e tente outra vez. Espere. Dê um tempo ao tempo. O tempo é um mestre. O mestre da vida. Tenha paciência, a mãe das virtudes, a sabedoria de Deus, a vitória do homem e da mulher. O importante é recomeçar. Recomeçar sempre. Recomeçar a cada dia. Recomeçar em cada queda. Recomeçar sempre de novo. Recomeçar outra vez. Se você caiu, então páre um pouco, tenha paciência e recomece tudo de novo. Confie no Senhor. Acredite em Deus. Creia na vida, na vitória da vida, na vitória do bem, na vitória da paz, na vitória da luz, na vitória do amor. Seja um vitorioso. Tenha paciência. E recomece sempre de novo. Deus o abençoará. O Senhor lhe dará o Prêmio Eterno. Lute. A luta continua. Viva. A vida permanece. 33 A Ação da Providência Divina que tudo prevê e provê pode ser observada quando pessoas evoluem de uma situação de miséria social e econômica para novas e diferentes circunstâncias de saúde física e mental, psicológica e emocional, material e espiritual, tornando-se indivíduos bons com os outros, caridosos até demais, fraternos e solidários, desenvolvendo bem-estar no corpo e na mente, na alma e no espírito, progredindo de uma consciência violenta e agressiva para uma liberdade onde reina o bom-senso das coisas, o juizo da racionalidade e o equilíbrio da inteligência, crescendo em dignidade humana e qualidade de vida, preferindo sua saúde mental do que a fraqueza de uma mente alienada e sujeita a todo tipo de distúrbios e transtornos de ordem espiritual. Assim o “Ápeiron” nos faz passar de condições mínimas de saúde para uma vivência elevada de bem-estar geral, transformando experiências de baixo astral e pouco auto-estima em gigantescas atitudes de caráter elevado, de princípios e valores absolutos e necessários a uma vida em plenitude. Com a ajuda de Deus, crescemos interiormente, recomeçamos sempre em cada queda, subimos cada vez mais e melhor os degraus leves e macios das boas virtudes e das ótimas aprendizagens, fundamentos de uma experiência de vida excelente e elevada, de dignidade humana e qualidade de vida. Com o “Ápeiron” somamos uns com os outros. Evoluimos sempre. 34 Encontrar a paz no meio da guerra, a tranquilidade dentro e fora da violência que nos rodeia, o repouso espiritual perante as instabilidades da razão e o desequilíbrio da consciência, a calma da alma e o descanso do corpo diante das complicações da realidade cotidiana, seja em dias de trabalho ou noites de relação com a família, parentes e amigos, eis o dia a dia de uma realidade chamada “Ápeiron”, a Providência que tudo prevê e a todos provê, satisfazendo nossos desejos, anseios e necessidades de ordem material e espiritual, psicológica e social, ajudando-nos a bem viver nossa vida de cada dia e de toda noite, com saúde física, mental e emocional, e bem-estar para o espírito, situações positivas e circunstâncias otimistas que a Providência oferece a todos e cada um dos praticam o bem e suas virtudes, a paz e seus efeitos na sociedade, garantindo-lhes uma experiência de segurança de ir e vir, tranquilas atitudes na rua e no trabalho, a fim de que suas criaturas tenham alegria de viver e otimismo em todos os instantes diários e noturnos, o que provoca a felicidade comum a partir da construção da liberdade, maior e melhor dom de Deus para todos nós. Assim geramos em nós, por nós e para nós, momentos pacíficos e de ordem interior, disciplina comportamental e organização em nossas idéias e pontos de vista e nas relações de nosso convívio familiar, social e político. Produz-se então pessoas de paz. Essas as pessoas de Deus. Pessoas de bem e de respeito. Pessoas direitas cuja bondade cria realidades fraternas e solidárias. Deste modo se manifesta o “Ápeiron”.

Direito e Justiça

Direito Natural A Justiça da Natureza 50 TESES de Filosofia do Direito tendo em vista o bom funcionamento da Justiça e o ótimo discernimento do Direito Preâmbulo O Objetivo deste livro sobre o Direito e a Justiça e sua relação com a prática cotidiana individual, social e institucional, é, na verdade, iluminar os responsáveis pelas aplicações jurídicas no sentido de fortalecer suas claras decisões judiciais e seu sábio discernimento acerca das medidas a serem tomadas em situações emergentes, graves ou não, que certamente põem em risco ou não o resultado de suas intervenções na vida das pessoas que vivem emn sociedade. Oxalá possam as palavras que se seguem alcançar essa meta: promover o debate jurídico, possibilitar a dialética das conversações e propiciar ações concretas que possam de fato solucionar os problemas e conflitos levados perante a autoridade da Justiça. Que o Direito ilumine a Justiça! Que a Justiça fortaleça o Direito! Tal é o nosso sonho real. A Literatura Jurídica 1. A Boa Consciência, a Reta Intenção e os Atos consequentes A Realidade produz o pensamento e o pensamento produz a realidade. Penso e realizo ao mesmo tempo. Os bons pensamentos geram uma boa realidade. Uma boa realidade gera bons pensamentos. O bem e a bondade têm uma relação direta e necessária com a intenção da consciência humana. Todavia, a realidade também possui uma certa intencionalidade. Na verdade, há uma interação, uma interrelação, uma interferência recíproca, um convívio dialético entre o pensamento e a realidade. Deste modo, a realidade influencia o pensamento individual e social de uma definida sociedade humana, assim como o pensamento igualmente determina a constituição de uma determinada realidade humana, seja ela política, econômica, social ou cultural. E aqui entra então a intencionalidade, subjetiva e objetiva, real e racional, consciente e inconsciente, interior e exterior. Boas intenções são o resultado de uma boa consciência, que intervêm e interferem direta e indiretamente na produção da realidade concreta, cotidiana, diária da sociedade humana. Más intenções, por sua vez, criam uma realidade má e ruim, louca e violenta, suja e porca, fruto também de uma consciência humana má e ruim que a produziu, Logo, a consciência, a intencionalidade e a realidade cooperam para a geração do comportamento humano, cujos atos são consequência óbvia de um momento anterior bom ou mau. Outrossim, a lei penal, civil ou constitucional são consequência igualmente da participação recíproca e interativa destas 3 realidades da vida humana: a consciência(pensamento), a intencionalidade(lei natural:boa ou má) e o momento real(atos, atitudes, comportamentos). Ora, no ato da justiça (julgamento de um conflito ou aberração existente) concorrem igualmente estes 3 elementos, partes integrantes do processo judicial, onde se decide as causas e consequências dos atos praticados, e sua pena(castigo) ou não, dependendo das circunstâncias existentes, favoráveis ou não à situação julgada. Cabe ao juiz (julgador da justiça) avaliar, examinar, analisar o caso especifico em questão, e tomar a decisão cabível, possivel e indispensável naquele momento do julgamento desenvolvido. Portanto, urge considerar a necessidade de abraçar estes 3 momentos decisivos, acima descritos, realidade e pensamento e intencionalidade, a fim de se julgar, com direito e justiça, os problemas, conflitos e controvérsias então encontrados, oferecendo assim uma boa, luminosa e correta avaliação das questões em julgamento. Urge julgar, e julgar bem. 2. A Subjetividade Objetiva O Processo consciente de interiorização psicológica, tendo em vista proporcionar uma abertura maior e melhor do seu eu, uma renovação do seu mundo cultural, é uma libertação positiva e otimista de suas prisões ideológicas, preconceitos e superstições – eis a subjetividade objetiva. Sair para dentro, abrir-se, renovar-se, libertar-se, a fim de iluminar e fortalecer a sua racionalidade criativa, a sua consciência axiológica e valorativa, e o seu mundo interior, tornando-o capaz de compreender a sua problemática subjetiva, através de reflexões constantes, encontrando assim as soluções necessárias e as respostas precisas para as suas questões existenciais, as suas perguntas mais inquietantes e seus problemas mais urgentes, favorecendo a saúde do eu e o bem-estar interior, sempre em comunhão com seu universo exterior. A Subjetividade objetiva se caracteriza por propiciar soluções vitais para os problemas da consciência pensante e criativa, para isso colaborando efetivamente a educação do sujeito, sua cultura interior e exterior, seus valores e vivências, seus símbolos e idéias, seus pensamentos, sentimentos e comportamentos próprios, capazes de oferecer luzes para uma interpretação correta dos problemas a serem resolvidos. A Subjetividade – movimento interior de interpretação da realidade – é objetiva porque se identifica com uma busca universal de soluções, métodos globais, sistemas gerais, estruturas fundamentadas, superando assim os limites de uma interpretação ingênua dos problemas da realidade, ultrapassando barreiras e obstáculos naturais e culturais, transcendendo prisões preconceituosas, quando, então, deste modo, encontra a resposta imprescindível e a solução necessária para as interrogações existentes. Exemplifiquemos. 1) O Juiz, a lei e o acontecimento a) acontecimento (conflito entre as partes) b) código penal ou civil brasileiro / constituição c) juiz (autoridade da justiça encarregada de solucionar o conflito) Ora, ao julgar a situação conflitante (acontecimento), o juiz ou o tribunal da justiça, ao aplicar a lei/legislação específica, no caso em questão, ele, o juiz, certamente não estará isento de sua consciência e seu mundo interior, no momento decisivo em que define a sentença final, ou sua solução para o problema considerado. Ou seja, seu mundo interior (consciência moral, preconceitos, superstições, valores, vivências, educação familiar, cultura geral adquirida em sua formaçãocomo cidadão da sociedade civil), tudo isso, certamente, influenciará positiva ou negativamente a sentença do juiz, ao considerar a relação existente e insistente entre a lei e o conflito em questão(acontecimento). Em outras palavras, a lei é uma coisa, e a interpretação(juiz) da lei é outra coisa. No julgamento do conflito real, , ao considerar a lei, na jurisprudência necessária, seus princípios judiciais e judiciários, o juiz, autoridade máxima da justiça, não estará isento de sua consciência e seu universo interior, de sua própria interpretação da lei relativa ao conflito em questão. A Subjetividade objetiva se propõe a oferecer um julgamento mais claro, correto, justo e direito, do caso analisado, proporcionando então um juizo consciente e um julgamento eficaz para o problema então avaliado. Na Subjetividade objetiva, a solução deve ser real e consciente, prática e relativa, universal e interpretativa, todavia, verdadeiramente correta, ao considerar então diversas variáveis, em função das quais toma a decisão final. Deve-se SAIR PARA DENTRO, neste momento, ou seja, em situações externas conflitantes, é necessário apelar para o juízo e bom-senso, consultar a própria consciência e respeitar e valorizar verdadeiramente as decisões do mundo interior. 3. O Princípio da Consciência, a Lei Natural e os Fatos Sociais A Lei Natural (fazer o bem e evitar o mal) realiza a ponte de ligação entre a consciência e os fatos sociais. Assim, uma boa consciência produz bons atos. Igualmente, uma má consciência produz atos maus. Logo, os fenômenos concretos do cotidiano das pessoas que vivem em sociedade podem ser bons ou maus, justos ou injustos, corretos ou incorretos. Acontecimentos baseados na justiça são: juízo e bom-senso, respeito e responsabilidade, liberdade e felicidade, saúde e bem-estar, o bem de todos e cada um, fraternidade e solidariedade, progresso e desenvolvimento, paz e ordem, organização e equilíbrio, amor e vida, direito e verdade. Realidades fundamentadas na injustiça: prisão e escravidão, exclusão e opressão, moléstias e enfermidades, mau-estar e doenças em geral, confusão mental e social, preconceitos e superstições, obscurecimento ideológico, violência e maldades. O Meio-ambiente social, político, econômico e cultural determina principalmente o comportamento da sociedade, de indivíduos, pessoas e grupos humanos. Se o meio-ambiente é mau e injusto, então a sociedade será também má e injusta. Por outro lado, se o meio-ambiente é bom e justo, então a sociedade será boa e justa. Outrossim, tal meio-ambiente bom ou mau é condicionado pela lei natural, a qual está inserida no interior da consciência dos seres humanos, homem e mulher, criaturas de Deus, o Senhor, o Criador, Autor da Vida, gerador desta mesma lei natural. Como dissemos, a lei natural (fazer o bem e evitar o mal, praticar a justiça e não a injustiça, procurar a paz e jamais a violência), criada por Deus, o Senhor, está dentro da consciência humana, determinando deste modo o comportamento individual e grupal das pessoas humanas que vivem em sociedade. 4. O Direito Natural 1. Justiça global e diferencial 2. Justiça criativa, distributiva, interativa, participativa e comungante 3. Justiça interpretativa 4. Justiça relativa e absoluta 5. Justiça aberta, renovadora e libertadora 6. Justiça pessoal e social 7. Justiça comum: juizo e bom-senso 8. Justiça moral: respeito e responsabilidade 9. Justiça vital: a bioética e o direito natural 10. Justiça marginal e do Poder 11. Justiça legal e legítima 12. Justiça consciente e inconsciente 13. Justiça real e ideal 14. Justiça científica 5. Detalhes e Diferenças na Formação do Processo Judicial A Importância de detalhar e diferenciar o processo judicial facilita o trabalho da Justiça, esclarece a decisão do Juiz, que então claro nas suas idéias, compreendendo a situação conflitante que deu origem ao processo, pode analisar, decidir e sentenciar a favor do direito e da justiça, segundo seu ponto-de-vista baseado na lei. Detalhes do conflito e diferenças no tratamento do réu perante a lei, ajudam o entendimento do Julgador, que, no seu juízo e bom-senso, toma as decisões importantes e as soluções necessárias, cujas consequências judiciais podem afetar ou não as partes conturbadas, turbulentas ou conflitantes. Tomemos alguns exemplos: 1) Separação de casais/desquite/divórcio a) Compreensão do conflito b) Motivações da parte do marido e da esposa c) Causas e efeitos de uma decisão judicial d) Consequências e implicações sociais e econômicas para ambos e) O que diz a lei e a jurisprudência ? f) Qual o papel do Juiz neste caso ? g) Quais as funções do promotor e do advogado ? h) O que dizem os réus e a sua defesa ? 2) Homicídio/Suicídio a) Origem, meio e fim de um crime b) As circunstâncias que envolvem o ato praticado c) A atuação da Legislação Penal d) A lei e o entendimento do Juiz e) Motivos e efeitos das decisões judiciais f) A pena ou castigo da lei g) Cumprimento da lei, da pena e suas consequências h) Doente mental ? Como vemos, detalhes e diferenças na formação do processo judicial permitem sua maior e melhor compreensão, e, por conseguinte, as justas e direitas decisões e soluções então apresentadas pelo Tribunal de Justiça, responsável competente pelos atos concernentes a uma boa decisão judicial. A Justiça deve julgar com conhecimento de causa, e também ser verdadeiramente responsável pelos atos praticados e pelas decisões tomadas. Afinal, são atos de justiça e da Justiça, e portanto, devem fazer um trabalho bom e direito. 6. O Princípio da Neutralidade e a sua relação de independência perante o Inconsciente Coletivo No mundo do direito e da justiça, é possível um profissional da justiça(o juiz, por ex.) manter-se neutro diante da sociedade civil, perante o império da coletividade, que o pressiona politica e ideologicamente, na tentativa de influenciar o seu julgamento, contagiar os seus critérios legais e pessoais de justiça ? Existe a possibilidade da aberração moral e da corrupção política, da prisão ideológica e da escravidão legal e institucional ? Pode a autoridade judicial permanecer fiel à sua consciência, seus valores éticos, seu repertório cultural, sua educação familiar, sua formação vocacional e profissional, contrariando a pressão formal, ilegal e ilegítima de pessoas e grupos interessados em privilégios legais e brechas constitucionais ? Até que ponto é possível conciliar a supremacia da lei com as decisões judiciais, sem constranger o ponto-de-vista pessoal e consciente do julgador, que responde com sentenças aparentemente dignas de justiça ? Ou seja, a neutralidade judicial é não só possível como também verdadeiramente necessária em questões relevantes altamente respeitosas e responsáveis perante a lei ? Acredito que sim. Creio que o juiz(julgador), sob quaisquer condições, em quaisquer circunstâncias, nas mais diversas situações, a qualquer momento, precisa se manter neutro diante do círculo vicioso que o rodeia, afastando de si a circunferência contaminadora de idéias que o envolvem e abraçando simultaneamente o seu caráter pessoal, a sua consciência julgadora e a sua personalidade judicial, em função das quais, confrontando-se com a lei, deve decidir e sentenciar contra ou a favor de quem quer que seja. Que o bom-senso se una ao julgamento da autoridade judicial! Julgo, porém, imprescindível apresentar uma total independência perante a coletividade(inconsciente coletivo) por parte do juiz(julgador), quando em decisões e sentenças judiciais, se o mesmo quer julgar bem e assim sustentar uma justiça pura e um direito legal e legítimo. Tal neutralidade é necessária. Tal independência é indispensável. Tal radicalidade é preciso. Somente assim a justiça e o direito continuarão a ser o que real e verdadeiramente são: uma justiça direita e um direito justo. 7. O Julgamento, as decisões, os processos e as sentenças judiciais do ponto-de-vista insofismático, segundo os critérios radicais da consciência fundamentalmente eustática Eustática é a ciência que visa observar, compreender e atuar sobre os problemas da realidade cotidiana, buscando seus fundamentos básicos, e suas soluções, relacionadas com a consciência humana e os fatos sociais a ela correspondidos. Sua metodologia é insofismática, ou seja, seus métodos de conhecimento e sua lógica de pensamento devem ser fiéis â verdade, sem erros ou sofismas, sem aberrações ou contradições. Por conseguinte, se a Insofismática procura conhecer a verdade, a Eustática, por sua vez, busca conhecer os fundamentos da verdade. Assim deve agir a Justiça e atuar o Direito. Seus mecanismos de entendimento dos conflitos e questões judiciais precisam ser analisados à luz da verdade, cujos fundamentos certamente condicionarão as respostas positivas e as soluções otimistas esperadas por todos com relação às autoridades superioras da Justiça e do Direito. A Verdade, pois, é a convergência da consciência com a realidade, tendo como ponto intermediário a intencionalidade, a qual, por seu lado, tem como referência a lei natural:”fazer o bem e evitar o mal”. Iluminados por essa visão lógica e natural, os profissionais da justiça(juristas e juízes) podem então construir uma nova mentalidade legal, judicial e constitucional, onde a verdade funcione como motor da lei, e seus fundamentos, destruindo preconceitos e superstições, obtenham as condições necessárias à abertura da mente, à renovação da jurisprudência processual e à libertação de decisões, respostas e soluções, e sentenças judiciais, diante dos casos ou fenômenos adversos e conflitantes que exigem a atuação da Justiça. Urge criar uma nova mentalidade judicial. 8. O Direito relativo e a indeterminação da Justiça diante da crise dos Modelos de Autoridade Competente Durante esta semana, em 2 presentes episódios no STF – Supremo Tribunal Federal – assistiu-se por meio da imprensa, rádio e televisão, nacionais e internacionais, primeiro, o início do julgamento do tal Mensalão, onde 40 pessoas envolvidas seriam julgadas por sua participação no mesmo, por seus desvios de conduta ou aberrações de comportamento. Neste acontecimento real, atual e singular, na história política e judicial brasileira, observou-se o enfrentamento entre os advogados dos envolvidos no Mensalão e os ministros, juizes e desembargadores do STF.Tal ocorrência manifestou a todos a atual crise de valores e de autoridade que se vê hoje em dia em todos os locais e regiões do Brasil e do mundo inteiro.Simplesmente, então, advogados e juizes se enfrentaram, entraram em conflito, criticaram-se uns aos outros, em um combate dialético, anti-ético e irresponsável que colocou na berlinda da história brasileira os modelos atuais de autoridade competente. Críticas ou más intencões, ou outros interesses obscuros, brechas na lei e buracos na legislação, enfim, tudo isso favoreceu o pessimismo, o negativismo e o mau-estar generalizado ali criado por todos, com todos e contra todos Em segundo lugar, após esse fato,viu-se igualmente a batalha de opiniões contrárias e pontos-de-vista contraditórios entre os ministros do STF Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa. Falta de respeito, irresponsabilidade, ausência de valores éticos e crise de autoridade, mostraram novamente para toda a sociedade brasileira e estrangeira, a falência, degradação e degeneração desses tais Modelos de Autoridade Competente, exercidos ali pelos ministros, juizes e desembargadores do STF, representantes de uma instituição tão importante. Ora, na verdade, isso revela o quadro-negro em que se encontra as sociedades humanas em geral e suas instituições públicas e privadas atualmente. Que revelação esses fenômenos sociais trazem para nós ? Em primeiro lugar, a existência de uma crise de modelos. Depois, a falência contemporânea desses modelos de autoridade competente. Em terceiro, desrespeito pessoal e social. Após, tremenda falta de responsabilidade dos envolvidos. Ainda, ausência de juizo e bom-senso. Em sexto, falta de moral e de valores éticos. Em sétimo, outros interesses alheios aos limites e circunstâncias daquele momento. E, por último, e mais importante, a insistência teórica e prática de adeptos e seguidores de 4 filosofias muito em voga neste momento atual das sociedades humanas brasileiras e internacionais: o ceticismo, que põe tudo em dúvida; o relativismo, onde tudo é relativo, e nada é absoluto; o indeterminismo, para o qual nada é definível ou indeterminável; e, por fim, o niilismo e sua cultura do nada e do vazio. Estas 4 filosofias de vida influenciam, atraem e contagiam muitas pessoas, indivíduos e grupos de ação, pondo em risco suas vidas pessoais, disseminando a dúvida e a incerteza, propagando o nada e o vazio, divulgando as coisas inúteis, o relativo e o indeterminismo, que complicam e confundem os seres humanos em geral. Esta a realidade humana atual. Seus acontecimentos o comprovam. Todavia, uma pergunta fica no ar: “ E Deus, o Senhor, onde está ??? Deus, ó Deus, onde estás que não respondes ??? Rio de Janeiro, domingo, 30 de setembro de 2007 9. O Bom-senso comum como critério de julgamento e garantia de segurança e juizo reto perante as decisões tomadas e as sentenças estabelecidas judicialmente O uso do juizo e do bom-senso em nossas atividades humanas é o ponto-de-partida para uma vida emocionalmente equilibrada, uma mente ordenada, um corpo disciplinado e um espírito organizado. Em funçao dele, vivemos mais e melhor, temos qualidade de vida, agimos com respeito e nos comportamos com responsabilidade. O Bom-senso é indispensável em nossas vidas. Com ele, temos dignidade, paz e tranquilidade. Sem ele, somos mal vistos, mal interpretados e mesmo rejeitados socialmente. O Bom-senso define nossos pensamentos, sentimentos e comportamentos. Igualmente na Justiça e na ordem do Direito, é nosso dever atuar com bom-senso. O Bom-senso segue a lei natural. Quem age com bom-senso é claro em suas palavras, forte em suas atitudes, calmo em suas virtudes, decidido em seus trabalhos e comportamentos. A luz do bom-senso ilumina o meio-ambiente. A Força do bom-senso vence o mal e convence os contrários. A Verdade caminha com o bom-senso, assim como a Justiça e o Direito. Sendo assim, em conflitos judiciais, na contrariedade da dialética das contradições, nas decisões do Tribunal da Justiça, em suas sentenças, em sua argumentação jurídica, em suas respostas às questões propostas, diante dos problemas mais difíceis, então, neste presente momento, o bom-senso deve acontecer, a fim de que a Justiça supere os limites das interrogações adversas e o Direito ultrapasse os obstáculos dos preconceitos e as barreiras das superstições e más interpretações impostas. Agindo com juizo e bom-senso o juiz ou o desembargador ou a autoridade competente de justiça, certamente, iluminará o combate jurídico, as questões conflitantes e os problemas aparentemente insolucionáveis, oferecendo assim a todos as respostas corretas, as decisões justas e as sentenças cabíveis naquele exato momento. O Bom-senso é a luz da Justiça e a força do Direito. 10. A Lei e a Interpretação da Lei Nestes últimos dias, aqui, no Mato Grosso do Sul, Brasil, um Juiz-Desembargador desta localidade declarou, decidiu e sentenciou publicamente que a Lei Maria da Penha é inconstitucional, ou seja, contraria ou não está de acordo com a Constituição Federal. Ele, o Juiz, alega que a Lei Maior – a Constituição Federal – prega a igualdade de direitos entre o homem e a mulher, contradizendo assim a tal Lei Maria da Penha que privilegia a mulher em relaçao ao homem em casos de violência contra a mulher praticada pelo homem. Segundo esta Autoridade Judicial, além de contrariar a Constituição Federal – que diz que o que vale para a mulher também deve valer para o homem – a referida Lei Maria da Penha peca por preconceito, afirmando que “a mulher é mais fraca do que o homem”, o que, na verdade da realidade cotidiana brasileira, é uma mentira, pois se constata no meio de nós que há mulheres mais fortes do que os homens. Uma mulher lutadora de judô, por exemplo, é mais forte do que muitos homens, jovens e velhos. O Acontecimento real verificado no Brasil, como observamos acima, constata e reafirma a questão do binômio lei-interpretação da lei e suas consequências sociais, políticas, econômicas e culturais. Comparando-se as leis – a Constituição Federal e a Lei Maria da Penha – concluiu-se, em função da primeira, a inconstitucionalidade da segunda. Neste e em outros fenômenos judiciais, a Autoridade Judicial Competente também tem que interpretar a lei, e justificá-la através de normas jurídicas, princípios do direito, prerrogativas constitucionais, hierarquia legal, legitimidade judicial e o bom-senso racional, natural e humano que o Juiz-Desembargador deve possuir no momento do julgamento institucional. Em outras palavras, a exegese, a hermenêutica e a interpretação da lei – sem desprezar a lei, é óbvio – são peças fundamentais que trabalham em favor da boa justiça e do direito correto. Façamos a diferença necessária entre a lei e a interpretação da lei. Rio de Janeiro, 28 de Outubro de 2007 11) A Logística judicial, o planejamento do direito e a organização da justiça Critérios de direito, decisões de justiça e sentenças judiciais, e suas causas e consequências, produzem melhores resultados quando obedecem aos seguintes parâmetros logísticos, planejados e organizados visando a boa prática da justiça e o bom exercício do direito: 1) Estabelecer uma hierarquia de valores 2) Respeitar as diferenças pessoais e sociais 3) Valorizar os detalhes judiciais e processuais 4) Superar limites 5) Ultrapassar barreiras 6) Transcender obstáculos 7) Dar valor às pequenas coisas 8) Incentivar as vocações 9) Qualificar as profissões 10) Abrir-se a novas possibilidades 11) Favorecer tendências 12) Criar permanentemente uma nova mentalidade judicial 13) Renovar-se interior e exteriormente 14) Libertar-se de preconceitos e superstições 15) Trabalhar com alegria 16) Fazer bem todas as coisas 17) Propiciar o respeito a si e aos outros 18) Proporcionar o exercício da responsabilidade 19) Possibilitar um ambiente agradável e favorável à construção da liberdade individual e felicidade coletiva 20) Usar sempre o juizo e o bom-senso 21) Condicionar um clima saudável e um bem-estar geral no interior do meio-ambiente de trabalho 22) Oferecer atividades esportivas, artísticas e religiosas 23) Realizar um constante trabalho de conscientização ética e profissional 24) Utilizar os diversos meios de comunicação social em favor da saúde e bem-estar de todos e cada um 25) Instrumentalizar os trabalhadores e profissionais da justiça com novas alternativas científicas e tecnológicas 26) Ajudar na criação de um ambiente fraterno e solidário, amoroso e generoso, pacífico e disciplinado, ordenado e organizado 27) Valorizar o humano, natural e cultural 28) Criar condições que favoreçam o amor de Deus, o Senhor, o Juiz Universal, o Direito Legal e a Justiça Legítima 12. Os Valores, Intenções e Interesses legítimos e legais, lógicos e dialéticos, eustáticos e insofismáticos A Consciência humana, segundo a Fenomenologia de Edmund Husserl, trabalha em si, de si e para si, com fenômenos mentais ou acontecimentos racionais que se identificam com símbolos, idéias, imagens, valores, vivências, emoções, interesses, intenções, sons, textos, vídeos, que, na verdade, condicionam nosso dia-a-dia, o cotidiano da vida, a realidade prática de indivíduos e grupos sociais, a sociedade humana em geral. Esses fenômenos da consciência em si, de si e para si, podem ser legais e/ou legítimos, lógicos ou dialéticos, eustáticos ou insofismáticos. Os fenômenos legais são aqueles fundamentados na lei ou legislação vigente em determinado país. Os fenômenos legítimos são aqueles baseados no bom juizo e no bom-senso. Os fenômenos lógicos são aqueles que possuem uma estrutura de raciocínio coerente, fiel à razão, coesa na sua argumentação. Os fenômenos dialéticos são aqueles que provocam a polêmica e a controvérsia, o diálogo dos contrários e a convergência de contradições. Os fenômenos insofismáticos são aqueles que procuram mostrar o verdadeiro em suas bases fundamentais de retórica e argumentação, de discursos demonstrativos do conhecimento verdadeiramente possível. Os fenômenos eustáticos são aqueles que buscam os princípios da realidade, as razões dos acontecimentos, as origens dos fatos, as bases dos fenômenos, os fundamentos verdadeiros da prática cotidiana. Ora, em função destes fenômenos da consciência em si, de si e para si, a realidade humana cotidiana acontece, inclusive as operações jurídicas, os exercícios do direito e as atividades da justiça. Com efeito, os Tribunais de Justiça e suas Autoridades Máximas exercidas pelos Juizes e Desembargadores, individual ou conjuntamente, igualmente exercem suas atividades de trabalho utilizando-se de tais fenômenos da consciência em si, de si e para si, tendo em vista concluir seus julgamentos, operar os processos de justiça, exercer o poder da lei, movimentar suas teses jurídicas, defender seus argumentos de direito e sentenciar e decidir questões judiciais contra ou a favor de quem quer que seja. Na verdade, para serem justos, os fenômenos judiciais devem ser fiéis â consciência humana, nos seus interesses e nas suas intenções, optando por valores de bom-senso que se identifiquem com a boa prática do direito. 13. O Estado de Direito e a Sociedade Civil Impostos a pagar e Serviços a receber A Ordem Social e a Organização das Instituições A Ordem da Justiça e a Constituição do Direito têm como missão natural garantir o status quo dos cidadãos que vivem e convivem em sociedade no interior deste mundo material e espiritual onde vivemos e existimos. Seu status quo natural, social e cultural estabelece sua cidadania dentro da sociedade civil onde a ordem deve ser garantida pelo Estado, guardião da disciplina, da estabilidade e do equilíbrio institucional que deve reinar nesta mesma sociedade de direitos e deveres a serem observados tendo em vista propiciar a saúde social, coletiva e comunitária de seus cidadãos, e seu bem-estar físico, mental e espiritual junto aos homens e mulheres com os quais se une no pagamento de taxas e impostos e no retorno e recebimento de serviços , favores e benefícios em prol da coletividade. Garantir a cidadania social, natural e coletiva e estabelecer a segurança ambiental, cultural e institucional – eis o papel do Estado, mantenedor da ordem, organizador da cidadania e disciplinador das instituições. Fundamentar o estado de direito e a sociedade civil – eis a função do Estado cujo dever é tornar possível o progresso social, político e econômico, desenvolver organica e corporativamente as funções sociais, os talentos naturais e as profissões culturais, fazer evoluir o país e a nação oferecendo as condições indispensáveis para o crescimento sustentável onde o social, o coletivo e o ambiental têm importâncias significativas na constituição de sua soberania, autoridade, legitimidade e competitividade. Este contrato social que estabelecem o Estado e a Sociedade é a base fundamental do estado de direito e da organização da sociedade civil cujo ordenamento deve favorecer os indivíduos, grupos e comunidades, articulando simultaneamente seu crescimento como pessoas humanas cumpridoras de seus deveres e obrigações e tendo seus direitos civis compreendidos e respeitados por todos e cada um. Que tal ordem social e institucional, mais do que o Estado, seja garantida seguramente pelo estabelecimento da Justiça e pelo exercício do Direito. Que Deus nos ajude. 14. Decisões e Sentenças Judiciais Lealdade, Legalidade e Legitimidade O Processo de Julgamento estabelecido pelos Tribunais de Justiça em geral deve levar em conta sempre a lealdade do juiz perante a sua própria consciência e seus interesses e valores intencionais, a legalidade oferecida pela Constituição Federal e a legislação atualmente em vigor e igualmente a legitimidade dos processos realizados, as sentenças decretadas e as decisões tomadas, o que acontece quando o bom-senso judicial, social e institucional predominam, a opinião pública de acordo dá sua aprovação popular e o conjunto da sociedade, seus indivíduos, grupos, comunidades e coletividades reconhecem de fato que a justiça se realizou, o direito se estabeleceu e a verdade veio à luz do conhecimento de todos. Ser leal é próprio da natureza humana. Ser legal é característica da aprovação da lei. Ser legítimo é algo definido quando entram em ação o bom-senso das pessoas, o reconhecimento da sociedade e a aprovação justa, certa e correta das instituições sociais, políticas e econômicas, ou seja, a correção de toda a conjuntura social, popular e coletiva. Deste modo, a Justiça se realiza, o Direito se concretiza e a Verdade se estabelece. Logo, o ordenamento e a literatura jurídicas, sua disciplina constitucional e sua organização sistêmica, metódica e estrutural recomendam, em todos os processos, decisões e sentenças judiciais, um compromisso respeitoso e responsável com os instrumentos leais, legais e legítimos que devem envolver o julgamento da Justiça e suas condições de possibilidade. Porque é justo ser leal, é racional ser legal, é virtual ser legítimo. Assim é a natureza humana. Graças a Deus. 15. Justiça Convergente Direito Interativo Verdade Compartilhada O Fenômeno da Conciliação Negociadora Quando a possibilidade existe, negocia-se o conflito, juntam-se os contrários, unem-se os adversários, reunem-se os inimigos, superam-se os limites da adversidade, ultrapassam´se as barreiras dos preconceitos e superstições, transcendem-se os obstáculos da confusão mental e da complicação irracional – eis pois a re-conciliação vencedora, destruindo a inviabilidade da injustiça e construindo a garantia de uma paz segura e de uma solução estável e duradoura. Tal é a negociação conciliadora ou a conciliação negociadora. Um negócio de justiça alternativa, opcional, convergente, interativa e compartilhada. Tese + Antítese = Síntese. Mudança de estado. Transformação de atitudes. Transubstanciação de comportamentos. Abertura de detalhes. Renovação de posições. Libertação da rotina e da tradição. Opera-se, julga-se, decreta-se, decide-se, sentencia-se de forma aberta, dialogal, comungante e participativa. Não há vencidos, mas sim vencedores. Negociar e conciliar – um desejo justo e uma ação direita, uma necessidade circunstancial e uma prática realista. Diálogo e conversação verdadeiras. Solução pacífica e resposta segura. Garantia de estabilidade jurisprudencial. Constância moral e paz social. Segurança constitucional e institucional. Ordem mental, disciplina racional e organização de pensamento. Juizo reto e bom-senso consciente. Consciência real. 16. Ação, Intenção e Interesse como lugar de discernimento jurídico, como campo de interpretação da legalidade e possibilidade de um julgamento mais justo Observa-se em um determinado fato histórico ou em um definido acontecimento temporal, local, regional ou global, nos quais se envolvem indivíduos, grupos e comunidades humanas, em seu caráter natural e cultural, que seus atos ou ações praticadas obedecem a certos interesses ou intenções da consciência humana. Assim, toda ação vivida ou ato praticado pressupõem a priori a existência e insistência de determinados interesses e intenções cuja constituição é definida pela mesma consciência humana, naturalmente criada e culturalmente desenvolvida, biologicamente gerada e socialmente evoluida. Ora, é preciso desde então discernir no campo da atividade qual o lugar da ação e qual é o lugar das intenções ou interesses. Deste modo, avalia-se melhor a ação, interpreta-se melhor o acontecimento e julga-se melhor o fato consumado, gerado pois a partir de certos interesses e intenções da mente humana em geral. Portanto, desta maneira, o julgamento torna-se eficaz e mais producente, os processos judiciais são observados mais atentamente, as sentenças e decisões do juiz ou autoridade da justiça são feitas com maior juizo e consciência, interpretando-se então de fato de modo legal e legítimo a essência do fato julgado ou do fenômeno real apresentado para julgamento, análise e reflexão. Outrossim, vale ressaltar que no procedimento de julgamento do fato real consumado ajudam na interpretação e discernimento jurídicos igualmente o repertório cultural dos julgadores, sua educação familiar, seus valores morais e religiosos, seus princípios de direito, seus costumes, práticas e tradições de sua experiência de justiça, suas idéias e ideais conscientemente assumidos, a jurisprudência judicial e processual, e claro a legislação em vigor, sua legalidade e legitimidade perante a sociedade e diante das instituições sociais, políticas e econômicas. Com efeito, a consciência humana, definida naturalmente e determinada social e culturalmente, sempre trabalha interagindo ação e intenção, prática e interesses em jogo, idéias e experiências. Ela, aliás, não só produz a experiência como também é produzida pela realidade das práticas cotidianas. 17. A Língua da Justiça A Linguagem do Direito Técnicas jurídicas de interpretação da realidade O Discurso da Justiça e seus meios, técnicas e instrumentos de comunicação e linguagem jurídicas devem ser atualizados de forma a possibilitar maior interação com seus ouvintes, intérpretes e leitores, dando origem a um maior e melhor compartilhamento do saber jurídico, o conhecimento das leis e dos princípios do direito, o que favorece assim ao bom convívio jurisprudencial, a boa sociabilidade que deve existir entre superiores e subordinadsos, mestres e estudantes, advogados e clientes, promotores e réus, juizes e defensores da justiça, com a participação e interesse da sociedade pelas causas jurídicas e suas consequências sociais, políticas, econômicas e culturais. Aprendendo e apreendendo as técnicas de comunicação jurídicas, seus limites, tendências e possibilidades, todos saem ganhando, desde os iniciadores do processo judicial, passando pelos agentes ativos e passivos de tal procedimento até chegar ao trono competente das autoridades supremas da justiça, movimento este que permite maior articulação de seus responsáveis, o incremento de novidades e pesquisas nessa área, além da boa prática do direito, sem a qual a justiça não se realiza, o bom caminho não se persegue, as decisões e sentenças não se tornam lógicas, coerentes, sensatas e satisfatórias. Por isso, necessário se faz animar, motivar e incentivar as pesquisas científicas na área do direito, o que certamente propiciará a todos os seus responsáveis maior qualificação profissional, melhor ambiente jurisprudencial, desenvolvimento de suas tècnicas de linguagem e comunicação, crescimento vocacional por parte de suas autoridades competentes, evolução dos processos, decisões e sentenças, e certamente grande progresso na saúde coletiva e bem-estar pessoal e social de seus membros, comungantes e participantes. Deste modo, evoluirão permanentemente tanto a língua da Justiça como sua linguagem judicial e jurisprudencial. 18. A Pesquisa Científica deve favorecer o conhecimento do Direito e a ética da Justiça Abrir possibilidades, renovar as mentalidades e libertar-se de preconceitos e superstições; respeitar as diferenças, considerar os pequenos detalhes e valorizar as pequenas coisas; superar limites, ultrapassar barreiras e transcender obstáculos; fazer opções, buscar alternativas e realizar escolhas; ter juizo e usar o bom-senso; procurar a liberdade com responsabilidade; unir o direito e o respeito; utilizar uma nova linguagem de comunicação, sem desprezar a tradição; favorecer a boa ética; produzir novos conteúdos de conhecimento; encontrar as boas condições e relações de trabalho e cidadania; condicionar um ambiente agradável, amigável, saudável e favorável aos bons relacionamentos, às boas iniciativas e às boas oportunidades de negócio, debate e discussão; lutar por um bem-estar feliz onde todos e cada um sintam-se de bem com a vida; agilizar processos, diminuir a burocracia e tomar decisões corajosas e determinadas; decretar sentenças e decidir em favor do bem e da paz; abraçar a cultura do amor e da vida; em função da luz do conhecimento da verdade, praticar a justiça e exercer o direito; em nome de Deus, o Senhor, comprometer-se com a qualidade do conhecimento, com o transparente comportamento ético e com uma definida espiritualidade jurídica onde se ame, respeite e valorize os ideais naturais e humanistas, os valores eternos e estáveis, os símbolos reais, históricos e atuais – eis os resultados concretos e objetivos que a pesquisa científica na área do Direito deve proporcionar, em benefício de todos e cada um. 19. Justiça Científica Do raciocínio de observação hipotética para a experiência dos fatos concretos Trabalhar com dados concretos e informações confiáveis baseadas na realidade da experiência cotidiana, fugindo dos achismos, das opiniões alicerçadas em hipóteses, das interpretações fúteis, vazias e sem fundamento, deve ser sempre a metodologia adotada pela justiça brasileira e internacional tendo em vista solucionar conflitos e controvérsias problemáticas, resolver batalhas judiciais onde a dúvida e a incerteza imperam fortemente, responder eficazmente, com decisões justas e sentenças sensatas, às questões antitéticas e contraditórias do dia a dia da nossa vida. Deste modo teremos uma justiça de qualidade, excelente e perfeita, até quando isso fôr possível. De imediato, devemos reconhecer o papel científico que o Direito e a Justiça são chamados a desempenhar cotidianamente, favorecendo os fundamentos da realidade ocorrente, suas bases experimentais, apresentando estes dados ou informações concretas preferencialmente ainda que se possa apoiar em argumentos teóricos ou retóricas e ideologias de natureza não-científica. É imprescindível sustentar a argumentação jurídica em bases fundamentais da experiência real cotidiana. Somente assim a justiça será correta, a perícia judicial confiável, a investigação policial fundamentada, oferecendo então às autoridades superioras de justiça as condições necessárias a um bom, justo e direito julgamento cujo sentido seja descobrir as verdades dos fatos ocorridos, analisá-los com base na lei, na legislação em vigor, nos princípios e critérios do direito, na jurisprudência necessária então existente, a fim de que as soluções ora encontradas, as decisões e sentenças do juiz correspondam ao reto juizo de cada um e ao bom-senso pessoal, social e coletivo que todos devemos ter e aprovar por unanimidade. Sejamos realistas e não hipotéticos. 20. Fundamentação do Processo Judicial Emitir a própria opinião sobre os diversos assuntos da realidade cotidiana tornou-se um costume bastante peculiar do cidadão brasileiro, que deste modo segue uma tradição cultural bem característica de nosso povo. Ora, dar o seu ponto de vista sobre os fatos e as coisas do dia a dia parece-nos algo muito simples, talvez incerto e até indefinido, alguma coisa que nos é comum, sem compromissos, bem liberal, democrático, quem sabe irresponsável, ignorando deveres e obrigações. Assim de fato é o nosso dia a dia.Uma mistura de opiniões, dos mais variados tipos e dos mais diferentes modelos, apresentando então realmente o lado jovial e esportivo de nossa gente, até engraçado, onde se interpreta os acontecimentos atuais de modo grotesco e pitoresco. Todavia, o mesmo não deve ocorrer quando assumimos responsavelmente nossos trabalhos profissionais, então orientando-nos segundo interpretações bem fundamentadas e visões da realidade bem sustentadas por nossa consciência racional inteligente, o que resulta no bom ordenamento das instituições, na boa disciplina da sociedade e na boa organização de nossas estruturas sociais, políticas e econômicas. Também na ordem da justiça deve-se buscar tal fundamentação. Fundamentar as nossas sentenças e decisões. Fundamentar os nossos processos judiciais. Fundamentar os nossos princípios do direito. Fundamentar a jurisprudência em vigor no presente. Fundamentar nossos raciocínios jurídicos, nossa retórica legal e nossa oratória bastante lógica e ordeira, Fundamentar o que é legal e legítimo, Fundamentar nossas posturas de autoridade competente, Fundamentar nossas razões, nossas certezas e nossas verdades. Deste modo, levaremos sempre seriedade à justiça, respeito ao direito e responsabilidade aos detentores do poder. Somente assim seremos aprovados pela opinião pública, reverenciados pelo conjunto da sociedade e verdadeiramente venerados pelo universo da humanidade. Com efeito, urge fundamentar nossas opiniões. Opinar com fundamentos. Tal é o ponto de partida certamente para a paz social, eliminando então desordens e controvérsias, contrariedades e adversidades, totalmente irreais e irracionais, frutos do fluxo de opiniões complexas e desracionais diariamente abordadas, e abraçando por outro lado a concórdia e a unidade, a fraternidade e a solidariedade, que devem habitar todos os nossos momentos, situações e circunstâncias de vida. Sim, essa é uma opção mais inteligente. E por ser mais inteligente é mais humana e natural, mais justa e correta, mais direita e perfeita. Agir com inteligência, fundamentando nossas opiniões, sentenças e decisões, tornando a justiça mais racional, fazendo o direito mais consciente de seus deveres e obrigações – eis o caminho certo para uma sociedade livre e uma humanidade feliz. De modo inteligente, livre e feliz, fundamentemos portanto nossas interpretações do dia a dia. Queremos uma justiça inteligente! 21. A Função Social dos Direitos Autorais A Produção de todo e qualquer conteúdo de conhecimento de qualidade deve ter uma função social e ser uma propriedade coletiva, estando pois seus direitos autorais alienados de caracteres individualizados, não pertencendo de fato a particulares mas sim tornado bem público, de interesse não só pessoal porém sobretudo de todo o conjunto da sociedade humana, de seus grupos e comunidades e enfim de toda a humanidade. Com efeito, toda e qualquer geração de novas e boas idéias e conhecimentos, bases científicas e suportes tecnológicos, discursos artísticos e filosóficos, manifestações de cultura e lazer, esportivas e recreativas, constituem bens públicos, sociais e coletivos, pertencem à comunidade humana em geral, são propriedades da humanidade alheias à individualidade. Logo, um novo conceito de direitos autorais se apresenta diante da sociedade. Em termos de livros, jornais e revistas, música e cinema, rádio e televisão, cd e dvd, igualmente toda e qualquer produção cultural dentro e fora da internet, rede mundial de computadores, portanto, é necessário ignorar e rejeitar completamente direitos pessoais ou individuais em favor e em benefício dos direitos sociais e coletivos de tais propriedades autorais, definindo-se desde então como próprias da humanidade todas e quaisquer reflexões e manifestações que se identifiquem como cultura humana independente pois de interesses e privilégios isolados ou fora da comunidade. Isso porque realmente nossos trabalhos de pesquisa, criativos e originais têm de fato uma função social, coletiva e comunitária cujos frutos e consequências devem contribuir eficazmente para a saúde e o bem-estar da coletividade. Que Deus, o Senhor, abençôe esse nosso ponto de vista. 22. A Transparência da Justiça De grande importância para a sociedade, a luz do direito e o espelho da justiça devem configurar uma prática ética e transparente por parte dos agentes dos tribunais, promotores e defensores públicos, juizes e desembargadores, ministros e especialistas, juristas e profissionais dessa área. Para isso, torna-se necessário o estudo e a pesquisa permanentes, a formação séria e responsável constante, o equilíbrio mental e emocional, a disciplina racional e a ordem moral e espiritual, a abertura a novas informações, a renovação de culturas e mentalidades e a libertação de preconceitos e superstições. Esses passos inteligentes que os profissionais da justiça devem dar possibilitam a retidão das atitudes, o juizo e o bom-senso comportamental e a boa consciência intencional construtora de bons hábitos, valores elevados e virtudes leais, legais e legítimas. Em consequência, a experiência judicial e jurisprudencial propiciam julgamentos justos e corretos, decisões racionais e sentenças inteligentes, encaminhamento dos processos de modo ordenado, disciplinado e organizado. Tudo isso, certamente, caracteriza uma Justiça Transparente porque seus frutos, efeitos e consequências de seus atos determinam a aprovação social e popular, a estabilidade e o respeito institucional e constitucional, a amizade da opinião pública, a tranquilidade da consciência e a reverência às alternativas de constituição das liberdades democráticas. Que o brilho, a luz e o espelho da transparência da Justiça e do Direito proporcionem uma sociedade mais digna, justa e fraterna no meio de nós. 23. Defender, não importa como Neste dia do advogado, 11 de Agosto de 2008, recordamos aquele(a) que defende, não importa como. Advogado ou defensor, público ou particular, presente nas audiências dos juizes, insistente na hora do julgamento, intermitente diante dos tribunais de justiça, oportuno, intrépido e corajoso no momento de defender seus clientes, retórico e argumentador na lógica do direito, comprometido com o dever de sustentar a verdade perante as sentenças e as decisões judiciais, forte e firme lutador em favor da lei e da ordem da jurisprudência comum aos profissionais da justiça, grande amante da filosofia do direito com respeito, da ordem com justiça e da liberdade com responsabilidade, formado na vocação de defender a vida em primeiro lugar, jurado e juramentado na carreira que se iniciou na faculdade de direito, guerreiro nas circunstâncias contrárias e adversas, batalhador das causas aparentemente indefensáveis, combatente assíduo e fiel nas situações que exigem dele seriedade e atitude responsável, jurista quase sempre, estudioso das legislações constitucionais, penais e civis, gigante defensor dos processos em que usa sobretudo o bom-senso para sustentar suas idéias e garantir seus interesses, racionalista quando preciso deixando de lado as emoções, mentalizador dos diálogos que fundamentam suas boas intenções, criador de ambientes favoráveis e rotinas agradáveis dentro e fora do fórum de justiça, bom interpretador da lei tendo em vista viabilizar seus argumentos de defesa, seus princípios de direito e seus interesses em jogo, idealista quando necessário, enfim, um ótimo e leal legalizador e legitimador da lei, da ordem e do direito. Tal é o ideal de um bom advogado. Todavia, hoje em dia, no auge do fim de um processo histórico que permitiu essa condição, observa-se que o defensor ou advogado opera em função sobretudo dos interesses de seu cliente, e não em favor de uma ética do respeito às leis ora em vigor. Em nome pois de seu raciocínio intencional que visa a garantia de seus interesses ou dos desejos de sua clientela, mais do que a tentativa de observar fielmente a legislação, a defensoria pública ou privada trabalha também com olhares financeiros, visando lucrar com sua profissão, adquirir crédito junto aos seus parceiros e ganhar favores e benefícios com seus subordinados, além de sempre propiciar esperanças de vitória para seus fregueses. Eis o direito atual cujo profissional, o advogado ou defensor, age de acordo com os interesses em questão, em prol das circunstâncias favoráveis, em benefício das causas passíveis de manipulação lógica, retórica e argumentativa, explorando então as falhas da lei e os buracos da legislação, usando mesmo de malandragem jurídica acima até de seu bom e aparente comportamento ético. Em outras palavras, defender, não importa como. De fato, a felicidade de um advogado ou defensor, atualmente, parece ser fazer o bom uso da defesa, mais do que aparecer na mídia, ou lucrar juridicamente, ou beneficiar-se do conteúdo da lei. Sua atividade profissional exige dele neste momento, aqui e agora, mais do que a ética, embora essa seja importante, o compromisso sério, leal e responsável com seu cliente, mesmo porque o defensor ou advogado também é um ser humano, e precisa sobreviver, ganhar o seu salário e os seus honorários, lutar pelo pão de cada dia. Realmente, a necessidade faz o advogado, ainda que a ética tenha um papel importantíssimo a esse respeito. Advogar é preciso. Defender é necessário. 24. Sistema e Estrutura Carcerária, Presidiária e Penitenciária no Brasil de hoje Alguns especialistas em ciências da mente e do comportamento humano afirmam, entre outras coisas, que “o ser humano em geral, naturalmente constituido e culturalmente determinado, é concebido e nasce de bem com a vida, com uma mente potencialmente boa e virtuosa, ordeira e pacífica, precisamente por ser de fato uma criatura de Deus”. Outros, contrariamente a essa posição, salientam que a pessoa humana pode ser gerada de maneira má, e adquirir assim uma índole viciosa, hábitos negligentes com péssimas inclinações comportamentais, com tendências a viver constantemente em conflito consigo mesma e com os outros, existindo pois cotidianamente de modo problemático, plena de contrariedades e adversidades nesta vida. Pessoalmente, sou partidário do primeiro ponto de vista, e em função dele desenvolvo aqui e agora algumas diretrizes e orientações que certamente ajudarão na melhoria do quadro aparentemente assustador e controverso, em que o ambiente vivido pelos presos, prisioneiros e presidiários das cadeias públicas do Rio de Janeiro e do Brasil inteiro, apresentam um contexto real e atual, temporal e histórico, local, regional e global, bastante ruim e violento, mau e maldoso, problemático e conflitante, confuso e complicado, adverso e contraditório, que colocam permanentemente em risco de vida e de morte seus componentes internos e externos, presos, policiais, funcionários, administração dos presídios e a sociedade como um todo. De fato, observa-se a realidade prisional identificada atualmente com grandes rebeliões de presos, confusão entre os internos e os agentes de custódia, conflitos entre bandidos e policiais, excesso de população carcerária, exclusão de presidiários uns pelos outros e pelas autoridades gestoras desses ambientes carcerários, marginalização cada vez maior e pior das pessoas dependentes das condições necessárias para ali sobreviver, mentalidade de guerra, briga e confusão, cultura do mal e da violência, péssima direção penitenciária, triste e infeliz estado psicológico e ideológico dos que ali moram, vivem e trabalham, quadro negro de intrigas, controvérsias e adversidades, clima ruim de convívio, má vontade dos agentes penitenciários, situação doentia favorável ao surgimento de diversas doenças e enfermidades, má conservação física dos banheiros e péssimo estado de limpeza e higiene dos locais públicos de circulação prisional, alimentação de pouca qualidade, abertura relativa para atividades esportivas e recreativas, os direitos humanos ignorados e desrespeitados, irreverência para a família, amigos e parentes dos presidiários, desinteresse da sociedade pelo destino dos presos, preconceitos morais e superstições religiosas, enfim, uma realista triste e infeliz, como disse, necessitada de urgente e emergente intervenção das autoridades competentes e responsáveis diretos e indiretos tendo em vista resolver seus problemas mais angustiantes e solucionar suas questões e interrogações mais imediatas, a curto e médio prazo se possível. Como medidas orientadoras de bons pensamentos, sentimentos e comportamentos entre os presidiários, apresentamos as seguintes: a) animar, motivar, incentivar e estimular os presos para atividades e ocupações em tempo integral dentro e fora dos presídios quando essa possibilidade fôr viável, enfatizando as áreas de trabalho e emprego, salário remunerado, educação para o conhecimento e para a ética do respeito e da responsabilidade pessoal, social e ambiental, espiritualidade e religiosidade natural, orientação psicológica, cuidados médicos com a saúde e o bem-estar, melhorias relativas ao meio-ambiente vivido e respirado pelos agentes e pacientes dos locais de custódia e detenção, tais como higiene e boa manutenção e conservação dos locais públicos e privados dentro das regiões carcerárias, música ambiental, notícias e informações sobre o que acontece no país e no mundo, práticas de esportes, exercícios de lazer e recreação, desenvolvimento de talentos artísticos e carismas vocacionais e profissionais, produtividade operacional nos trabalhos realizados, atividades ocupacionais integrais de tempo e espaço, aulas de religião em que se mostre a importância de se ter fé em Deus, sentido da nossa vida e garantia e razão do nosso viver, e outras diretrizes orientadoras da boa qualidade de vida que se deve ter, sempre buscando-se o progresso material e espiritual, a evolução física e mental, o crescimento financeiro e econômico, a emergência social e a emancipação moral, política e religiosa. Tudo isso pois são algumas diretrizes e orientações filosóficas visando a melhoria e a boa qualidade do quadro prisional carioca e brasileiro atuais. 25. Direito Geral e Justiça Particular Os Tribunais de Justiça do Rio de Janeiro, do Brasil e do mundo inteiro nasceram para resolver conflitos, solucionar controvérsias, decidir contra ou a favor de uma das partes que constituem os antagonismos, adversidades e contrariedades entre indivíduos e grupos, sociedades e comunidades locais, regionais e globais, dentro da experiência real cotidiana, no tempo e na história, real e atualmente. Ora, nos processos judiciais instaurados e correntes em cada região, muitas vezes encontramos casos isolados que exigem decisões particulares, ou mesmo situações conjuntas que requerem sentenças universais. Cabe pois ao juiz ou magistrado competente, ou ao colégio de ministros e desembargadores de justiça, tomar a opção certa ou a alternativa correta que satisfaçam ao mesmo tempo o senso-comum da sociedade, o bom-senso das autoridades envolvidas, a jurisprudência adequada, a opinião pública receptora das sentenças e decisões judiciais, o respeito interpessoal e a responsabilidade das instituições democráticas, bem como a autoridade da constituição federal e demais legislações estaduais e municipais em vigor até então, reverenciando portanto os artigos, parágrafos e portarias que as compõem, sustentam e desenvolvem. Realmente, deve-se investigar e analisar caso por caso, situação por situação, acontecimento por acontecimento, a fim de que não se cometam erros e injustiças, e se afirme a ordem do direito institucional e constitucional, os seus códigos civis e penais, o direito de família, do trabalho e financeiro, detalhando-se sempre a questão central e suas possíveis respostas e soluções cabíveis naquele momento. Define-se assim o Direito Geral e a Justiça Particular. 26. Nepotismo não Nomadismo sim A Prática do Nepotismo no Brasil, principalmente em instituições sociais e repartições públicas, no contexto interno dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, em seus quadros de funcionários, diretores, secretários e ministros, em sua hierarquia de forças, cargos e funções, em suas relações de poder, vida e trabalho, em suas mentalidades diversas e culturas diferentes, tem sido, de fato, uma experiência altamente questionada pela Imprensa Brasileira, pela sociedade organizada, pelos críticos do sistema político e administrativo nacionais, posta em dúvida muitas vezes, com repercussões de incerteza, cetismo, descrença, descrédito e desconfiança entre os mais interessados pelo problema, criticada duramente de vez em quando, enfim, uma realidade atual brasileira colocada na berlinda das interrogações críticas e dialéticas do povo brasileiro. Ao contrário disso, por outro lado, cresce no meio de nós outra, aparentemente boa, nova em vários aspectos e diferente em sua abordagem e filosofia de vida, experiência real e atual cotidiana, humana, natural e cultural, o chamado Nomadismo. Com efeito, a Vida é Processo, estamos sempre em movimento, transportando-nos a nós mesmos por diversos lugares, momentos e ambientes, em permanente mudança de idéias, valores e vivências, hábitos e atitudes, em contínua mobilidade diária, locomovendo-nos constantemente, movidos sim realmente pelos nossos desejos humanos e por nossas necessidades naturais, constituidos por nossa herança genética, por nossa biologia de vida, por nossa psicologia mental, emocional e temperamental, por nosso clima social e ambiente cultural, político e econômico bastante plurais e distribuidos em seus contextos internos e externos. Tendo em vista essas 2 realidades brasileiras, suas experiências de sucesso e insucesso, suas práticas de prosperidade e de descrédito – o Nomadismo e o Nepotismo – cremos, de fato, ser possível optar pelo Movimento Nômade e ao mesmo tempo desprezar, rejeitar e excluir o Processo Nepótico. Para isso, urge propiciar ao serviço público, em seus âmbitos federais, estaduais e municipais, uma nova e diferente mentalidade organizacional, política e administrativa, que ordene suas práticas de gestão e de relações humanas, e discipline positivamente suas experiências de mudança, de renovação do quadro de seus funcionários, trabalhadores, especialistas e profissionais dessas áreas, de restauração de seus cargos e funções, de recuperação do tempo perdido com operações burguesas e burocráticas, de resgate da auto-estima e do alto astral, do otimismo existencial e do positivismo espiritual, de regeneração de antigas posturas administrativas, de tradicionais experiências que até hoje deram certo, de paradigmas de gerência institucional antes discutidos e postos em crise de valores e de interesses e atualmente vistos com carinho e simpatia, o que resulta no bom relacionamento entre as pessoas, na qualidade de vida de grupos e indivíduos, na excelência do exercício de suas vocações e profissões, na perfeição de relações de autoridade e confiança entre os componentes do Poder Público. Deste modo, observa-se que o Nomadismo é uma opção possível, uma alternativa viável e uma oportunidade para novos negócios e diferentes transações políticas e econômicas, sociais e culturais, ambientais e administrativas, proporcionando pois a todos e cada um dos envolvidos nesse sistema global e diferencial, nesse processo de mudanças automáticas, nesse movimento constante de abertura, de renovação e de libertação, um verdadeiro estado de bondade e concórdia, de bem com a vida, de paz pessoal e social, de amor mútuo e recíproca interação de comportamentos bem intencionados, de compartilhamento de desejos e sentimentos saudáveis, amigáveis e agradáveis, de integração das boas consciências e das boas experiências éticas e espirituais. Logo, o Nomadismo é a verdadeira solução de nossos problemas. Uma grande resposta às nossas perguntas permanentes. Quem sabe a cura de nossas moléstias. Talvez o ótimo remédio para as nossas dores doentias. Possivelmente, o alívio certo para os nossos sofrimentos psicológicos, sociais e espirituais. Certamente, uma bênção de Deus para nós. Sim, realmente, somos eternos nômades. 27. Transparência x Turbulência O Espelho da Justiça e a Luz do Direito destruindo preconceitos, confusões e superstições Nos Tribunais de Justiça do Rio de Janeiro, do Brasil e do mundo inteiro deve brilhar a luz da verdade e a clareza da transparência ética, iluminadoras das decisões e sentenças judiciais, orientadoras do comportamento jurisprudencial, construidoras de uma cultura do direito mais positiva e otimista e de uma mentalidade da justiça mais aberta, renovada e liberta de confusões mentais e de complicações irracionais, irreais e inconscientes, turbulentas e preconceituosas, defeituosas e supersticiosas. Urge abrir-se a uma outra, nova e diferente consciência de valores, virtudes e vivências éticas e espirituais que sejam conformes à verdade descoberta pelo conhecimento verdadeiramente possível, à luz da Constituição Federal e demais legislações e códigos penais e civis, trabalhistas e financeiros, tornando de fato o ambiente do julgamento que se processa nas Casas da Justiça mais claro e lúcido, lógico e evidente, luminoso e transparente, autêntico e verdadeiro. É preciso renovar nossas atitudes perante a boa ética comportamental baseada na ordem do bem e da paz e na filosofia da bondade e da concórdia. É necessário libertar-se da escuridão das trevas que envolve uma racionalidade hipócrita, falsa e mentirosa, injusta e incorreta, que bloqueia o raciocínio dos juizes, perturba sua consciência julgadora, atrapalha suas ações aprovadas juridicamente, desvia seus argumentos lógicos, precisos e concisos, desvirtua sua moralidade assumida pessoal e socialmente. A Transparência ética dos julgadores deve vencer a turbulência confusa de ambientes contrários e adversos a sua consciência reta, contrariadores de seu ponto de vista pessoal, antitéticos em relação a sua visão de mundo e de sociedade, negadores de seus princípios morais e espirituais, pessimistas em referência as suas posições retóricas e posturas argumentativas, como em uma tentativa absurda mas real de corromper suas idéias e ideais, fazendo da aberração o caminho oposto à verdadeira atitude de bom-senso que deve reinar na Justiça Transparente e no Direito Luminoso. A Luz do Direito, a Transparência da Justiça e o ser verdadeiro que devem orientar os juizes e desembargadores, os ministros do Tribunal e os chefes da Jurisprudência, a Jurídica dos especialistas, mestres e doutores, é realmente o único caminho de verdade ética e espiritual capaz de derrubar a confusão dos julgamentos e a turbulência e deficiência das sentenças e decisões tomadas no interior dos Tribunais, de suas atividades interrogatórias e de seus exercícios de conciliação. Cabe portanto às Autoridades da Justiça e aos Mestres do Direito conscientizar-se da necessidade de transparência e verdade em suas ações e operações cotidianas, reprovando assim a cultura da turbulência e a mentalidade da volatilidade que ainda impera em muitos processos de justiça quase sempre oscilantes em suas disposições intermediárias e finais. Sejamos pois a luz do espelho em nossos trabalhos jurídicos, em nossos empenhos judiciais e em nossos esforços jurisprudenciais. A Vida e a sociedade precisam disso. 28. Independência x InterDependência O Corporativismo Cooperativo Dependemos uns dos outros. Não somos ilhas. Nas Instituições Sociais, no exercício do Direito e nas atividades da Justiça, nos Tribunais e nas Jurisprudências diárias, no convívio de juízes e desembargadores, advogados e promotores, e funcionários e empregados, nos julgamentos e interrogatórios, nas operações conciliatórias ou nos relatórios jurídicos, nas audiências com autoridades ou nas conversas de gabinete, nas salas de consultas ou nos escritórios de serviço, nas aulas constitucionais e nas escolas da legislação, enfim, no dia a dia de processos, sentenças e decisões, mostra-se a interDependência de relacionamentos e a interpessoalidade de relações, a interatividade de grupos e indivíduos e o compartilhamento de idéias, intenções e interesses, visando a boa prática da justiça e a boa experiência do direito. Somos interDependentes. É impossível a independência. Precisamos uns dos outros. Vivemos de desejos e de necessidades. Dependemos da assinatura de um juiz, do conselho de um advogado, do trabalho de um oficial de justiça, da coragem do promotor, da determinação da Constituição Federal, da definição de leis penais e civis, da clareza dos professores, da orientação dos desembargadores, da lucidez dos defensores da justiça, da inteligência dos conciliadores, da evidência das audiências e interrogatórios, da lógica da consciência jurídica, da dialética dos debates nos julgamentos dos Tribunais, da firmeza da sentença, da fortaleza da decisão, do bom andamento dos processos, da boa iniciativa da autoridade da justiça, da luz da legislação, da força da lei, do esforço dos secretários e do empenho dos assessores, enfim, dependemos uns dos outros na hora da mentalização dos projetos e no momento da realização dos trabalhos, nas circunstâncias de intuição, raciocínio e argumentação, e nas situações de experiências decisivamente importantes perante os jurados e a sociedade. Somos sim interDependentes. Desse intercâmbio processual e movimento de interatividades produz-se a lei e seu ambiente legal. De tal interDependência de pessoas e agentes federais, estaduais e municipais faz-se o que é leal e legítimo. Assim trabalha a justiça e se exerce o direito. Não somos independentes. Dependemos realmente uns dos outros. Isso é o Corporativismo Cooperativo. 29. Julgar com equilíbrio Resolver conflitos onde interesses diferentes estão em jogo, solucionar problemas em que ambas as partes defendem posições diversas ou contrárias, decidir contra ou a favor de alguém, sentenciar com créditos para uns e débitos para outros, enfim, julgar o julgamento e agir com justiça exige das autoridades do direito e dos responsáveis pela prática da justiça um certo equilíbrio mental e emocional, segurança interior, disciplina racional, ordem na inteligência julgadora, organização da fundamentação legal e jurídica, estabilidade judicial, boa base de jurisprudência comportamental, fontes legítimas onde possam se sustentar as posturas assumidas e os compromissos empreendidos, respeito à legislação e às instituições sociais, responsabilidade ética e fidelidade aos princípios do direito, dignidade moral e fortaleza espiritual, idéias iluminadas e atitudes fortes e firmes, enfim, todo um repertório educacional garantidor do bom julgamento, feito pois com ordem e equilíbrio, sem os quais o direito não se realiza e a justiça não se concretiza. Agindo assim o juiz sempre julgará bem o julgamento. Seu discernimento separará o bem do mal. Sua lucidez, clareza e evidência darão lógica ao processo judicial. Seus conhecimentos acadêmicos e sua experiência nos tribunais lhe serão garantias de um ótimo exercício do direito e uma boa prática da justiça. Desse modo, o julgamento será feliz, bem ordenado e bem orientado, bem concluído e finalizado. É o julgamento perfeito. 30. Julgando o Julgamento... A Autoridade da Justiça, o Juiz ou Desembargador, ou o Ministro do exercício do Direito, devem ocupar sua função judicial julgando com liberdade os conflitos em questão, levando em conta os fundamentos da lei, os princípios do Direito, a Jurisprudência e a tradição jurídicas, o seu repertório cultural, a educação familiar recebida, os valores e as virtudes éticas que assumem com um compromisso responsável durante a vida, as suas vivências sociais e políticas e as suas experiências morais e espirituais, a voz do cotidiano e a realidade dos fatos, os ensinamentos dos acontecimentos do dia a dia e os reflexos dos fenômenos da vida diária em suas vidas de cada momento, de cada situação vivida e de cada circunstância experimentada. Desse modo, o julgamento será bem conduzido e o processo judicial bem realizado. E, enfim, ao definir a sentença final ou tomar a decisão cabível naquele exato momento da audiência particular, ou do interrogatório suposto, ou da reconciliação examinada, ou da bancada da corte suprema ou da instituição jurídica superior então em processo real e atual, eles, os Profissionais da Justiça e os responsáveis diretos pela atividade do Direito, o farão sob esses critérios acima expostos, com os quais deverão dar uma resposta positiva à sociedade, satisfazer as exigências do bom-senso consciente e racional, e eliminar de uma vez por todas as dúvidas e incertezas ainda pendentes no caso avaliado, analisado, examinado, julgado, sentenciado e decidido com juízo reto e coerência lógica, instrumentos necessários ao bom ordenamento da Justiça cuja disciplina deve ser transparente, verdadeira e irrevogável e cuja organização precisa ser leal, legal e legitimamente aprovada pelo conjunto dessa mesma sociedade receptora de suas decisões finais e sentenças finalizadoras de tal processo judicial. Eis o julgamento indispensável embora se compreenda os limites da natureza humana e se respeite seus determinismos históricos e suas definições temporais. Julgando assim exerceremos um bom julgamento. 31. A Relatividade da Justiça A Cabeça do Juiz acima da lei Em recente caso judicial ocorrido na Justiça brasileira, como o que envolveu o ex-Presidente do Vasco da Gama, Eurico Miranda, quando anos atrás lutava por se candidatar a Deputado Federal nas eleições seguintes, e teve o seu pedido ora negado pelo TRE ora favorecido pelo TSE, o primeiro afirmando que o histórico de Eurico não condizia com uma vida moral equilibrada, e o segundo, interpretando diferentemente a questão, optou por dizer que até que se comprove o contrário o réu é inocente. Tal situação jurídica foi noticiada por toda a imprensa e a mídia nacionais como jornais e revistas, rádio e televisão, assim como a internet, todos levando a sério a seguinte interrogação: “A Justiça é relativa ou absoluta ?” Em todo o país, o debate se formou, as discussões foram sérias, graves e críticas, e até dialéticas, todavia sobressaiu em todos esses diálogos diversos e controvérsias exaltadas, o fato real de que a cabeça do juiz está acima da lei, é mesmo superior aos princípios do direito e inclusive à tradicional jurisprudência oral, o que significa que em outras palavras que na hora da decisão de um conflito entre partes distintas ou no momento de decretar a sentença vital e decisiva para a problemática em questão, prevalece sempre acima de tudo e de todos a consciência do juiz em relação ao caso questionado, ou a situação conflitante, ou seja, na hora H o ponto de vista da autoridade da justiça se eleva sobre todos os outros paradigmas do direito, valendo mais a sua visão da realidade posta na berlinda ou a sua interpretação dos seres e das coisas que envolvem tal controvérsia ou ainda o seu olhar jurídico, humano, natural, profissional, competente, capaz de apresentar do modo mais correto e lúcido possível a resposta certa que todos esperam, e a solução justa e razoável que a sociedade e a opinião pública, bem como o bom-senso de cada um e o juízo de todos, solicitam dos Tribunais de Justiça, sejam eles federais, estaduais ou municipais. De fato, na mente de um ministro da justiça, profissional do direito, não pode deixar de existir os seus valores éticos e religiosos, a sua educação familiar recebida, a sua formação universitária e de nível superior que viveu, o seu repertório cultural que adquiriu durante toda a vida até aqui, o seu equilíbrio mental e emocional, o seu controle passional e o seu domínio de si mesmo, além é claro como já disse acima o estudo das leis e da legislação brasileira, os princípios do direito que regem seu comportamento perante a justiça e a jurisprudência oral, real e atual que percorre os corredores e auditórios dos Tribunais, as salas de aula das faculdades de direito e os escritórios de advogados, promotores, juízes, defensores públicos, conciliadores, técnicos e funcionários do Judiciário, e assim por diante. Enfatizamos aqui e agora esse acontecimento jurídico real, acima exposto: a relatividade da justiça, que jamais foi absoluta, em toda a história do direito da humanidade, pois na hora da decisão acima de tudo e de todos prioriza-se a cabeça do juiz, a sua consciência moral, os seus valores, virtudes e vivências obtidas durante a vida, e como se observou no exemplo de Eurico Miranda que diferentes juízes podem discordar um do outro, terem seus próprios pontos de vista, olharem diversamente a mesma realidade, embora as leis sejam as mesmas, os casos em questão sejam idênticos ou as situações conflitantes sejam parecidas. Conclui-se portanto que a justiça é relativa. Não foi, não é nem será jamais absoluta. Porque a natureza humana, que faz a vida de um juiz ou julgador, o tornou relativo, singular, personalizado, com caracteres próprios, com desejos, anseios e necessidades que o diferem de outros juízes ou julgadores, como de fato são diferentes, particulares e detalhadas cada pessoa humana que vem a este mundo, naturalmente constituída e culturalmente desenvolvida. Os detalhes e as diferenças caracterizam pois a natureza humana, e os juízes ou julgadores fazem parte dela, e não podem nunca se separarem dela. Justamente porque é a sua natureza. Criada por Deus, o Senhor. 32. Rapidez e eficiência da Justiça As condições necessárias para se criar um ambiente jurídico propício à celeridade, agilidade e rapidez dos trabalhos e atividades ligados à Justiça e ao Direito bem como o alcance de suas metas e a excelência de seus resultados configurando pois um quadro de eficiência e qualidade dos serviços prestrados por seus profissionais e autoridades se identificam com a clareza de consciência e a lucidez de raciocínio que eles precisar ter, unidas ao empenho de seus exercícios físicos e mentais e ao esforço em realizar bem o andamento dos processos, discernindo então o que é bom, certo e correto do que é mau, incerto e incorreto, o que é legal e legítimo do que é ilegal e ilegítimo, o que é leal do que é desleal, assumindo outrossim uma transparência ética que não deixe dúvidas nem cause incertezas, uma autenticidade comportamental fiel aos verdadeiros, justos e direitos interesses dos Tribunais, uma atitude saudável e amigável que manifeste alegria no que fazem, habilidade vocacional no tratamento dos assuntos e operações dessa área e competência profissional nas decisões tomadas e nas sentenças decretadas, sempre usando o bom-senso indicador do caminho possível, viável e cabível naquela hora e o juízo reto capaz de seguir com equilíbrio, controle mental e domínio de si mesmo a tarefa difícil e responsável de encaminhar a dinâmica jurisprudencial e propiciar o movimento indispensável de abertura das mentalidades em jogo, de renovação das culturas em torno desse campo e a libertação de preconceitos e superstições e representações mentais que sejam fechaduras do conhecimento constitucional e bloqueios da sabedoria das leis penais e civis, trabalhistas e de família, financeiras e ecológicas, digitais e institucionais. A Velocidade dos trabalhos e a aceleração das atividades pertencentes à Justiça brasileira e internacional somente terão qualidade nos serviços oferecidos e excelência nos cargos e funções exercidas, se a competência de seus agentes estiver em primeiro lugar, aliada às suas habilidades e talentos postos em prática, à criatividade na dinâmica de realizar boas experiências, a uma boa ética comportamental onde a transparência de suas ações e a vivência verdadeira de suas autênticas atitudes e pensamentos sejam conformes a uma devida e respeitosa espiritualidade natural, em que Deus, o Senhor, sobressaia, além de proporcionar com insistência de vez em quando cursos de capacitação técnica e orientação psicológica tendo em vista a construção de boas idéias e ótimos conhecimentos e saúde individual e bem-estar coletivo, situações reais que quando geradas transformam para melhor as relações humanas e sociais e os relacionamentos trabalhistas e familiares. Consequentemente, a partir desses pré-requisitos acima expostos podemos produzir uma justiça de qualidade, e ágil, rápida e eficiente identificada com a satisfação de seus serviços e a realização de seus objetivos finais. Assim, constroem-se a perfeita justiça e o direito equilibrado. Que o equilíbrio com que os ministros da justiça, juízes e desembargadores devem desempenhar os seus trabalhos seja um reflexo da Balança da Verdade, em função da qual se geram as condições indispensáveis para que ela seja sempre venerada, respeitada e valorizada por toda a sociedade civil a quem ela deve permanentemente o bom-senso de suas atitudes e a responsabilidade de seus atos. Desse modo, a justiça será sempre boa, razoável, equilibrada e eficiente. 33. Direito Digital Combater a pirataria e a transferência ilegal de arquivos e programas na internet, proteger os direitos autorais dos produtores de conteúdo, acabar com a aberração e os desvios do comércio eletrônico, defender a legalidade e a legitimidade virtuais, exterminar a propagação de sites de pedofilia e pornografia infantil, garantir a transparência de blogs e a autenticidade das páginas dos internautas, eliminar emails maliciosos, preservar a idoneidade e o equilíbrio no compartilhamento de matérias digitais, apagar o tráfico de mulheres para o exterior, contradizer o desrespeito e a irresponsabilidade entre os seus usuários, contrariar a violência e a agressividade e sua cultura de maldade e sua mentalidade de morte nas interfaces dos computadores, lutar contra o roubo e o latrocínio em função de senhas de bancos e de cartões de crédito adulteradas na rede, advogar os cadastros, nomes e códigos dos seus utilizadores, legislar em favor da verdade das relações e da boa disposição das interações interpessoais, sustentar a ótima disponibilidade dos relacionamentos interativos, batalhar pelo compartilhamento legal e a interatividade legítima, empreender uma guerra constante contra os “marginais da internet” e sua conexão nacional e internacional de trafico de drogas e entorpecentes, investir na extinção de vícios tais como o alcoolismo e o tabagismo, promover a inclusão digital e seus benefícios virtuais, propagar o bem e a paz em toda a rede, enfim, tornar justos os intercâmbios cibernéticos, julgando com bom-senso os conflitos existentes e dando-lhes soluções sensatas, racionais, conscientes e responsáveis, eis o papel do Direito e a função da Justiça digitais cujo trabalho árduo e difícil deve possibilitar a boa convivência e os saudáveis relacionamentos no cibermundo eletrônico e seus efeitos computadoriais e informáticos. A Justiça deve causar o bom diálogo na rede, o qual precisa ser protegido por uma legislação técnica e específica em nome da bem e da paz da sociedade virtual. 34. Justiça Aberta Nas reflexões do pensamento jurídico, nas audiências com os juízes e em seus interrogatórios, nas análises conciliatórias e nas decisões em prol do bem e da paz, nas sentenças que favorecem o direito e negligenciam a mentira e a corrupção, nos processos que andam e seu conteúdo em permanente discussão, nas leis estabelecidas com rigor e no conjunto de regras jurisprudenciais assumidas com sensatez e equilíbrio e bom-senso, nas normas que os Conselhos de Justiça corroboram e nas diretrizes que os Tribunais sempre seguem em termos de ética jurídica e moral legal e legítima, na lealdade dos responsáveis e autoridades judiciárias, no vai e vem de julgamentos importantes e direcionamentos interessantes, na intervenção do poder judicial e na sua interferência para bem e melhor encaminhar a estrutura do direito e o sistema da justiça, nas interpretações dos magistrados em relação aos conflitos que avaliam e examinam, na visão de vida e trabalho que os chefes da lei oferecem aos seus exercícios julgadores e às suas operações sentenciadoras e decisórias, na penalidade que se afirma e no cumprimento da pena levada à prática por uma racionalidade jurídica bem forte e iluminada, dominada e controlada, enfim, em toda essa cultura jurídica hoje disponível nas instituições dos poderes constituídos e sobretudo na Constituição Federal e demais legislações em vigor, deve-se enfatizar a Justiça Aberta, em processo de construção permanente, não fechada em si mesma, sempre interativa e compartilhando os seus conteúdos jurídicos de conhecimento, criadora de novas e diferentes possibilidades e alternativas de se exercer o direito e experimentar a justiça, produtora de opções legais onde predominem a verdade, a transparência e a autenticidade, respeitosa na condução processual e responsável na ordem que propõe, comprometida com os direitos humanos e com os deveres e obrigações dos cidadãos e cidadãs, séria mas alegre, reverente porém contente, insistente todavia feliz, otimista nas suas atitudes transparentes, fiel aos seus princípios de origem, educada no seu positivismo saudável, equilibrada e inteligente, sensata e agradável, de tal modo que a consciência da sociedade e o bom-senso jurídico olhem para ela e digam e vivam e experimentem: “Realmente, uma estrutura ordenada e um sistema disciplinado, cuja organização tem como conseqüência imediata a aprovação das pessoas e a absolvição social”. Eis a Justiça Aberta: que sempre caminha com os homens e as mulheres direitos e de respeito, livres e responsáveis, ordeiros e justos, bons e pacíficos, verdadeiros e autênticos. É a Justiça correta onde reinam o equilíbrio e o bom-senso de pessoas escolhidas, eleitas pelo conhecimento e pelo discernimento para fazerem a devida diferença entre as coisas más e os elementos bons. A Justiça do bem. 35. Direito sim, Justiça não Se me perguntassem: “você acredita na justiça ?” Eu responderia que “não”. Prefiro o direito que a justiça. O Direito é a boa consciência das pessoas, o respeito a Deus, aos outros e a si mesmo, a responsabilidade por seus atos, ser amigo e gostar de namorar e paquerar uma mulher, ser bom e fazer o bem, buscar o conhecimento da verdade, ser feliz fazendo os outros felizes, ser livre dando condições de liberdade para os outros, amar a Deus, ser generoso, fraterno e solidário em seus relacionamentos, procurar a sua saúde pessoal e o bem-estar coletivo, ter equilíbrio na hora certa, usar o bom-senso em suas atitudes, controlar a sua mente e as suas emoções, dominar-se a si próprio, agir com racionalidade e cordialidade, assumir compromissos responsáveis, compreender o ponto de vista dos outros ainda que não o aceite, saber que tudo e todos têm o seu tempo e o seu lugar, seguir as leis da natureza, ordenar a mente, disciplinar a razão e organizar os seus conhecimentos, construir sempre e destruir jamais, favorecer as boas tendências, abrir-se a novas e diferentes possibilidades, renovar-se interior e exteriormente, libertar-se de preconceitos morais e superstições religiosas, desenvolver a sua criatividade, reconhecer os limites seus e dos outros, lutar por seus desejos, satisfazer as suas necessidades, realizar sempre que possível o seu lado vocacional e profissional, ter fé em Deus, confiar no Senhor, fazer da oração o sentido da sua vida, trabalhar com alegria e fazer bem todas as coisas, viver uma vida direita sem mentiras e falsidades, ser transparente, autêntico e verdadeiro, valorizar o que é bom, gostar de viver e ser feliz – eis a cultura do direito pessoal que vem contrariando hoje as omissões e as negligências da justiça dos tribunais. Tenho predileção pois pela bondade das pessoas, pelo bom equilíbrio das consciências e pelo bom-senso de nossas autoridades. Acho que justiça tem um certo comprometimento com a violência, a filosofia da morte e o jeito mau da agressividade humana. Gosto da bondade e não da justiça. Isso é o direito. Justiça no momento presente é medo de se comprometer, ser omisso quando preciso, preguiçoso quando reivindicado, desleixado quando necessário. Refiro-me à Justiça como instituição que deveria resolver bem os nossos conflitos, defender bem os nossos direitos e preservar bem os nossos deveres e obrigações. Mas falta coragem aos nossos juízes. Está ausente a verdade das autoridades responsáveis por ela. Presentemente, no Brasil e no exterior, a Justiça vacila, se torna medrosa e irresponsável, talvez porque os seres humanos não nasceram para praticar a justiça, o que na verdade é um papel que somente Deus é capaz de exercer e desempenhar com fidelidade consciente e segurança garantida. Quem sabe não é vocação humana experimentar a justiça. Tal função pertence apenas a Deus. É um cargo exclusivo do Senhor. Não fomos criados para isso. 36. A Justiça e o direito de ser direito O Poder da argumentação das idéias e a sua fundamentação jurídica esconde muitas vezes o conflito existente entre o que é legal e o que se torna legítimo, entre a racionalidade da retórica e a experiência do bom-senso, entre os limites da lei e as fronteiras do equilíbrio, entre as definições da constituição federal e as determinações do bom juízo da consciência. Às vezes não compreendo as decisões da justiça comum perante os conflitos gerados pela sociedade, optando ela quase sempre por alternativas que revelam a relatividade das coisas e o ceticismo do conhecimento, sem falar na falta de transparência ética e na ausência de uma espiritualidade natural firme e forte que possa dar contra dos vazios da existência e das carências das anomalias humanas. A Justiça busca resolver distúrbios e solucionar conflitos baseando-se na legislação em vigor, mas conheço casos específicos como por exemplo “o crime do menino João Roberto Amorim na Tijuca”, “os bebês anencéfalos”, “o assassinato de Daniela Perez”, “o julgamento de Eurico Miranda, ex-presidente do Vasco da Gama”, “o filho de Cássia Eller” e outros onde prevaleceu não a lei todavia a interpretação da lei, para a qual contribuem efetivamente os valores e as virtudes do juiz, o seu repertório cultural, a sua educação familiar, as suas crenças religiosas e as suas ideologias políticas, o seu poder de magistrado e as pressões da opinião pública, os interesses particulares e as intenções obscuras que nem sempre são descobertas. Ignora-se na verdade o grande princípio do direito: o direito de ser direito. Diante das relatividades da justiça e das arbitrariedades de suas autoridades competentes, procuro abrigar-me no bem que faço e na paz que eu vivo, no respeito que ofereço às pessoas e na responsabilidade de meus atos, no bom-senso da minha consciência e no equilíbrio da minha existência, na liberdade que me faz tender para a felicidade pessoal e social. Mais importante que a justiça das instituições, creio eu, é o direito de ser direito, que inúmeras vezes os tribunais não querem reconhecer. Prefiro a bondade e a amizade dos meus relacionamentos com as pessoas do que a violência da justiça e as confusões de seus julgamentos e as complicações de suas sentenças e decisões. A Justiça tem o seu valor, é óbvio. Todavia, não gosto da ausência do direito em suas prerrogativas. Ela usa o direito, mas não age direito. Seus princípios são corretos, entretanto sua prática falta com a verdade da boa consciência, a transparência da boa ética e a autenticidade da boa natureza humana. O Direito está ausente. Prega-se a justiça, porém se excluem a clareza da razão, a lucidez da inteligência, a moralidade dos comportamentos e a pureza dos bons relacionamentos. Os julgamentos certas vezes parecem confusos, o discernimento não existe, os conhecimentos falham, as atitudes são desequilibradas e o perfeito juízo não está presente. Então, os tribunais se tornam violentos e os juízes agressivos. Tenho predileção pelo direito de ser bom, de fazer o bem, de viver em paz com as pessoas, ao invés de criticá-las e só discordar delas. Gosto das pessoas direitas e não dos indivíduos justos. Justiça talvez tenha um compromisso com a violência. Prefiro o direito de ser bom, de fazer o bem e de viver em paz com as pessoas. Falta isso na justiça. Falta-lhe a bondade do direito e a concórdia da verdade. Falta-lhe justamente o direito de ser direito. Dizem que Deus é justo. Eu acho que não. O Senhor é direito, isso sim. 37. Comprometidos com a lucidez A Missão de julgar, resolver problemas e solucionar conflitos é uma tarefa que nem todos sabem cumprir com eficiência e qualidade de propósitos, cabendo a poucos desempenharem bem essa função, para a qual contribuem o bom conhecimento da matéria a ser ou não aprovada, o necessário discernimento espiritual quando o juiz realiza a devida diferença entre as coisas, a ótima transparência ética com a qual se comportará com autenticidade diante de tudo e de todos, os bons valores da sua consciência, as grandes virtudes morais, a boa educação familiar, o seu repertório cultural cheio de bom conteúdo, as suas crenças religiosas e as suas ideologias políticas, o seu senso de espiritualidade e a sua fé em Deus, é claro, além do seu exercício de bondade e concórdia no relacionamento com as pessoas, o seu controle mental e emocional, o relativo domínio sobre si mesmo, o seu equilíbrio de vida e o seu bom-senso pessoal, social e existencial. Assim se constrói a luz da justiça. Desse modo deve-se formar o bom juiz. No exercício de seus compromissos e responsabilidades diárias, ele produz a sua boa racionalidade pensante, discernente e cognoscente. Trabalhando com respeito e a partir do direito que abraçou em sua vida cotidiana, ele desenvolve as suas habilidades com competência comprometendo-se então com a qualidade de suas decisões, a excelência de suas sentenças e a perfeição de suas operações jurídicas. Na luz da sua boa consciência, a certeza do quase perfeito julgamento, a garantia do discernimento equilibrado e a segurança das soluções que apresenta e das respostas que procura resolver. Em função desses paradigmas acima referidos, as suas soluções são bem vistas pela comunidade acadêmica, aprovadas pelo bom-senso da sociedade, respeitadas pela opinião pública e reverenciadas por todas as autoridades da justiça. Dessa maneira nasce o juiz equilibrado. Que se equilibra na balança da justiça, para através de sua luz referencial iluminar a todos com os bons julgamentos que realiza. Sua lucidez, eis o sucesso de seu juízo e o segredo da sua competência bem qualificada. Lúcido, pode julgar bem. 38. A Virtualização dos Processos Certamente, a informatização da Justiça tem trazido inúmeros benefícios para toda a sociedade brasileira. Seus efeitos mais imediatos, com a virtualização dos processos, foi a de dar maior transparência ao Direito, mais universalidade aos conteúdos judiciários e jurisprudenciais, mais rapidez e eficiência nos julgamentos, melhor qualidade de vida e trabalho aos juízes e seus colegas de Tribunal, excelência tecnológica com grandes possibilidades e alternativas de exercício dos instrumentos da disciplina judicial, ordem na distribuição das sentenças, organização das legislações em vigor em nossos dias, superação de dificuldades ideológicas e de limitações psicológicas, abertura maior das consciências dos que julgam os conflitos presentes, renovação das tendências de crescimento do trabalho dos desembargadores, e libertação de preconceitos da literatura jurídica e do imenso contingente de superstições que atravessam a interpretação dos Profissionais da Justiça na hora de solucionar questões divergentes e apresentar uma resolução positiva e real para os casos em que as partes assumem dimensões de contrariedades e toda sorte de adversidades interpessoais. Nesse sentido, o contexto virtual da internet e sua rede online de viabilidades múltiplas e polivalentes de execução das operações jurídicas, possibilitou enriquecimento das atividades dos Tribunais, animou os Agentes de Justiça, credibilizou a opinião pública assistente dos comportamentos jurisdicionais, e fez a sociedade como um todo tranqüilizar-se sabendo da capacidade idônea das Autoridades do Processo da Justiça, suas potencialidades para julgar bem as interrogações de aqui e agora, e sua boa ética refletidora da autenticidade de seus membros e da verdade de seus postulados conclusivos. Renasceu pois assim a sociedade em geral, que ganhou mais confiança na Justiça, pode agora acompanhar o andamento e a caminhada de seus processos judiciais, isso de forma totalmente transparente visto que todos podem exercer igualmente a crítica e a dialética relativas ao bom ou não encaminhamento desses proventos judiciais. Sendo assim, hoje a Justiça tem mais crédito de todos os grupos e indivíduos, instituições e empresas que participam desta caminhada transparente do Processo Judicial. Sem dúvida, o trabalho online trouxe mais qualidade às ações processuais, resultados otimistas para quem determina as suas finalidades e incentivo grandioso às metas da Justiça de globalizar as suas atitudes e atividades, comungar com as comunidades que nela acreditam e se fazer participativa das decisões que definem o presente e o futuro da humanidade. Realmente, uma nova e diferente Justiça está entre nós. Quem dela sempre esperou transparência, verdade e autenticidade, eis aí o resultado: agora, a nossa consciência pode acalmar-se com mais profundidade porque, no final das contas, com a globalização do processo virtual de decisões e sentenças judiciárias, nós também podemos exercer com os juízes o nosso julgamento, já que diante de nós via internet podemos acompanhar e quem sabe interferir no destino dos nossos processos, pois podemos carregar tal caminhada processual com nossas críticas e sugestões, pontos de vista e interpretações subjetivas das formas e dos conteúdos das matérias judiciárias. Na verdade, com a Virtualização, a Justiça se tornou mais global e social, ainda que dependente dos arbítrios dos juízes e das prerrogativas da lei. Temos pois entre nós uma Justiça universal com a participação interativa da sociedade. Sim, uma Justiça mais interativa. Eis a conclusão a que chegamos. 39. O Tribunal da Consciência Do mesmo modo que as abelhas se reúnem para produzir o mel que nos alimenta e cura muitos de nossos males, ou como as formigas que se juntam e se organizam para realizar as suas atividades diárias, ou como os papagaios que se expressam na tentativa de se comunicar com as pessoas, ou como os macacos que pulam de galho em galho para se encontrar com suas fêmeas, assim também a consciência humana é o tempo do espírito em busca de tranquilidade e o lugar da alma que anseia pela calma interior, o repouso espiritual e o descanso da mente e de suas emoções. Conscientes do que somos e temos, sabemos e podemos, queremos e sentimos, pensamos e vivemos vamos pondo ordem nas nossas ações individuais e coletivas, disciplinando a inteligência com as regras da vida e as normas da existência que em nós se instalam, e organizando o nosso interior com princípios morais e religiosos e valores éticos e espirituais que nos orientam para uma vida feliz em sociedade. Porque na consciência humana e natural o Tribunal da Existência, o Julgamento de Deus, a Lei da Natureza, a Ordem do Espírito e o Direito da Alma. Somos consciência. Esse um postulado ético bem forte, bem sério e de compromisso responsável, sem o qual não vivemos bem a nossa vida de cada dia e de toda noite, não obedecemos aos nossos chefes e superiores, não equilibramos o bem que devemos fazer com o mal que precisamos evitar, não temos a sensatez de quem precisa estar em paz consigo mesmo, de bem com a vida e em repouso com a alma. Assim é o Tribunal da nossa consciência. A Justiça da vida. O Direito da existência. Precisamos desse Juiz da Mente para colocarmos ordem na nossa realidade cotidiana, da mesma maneira que as abelhas estão unidas para a produção do açúcar e do mel. Necessitamos desse Advogado da Verdade, como as formigas precisam se organizar para estabilizar as suas atividades do dia e da noite. Temos desejo por esse Médico da Alma que nos acalma diante dos problemas e nos tranquiliza perante as dificuldades e que nos traz sossego quando os conflitos do dia a dia invadem a nossa família e o nosso trabalho. Queremos esse Papagaio da Cabeça que nos diz abertamente o que devemos ser, pensar e fazer, viver e existir. Somos anseio por verdade, apóstolos da justiça e discípulos do direito quando a nossa consciência nos dita as regras do jogo da vida, assim como os macacos e as macacas têm necessidade de se encontrar para colocar em prática as regras da existência que os cerca. Assim somos nós. Somos consciência vital. A Vida acontece na nossa consciência. E aí então ocorre o Tribunal do Pensamento para ordenar o caos em que muitas vezes nos envolvemos, ajeitar as coisas quando quase tudo é confusão e desordem, endireitar o que é certo e nos afastar dos erros sem lógica e das faltas sem pecado que não raras vezes fazem a nossa cabeça e conduzem as nossas atitudes impensadas e os nossos comportamentos alheios a qualquer disciplina. Eis a nossa consciência. O Tribunal da Vida. O Julgamento de Deus. 40. Justiça sem Juizes Você já reparou um Formigueiro e o modo pelo qual as Formigas trabalham e se movimentam, se organizam e andam disciplinadas, realizando suas tarefas diárias quase que perfeitamente ? Pois é. No dia a dia dos Tribunais, temos observado que muitas vezes a sociedade e a opinião pública reagem a decisões judiciais e sentenças promovidas pelos Profissionais do Direito, dizendo que houve falhas no Judiciário ou erros no critério dos Julgamentos, definições aberrantes sem aparente bom-senso ou que fogem de uma boa razoabilidade ou da sensatez de uma consciência fundamentada por valores inteligentes e princípios bastante racionais. Como as Formigas, os Juizes podem errar. Todavia, como o Formigueiro, a Justiça nunca falha. Porque os Juizes são pessoas humanas, sujeitas a uma natureza imperfeita, fraca, debilitada, limitada, que comete desajustes morais e emocionais, que se envolve em distúrbios físicos e mentais, ou sofre as consequências de transtornos irracionais, sem a devida correção ética e espiritual. A Justiça, ao contrário, é perfeita, não erra, não falha, é absoluta e necessária, sólida e firme, robusta e constante, estável e duradoura, que independe dos homens, porém totalmente dependente da consciência humana, do bom-senso das coisas e do equilíbrio de pessoas que têm como regra o bem que devem fazer e a paz que precisam viver. A Justiça está sempre presente. Os Juizes às vezes se ausentam na ordem do Direito, na busca da Verdade e na procura da Justiça. A Justiça é Divina. Os Juizes são Humanos. A Justiça sempre obedece ao bom-senso das pessoas. Os Juizes quase sempre priorizam interesses acima dos valores da razão e dos princípios da consciência. Quase sempre, não. Mas acontece muito. A Justiça vive de boas intenções e ótimas experiências. Os Juizes nem sempre seguem a sua natureza, driblam a consciência e jogam fora a racionalidade e os seus sentimentos, sua cultura familiar e seu repertório de idéias e conhecimentos muitas vezes carentes de bom conteúdo jurisprudencial. Quando há Justiça, o povo aplaude, a sociedade abaixa a cabeça e a opinião pública diz “sim” concordando plenamente. Quando os Juizes deixam a Justiça de lado, ou ignoram a legislação ou desrespeitam o bom-senso, se isolam da jurisprudência e dos princípios do Direito, esquecem a boa consciência, a ética e a espiritualidade, então a sociedade vacila, cai no abismo da alma, mergulha no fundo do poço do cotidiano, e passa a viver sem regras de conduta, na confusão de normas sem raizes e de ações sem fundamento algum. A Justiça é sempre boa e do bem. Os Juizes algumas vezes são do mal e fazem mal as coisas. A Justiça é simples. Os Juizes grande parte das circunstâncias são complicados. O bom Juiz segue o bom-senso. Diante dos conflitos, sua boa consciência prevalece, além da lei em que se apoia para julgar, e outros critérios de julgamento. Entretanto, o que o bom Juiz não pode ignorar é que a Justiça é eterna, absoluta, necessária, irrefutável, irreversível, irrevogável, estável, permanente, constante. Perante a relatividade dos Juizes mais vacilantes, impera a Justiça e seus efeitos universais, suas regras sensatas e suas normas absolutas. Justiça e sensatez caminham juntas. Precisam uma da outra. Justiça sem Juizes ? Talvez sim. A Possibilidade existe. Mas Justiça sem bom-senso: nem pensar. Como o Formigueiro, as Formigas perdem a sua individualidade em nome do bem-estar coletivo. Igualmente os Juizes. Em nome da Justiça, devem ser sociais e coletivos, e abrir mão de seus interesses privados. Devem ser públicos, como a Justiça é pública. Devem ser do povo, como a Justiça é do povo. Devem ser populares, como a Justiça é popular. Por isso todo mundo gosta da Justiça. 41. Intervenções Judiciais Interferências Jurídicas A Teoria Jurídica à luz da jurisprudência constitucional deve iluminar e fortalecer as decisões do Tribunal e as Sentenças dos Juizes, oferecer-lhes a possibilidade ou as condições necessárias para a solução de conflitos, a resposta adequada para a resolução de controvérsias sociais e políticas, ou que envolva qualquer ambiência da sociedade desde as crianças, jovens e adultos até questões de ordem financeira e cultural, sempre portanto resolvendo da melhor maneira possível os choques entre cidadãos ou empresas e instituições que à primeira vista não obtêm uma conciliação alternativa para os casos comuns que se apresentam às instituições e demais autoridades da Justiça. De fato, o Direito deve ser a luz e a força da Justiça. Esta capaz de intervir com lucidez e sobriedade, consciência e equilíbrio, bom-senso e sensatez a fim de esclarecer as perguntas envolvidas, definir comportamentos saudáveis e determinar a regra fundamental solucionadora dos conflitos existentes, dos duelos manifestados e das intrigas colocadas à frente da sociedade e da opinião pública. Desde então, juizes e desembargadores têm a missão de advogar em favor do bem e do direito, da paz e da tranquilidade, da concórdia e da convergência, diminuindo as instabilidades em jogo, destruindo as dúvidas e incertezas pertinentes e oferecendo a luz conciliadora ou solucionadora das partes em debate, ignorando a violência e a agressividade possíveis nessa hora de contradições aparentes e essenciais. A partir de agora, o Direito ilumina e a Justiça intervém para que a saúde individual e coletiva seja restabelecida, a paz social seja reintegrada e o equilíbrio das partes resolva mais um episódio de discórdias relativas ou de divergências absolutas. Então, o juiz se torna a chave da resposta positiva e o segredo da solução sensata, intervindo para definir a boa conduta nessa hora e determinando a sensatez das inteligências nesse instante de discordâncias reais e de divergências concretas. Sua posição lúcida e consciente, equilibrada e clara, deve ser acompanhada pela legislação em vigor, as regras éticas e espirituais que possibilitam sua conduta, a formação familiar recebida, o repertório cultural adquirido até aqui, os princípios e valores do Direito, o comportamento jurisprudencial das instituições a que pertence, o bom-senso das coisas e a mentalidade de bem e de paz que deve governar sua racionalidade. Nesse momento de decisão, a sentença deve seguir a sensatez, conciliar-se com a opinião pública e ter a aprovação da sociedade. A Soberania da Justiça caminha com a hegemonia da sociedade. Os dois têm que se entender e apresentar o melhor remédio para a cura desses males sociais, diversos e adversos, diferentes e contrários. Se a Justiça erra, a sociedade deve cobrar. Se a sociedade falha, então a Justiça deve apresentar o melhor caminho. 42. Conflitos de Interesse A Dialética das Intencionalidades Quando, então, a Justiça aparece e o Direito acontece Em uma definida situação cotidiana no campo ou na cidade, se alguém está debaixo de um coqueiro e um desses cocos cai sobre sua cabeça e se machuca, então quem é o culpado por esse incidente ? A Natureza que fez o coqueiro ? Ou outra pessoa balançou o coco e este chocou-se com o indivíduo logo abaixo ? Ou o vento empurrou a fruta do coqueiro em direção ao solo ? Ou um grupo de gente que ali passava teve a intenção de derrubar o coco ? O certo é que esse alguém se feriu, abriu a cabeça e ficou machucado, e foi levado para o hospital de emergência, o Souza Aguiar ou o Miguel Couto, em estado grave. Ora, de quem é a culpa por esse transtorno natural ou não, ambiental ou não ? Como se observa, nesse jogo de intencionalidades e culpabilidades, alguém foi o responsável por essa tragédia naquele contexto de vida abaixo do coqueiro. Nesse conflito de causas e efeitos, alguém tem que defender a vítima, e se houver, apontar os verdadeiros responsáveis por essa turbulência ocasional na vida pessoal de um sujeito que então descansava sob o coqueiro. Ora, a questão está posta. O Distúrbio em foco. O Conflito se manifestou. Cabe, então, a uma autoridade competente avaliar aquelas circunstâncias reais e atuais, examinar seu conteúdo, investigar os fenômenos ocorridos, e determinar a sentença final ou a decisão terminal solucionadora daquele problema. Então, entra o juiz em nome da justiça e exercendo a lei, os hábitos e os costumes jurisprudenciais, as diretrizes jurídicas e os princípios e valores do cargo que ocupa e, enfim, resolve à luz da sensatez e do discernimento qual a melhor resposta para aquela interrogação proposta. Sua definição deve seguir a boa consciência, o equilíbrio e o bom-senso de quem define a resolução melhor e mais positiva. Com efeito, esse é o papel da Justiça: resolver conflitos e solucionar problemas, responder bem aos interesses em duelo e dar a melhor resposta para os debates considerados. Assim, em casos como a violência contra a mulher em casa ou na família, os direitos civis de casais gays que se unem homoafetivamente, a prática do racismo e sua linguagem aberrante, a questão da terra dos índios, a experiência do aborto ou da eutanásia, o estatuto do idoso, da criança e do adolescente, do torcedor ou do estrangeiro, as crises familiares e questionamentos de trabalhadores, tudo isso deve ter uma resposta jurídica ou uma solução judicial que corresponda ao juizo da sociedade e da opinião pública, uma vez que o profissional da justiça deve refletir o bom pensamento, o juizo reto, as virtudes do direito, a legislação em vigor e sobretudo o que diz a Constituição Federal. Tal a função da Justiça. Tal o compromisso do Direito. Julgar com lucidez. Seguir o bom-senso. Aplicar a lei, quando esta houver. Prosseguir com a autoridade de quem deve fazer valer a justiça diante da cidadania e das instituições. Sua norma é o bom-senso. Como na ocorrência do coqueiro, a autoridade judicial procurará solucionar da melhor maneira possível esse impasse real, esse duelo cotidiano de intencionalidades, esse conflito de interesses em jogo, optando de forma dialética pela boa resolução em conforme à lei e à sua consciência. A Justiça pode não discernir bem. Todavia, seu dever é sempre acertar. Seu critério é o equilíbrio da razão. 43. A Lei da Razão e as razões da lei A Legislação brasileira e a Constituição Federal de 1988 são testemunhas vivas de que a racionalidade humana caminha com o juizo das coisas, o bom senso das atitudes e o equilíbrio dos comportamentos humanos e naturais.. Dessa realidade de fenômenos conscientes, se produzem os valores morais e religiosos, os princípios éticos e espirituais, as normas sociais e jurídicas, e as diretrizes para uma experiência cotidiana onde se busca a cultura da paz e a mentalidade baseada no bem e na bondade das pessoas, na sensatez da inteligência, na ordem da sociedade, na disciplina da razão e na organização dos conhecimentos e idéias, condições para a elaboração das leis e de códigos que regem o país, base de julgamento dos magistrados e fonte de decisões e sentenças de juizes e desembargadores e seus Tribunais de Justiça. Assim as leis criadas possuem razões e fundamentos que a racionalidade humana propõe e dispõe para que todos e cada um seguindo a consciência e caminhando de acordo com a natureza optem pelo bom-senso interpretador dos problemas da realidade e escolham o equilíbrio da mente como origem de solução para os conflitos encontrados, as dificuldades surgidas e as controvérsias produzidas. De fato, a razão humana tem as suas leis e normas que a filosofia advoga e que as ciências humanas defendem, ponto central que define o sentido e o modo como se constituem as orientações jurídicas e sociais, os movimentos políticos e econômicos, as ideologias culturais e ambientais, formando e informando os discursos científicos, históricos e filosóficos, o direito e a justiça, e seus efeitos perante a opinião pública, a imprensa e a sociedade aprovadoras ou não de suas medidas, portarias e critérios que irão determinar a aprovação ou reprovação das disputas nos Tribunais e a dialética de pontos de vista diferentes e contrários, convergentes e divergentes, concordantes e discordantes. Nesse sentido, a consciência do juiz examina o problema em questão a ser julgado, o compara com sua interpretação da lei e enfim sentencia a sua decisão final, que deve ratificar a conduta positiva da racionalidade e confirmar as alternativas que as leis sugerem para que combinem e se aproximem dos critérios e estratégias da inteligência da justiça e seu mundo do direito em geral. Desta maneira observamos que a lógica da razão deve coincidir com a ordem das leis, e estas convergirem e concordarem com os ditames da consciência humana. Consequentemente, os Tribunais terão certamente as condições indispensáveis para o bom julgamento, a correta decisão e a sensata sentença, desde que os Profissionais do Direito e da Justiça sejam fiéis ao Tribunal da Consciência, princípio que deve reger a ótima conduta dos magistrados. Com efeito, o processo judicial corre e se mantém em andamento graças a esse bom-senso jurídico, origem da boa conclusão de sua dinâmica nos Tribunais. Antes de tudo, o juiz deve ser racional. Sua razoabilidade é determinante e fundamental para que o processo seja finalizado com coerência lógica e sensatez da inteligência.Nesse mundo de razões e suas leis, reina o juizo reto e o equilíbrio da consciência. O resto é consequência. 44. A Lei e a Ordem Social O Direito, a jurisprudência e as práticas de justiça comuns hoje em dia, e as decisões judiciais e sentenças proferidas por juizes e magistrados, nos ensinam que a Autoridade Judicial existe para resolver conflitos e solucionar diferenças e contrariedades quando estas põem em risco e causam perigo à ordem da sociedade, definindo então como regrade conduta o bom-senso das coisas e a vivência de uma atitude sensata e equilibrada, garantias de um direito bem resolvido e de uma justiça bem praticada. Seguindo a consciência da lei e a lei da consciência, a Autoridade dos Tribunais decreta a paz nas adversidades e a tranquilidade diante das contrariedades propostas e dispostas, quando então as partes divergentes tentam entrar em um acordo até que a exigência do juiz seja solicitada e se faça indispensável para que este opte pela convivência sensata e a ação equilibrada de ambas as partes envolvidas. Assim, a lei defendida pela Justiça e advogada pelo Direito Natural deve preservar a ordem natural das coisas, a boa convivência social e a paz provisória ou permanente dependendo dos processos considerados e das decisões e sentenças experimentadas. Tal a função do Direito e o papel da Justiça: diante do conflito garantir e sustentar a ordem social. Feito isso, a sociedade respira paz, pode gozar de instantes de calma interior e tranquilidade externa. Como se observa, a Justiça é necessária. 45. Justiça e Ética O Noticiário atual envolvendo corrupção e desvio de conduta de juizes e magistrados dos Tribunais do país, as ações aberrantes e as atividades patológicas de ministros do Supremo e seus assessores e seguidores e demais profissionais do Direito e autoridades da Justiça comum, vem colocando em questão a relação Justiça-Ética, esse binômio moral e espiritual que deveria refletir o equilíbrio de seus membros, o bom-senso de suas consciências e a sensatez de suas inteligências, quando então se opta por regras de comportamento baseadas no bem e na bondade, na concórdia de opiniões e convergência de pontos de vista, na jurisprudência diária, em princípios estáveis e constantes e em valores eternos e absolutos, o que faz as operações e processos judiciais, seus decretos, sentenças e decisões, seus julgamentos e apreciações terem a estabilidade de racionalidades bem formadas e informadas, de cabeças cujo repertório cultural se une à estrutura e formação familiar e aos bons conhecimentos obtidos com o tempo, para em nome da legalidade, da lealdade da mente e da legitimidade das ações empreendidas, se fazerem valer e respeitar uma vida de normas sociais bem firmes e fortes, de raizes institucionais e constitucionais cuja fortaleza é o bem praticado e a paz vivida, a experiência de tranquilidade interior, de calma da alma e repouso do corpo, condições de um convívio social bem fundamentado em que as atitudes tendem para compromissos responsáveis e respeitosos, fontes da boa convivência entre os Tribunais e a sociedade e os meios de Imprensa e comunicação e opinião pública. Espera-se que Ética e Justiça façam concordâncias sempre e possam convergir sempre em nome da saúde jurídica e do bem-estar social. Que Deus seja ouvido nessa hora! 46. Justas Diferenças A Consciência de um indivíduo ou de um grupo de pessoas quase sempre é depositária de um passado de bons comportamentos ou de más atitudes, de atividades saudáveis e agradáveis ou de ações violentas e agressivas, caracterizando o ser humano em geral como alguém justo ou injusto, um sujeito em paz com a justiça ou devedor dos tribunais, o que reflete a tendência da natureza humana onde o bem evolui e o mal regride, quem opta por um caminho de virtudes progride e quem tem como alternativa uma experiência viciosa e de maus tratos consigo mesmo anda para trás, mostrando e demonstrando que a consciência ou o espírito humano pode viver ou em um céu de Deus já neste mundo ou mergulhar em um inferno eterno cá entre nós, confirmando que seu destino eterno será aquele cujas obras tendem para o bem ou o mal. É preciso então fazer a diferença necessária para por exemplo não pensar que um bandido que mata a vida inteira tenha salvação ou recuperação, ou um traficante de drogas e entorpecentes que mata alguém com um tiro na cabeça possa ser absolvido algum dia ou aprovado pelos tribunais da vida e suas instituições oficiais. Pois muitos acreditam que ladrão, bandido e marginal tem salvação, tem chance de recomeçar e viver uma nova vida e assim gozar de um paraíso alguma hora qualquer mesmo depois de uma vivência de homicídios múltiplos e em série, sequestros-relâmpago um atrás do outro, assaltos a banco sem parar, uma vida de mortes sem fim. Creio ser isso impossível. É preciso fazer a diferença e julgar com justiça, sem apelar para a misericórdia ou o perdão para bandido que rouba e mata todos os meses e todos os anos. Tenhamos discernimento. Talvez por isso penso que exista o inferno na eternidade. Ao mal a pena. Ao bom a misericórdia. Ao violento a justiça. Ao virtuoso o perdão. São diferenças que estão registradas cotidianamente em uma consciência perversa e má ou em uma mente de virtudes. Cabe aos juizes agirem com justiça ainda que os direitos humanos os repreendam e reprovem sua conduta. Agir humanamente é agir com justiça. Façamos pois a diferença. 47. Voltemos à seguinte questão: o Juiz pode ser neutro ? Com o julgamento do Mensalão neste início de Agosto de 2012 os juristas de plantão, doutores de Direito e especialistas da Justiça puseram em interrogação mais uma vez a possibilidade da Neutralidade da Justiça perante 38 réus, mensaleiros, empresários e políticos acusados de caixa 2 e financiamento de deputados e senadores em troca de uma legislação que favorecesse interesses partidários e governistas ou não. Novamente se pergunta: O Juiz pode ser Neutro mesmo pressionado pela imprensa, a sociedade e a opinião pública ? O Juiz pode ser Neutro ainda que escute e veja o Jornal Nacional toda semana, aprecie o Faustão eo Fantástico todo domingo na Rede Globo ? O Juiz pode ser Neutro embora discuta com a mulher e os filhos os problemas de casa e as dificuldades do dia a dia, manifeste sua opinião sobre assuntos e temas cotidianos, expresse seu ponto de vista pessoal e sua visão de mundo e de sociedade diante dos conflitos diários e noturnos e as contradições de uma realidade violenta e agressiva, divergente e discordante ? O Juiz pode ficar Neutro perante os interesses em jogo e as intencionalidades boas ou más existentes na questão mensaleira ? O Juiz pode neutralizar-se na frente do Mensalão ? Sim, se pergunta porque o ministro do STF é um homem igual aos outros, limitado em sua natureza, de fronteiras psicológicas e ideológicas, de repertório cultural relativamente elevado e de formação familiar talvez bastante consistente ou quem sabe muito bem fundamentada, todavia sujeito a uma realidade de temperamentos e situações transitórias, de emoções efêmeras e acidentais, de circunstâncias provisórias e descartáveis, de momentos que mudam de repente e de instantes que se alteram de uma hora para outra ? Em teoria, a Neutralidade da Justiça, juizes e desembargadores, e ministros do STF e do STJ, talvez seja uma possibilidade; todavia, na prática cotidiana não acredito nessa viabilidade, pois o profissional da justiça está sujeito como todos os outros aos contágios de companheiros e familiares, parentes e amigos e colegas de trabalho, e portanto sofrer influências positivas ou negativas no momento da decisão e no instante da sentença. Essa alternativa é possível e viável tendo em vista o juiz comungar com interesses diversos e participar familiar e socialmente da vida coletiva da sociedade. Então, a questão volta: o Juiz pode ser Neutro ? Existe Neutralidade na Justiça de hoje início de século XXI ? 48. Quando a Justiça é relativa e as diferenças fazem a sentença Há casos na Justiça Brasileira e creio Internacional quando juizes pensam diferentemente uns dos outros, advogam visões de mundo e de sociedade diversas e adversas entre si, defendem interpretações da vida contrárias até uns de outros, o que no Colegiado ou não mostra e demonstra a importância das diferenças culturais, das particularidades mentais e emocionais e das singularidades espirituais, sociais e psicológicas ao buscar resolver conflitos e solucionar problemas resultando em decretos ajuizantes, ou sentenças sensatas ou ainda decisões equilibradas. Logo, observa-se mesmo quando um juiz ou desembargador discorda de outro sobre o mesmo conflito analisado prevalece o bom-senso de cada um e a racionalidade vista em cada profissional de justiça, determinando juizos diferenciados todavia de acordo com a inteligência de cada qual dos magistrados e seus colegas de Tribunais e instituições equivalentes. Assim as diferenças imperam nas decisões judiciais, nas interpretações jurídicas, nas sentenças administrativas e na resolução das contradições aparentemente sem respostas. Isso decorre de uma natureza humana diferencial cuja consciência tem uma formação diversificada, de princípios divergentes e valores discordantes. No entanto, a Justiça ainda se faz pois ela respeita o bom-senso de cada um e a relativa interpretação dos fatos que cada qual oferece. De fato, a Justiça é relativa. Varia de cabeça para cabeça embora a lei seja única e a legislação seja a mesma. Contudo, prioriza-se as diferenças. Ainda assim a Justiça acontece. 49. Monitoramento Judicial De modo transparente, com a consciência do Direito e a experiência de convívio com a Justiça, resolvendo problemas, decidindo conflitos e solucionando controvérsias, além de sentenciar perante as contrariedades e diferenças dos julgados, devem os responsáveis pelos processos judiciais, sejam eles virtuais ou presenciais, controlar seus acessos, dominar seu conteúdo e administrar com qualidade profissional sua origem, meio e destino, monitorando seus detalhes, sua realidade particular e as singularidades que possam interrogar tanto réus como os advogados de defesa, os promotores e assesssores, auxiliares e juizes, desembargadores e todos que devem responder direta ou indiretamente pelo andamento desses processos, de forma que a análise de suas matérias e a investigação e exame de sua intimidade, bem como o comportamento e as atividades que o envolvem de todos os integrantes dessa aparente discussão de adversidades cuja resposta precisa ser dada pela autoridade de justiça, decretando o fim do mesmo, ou sua continuidade provisória para além do julgamento dos Tribunais. Só assim teremos um juizo quase perfeito dos materiais processuais, um julgamento que leve em conta os princípios do Direito, a legislação em vigor, os valores de Justiça, os fenômenos de uma consciência julgadora, seus símbolos e imagens, idéias e pontos de vista, o repertório cultural do magistrado, sua formação familiar e acadêmica e sobretudo sua vivência de profissional, suas experiências na conduta de processos, na definição de sentenças e suas tomadas de decisões. De fato, desse jeito teremos um julgamento que se aproxima da perfeição. Monitorar os processos significa condicionar sua transparência, iluminar sua verdade e agir com a máxima autenticidade possível, usando sempre o bom-senso das coisas e o discernimento jurídico a fim de fazer a diferença relativa entre as coisas, e a situação que os envolvem. Assim, teremos uma justiça verdadeira. E o Direito será o primeiro a bater palmas para aqueles e aquelas que defenderam suas leis, costumes e hábitos, tradições e sua cultura jurídica, e sua mentalidade judicial, humana e natural. 50. A Consciência Jurídica A História da formação, desenvolvimento e prática do Direito e seu funcionamento na ordem judicial tem construido muitos especialistas no assunto, doutores e simpatizantes do processo jurídico agora virtualizado, seguidores e teóricos de uma consciência de justiça que evoluiu no decorrer do tempo passado e presente da humanidade, desde as origens do Direito Romano até a constituição do Direito Diferencial onde os juristas pregam o respeito à consciência de cada juiz, embora o coletivo dos Tribunais venere os votos da maioria como no caso do STJ e do STF. Todavia, a Consciência do Direito em todas as épocas sempre manteve seus princípios básicos segundo o bom-senso das coisas, os critérios de razoabilidade e proporcionalidade do espírito, a jurisprudência reinante nos corredores dos Tribunais, advogando as leis constituidas e seu universo de aplicações concretas em todas as áreas de realização penal, civil, familiar, financeira e trabalhista, sem deixar de priorizar a lei maior a Constituição de 1988. Entretanto, a Consciência que percorre as cabeças de juizes e desembargadores e demais profissionais desse campo nos leva a refletir e considerar que os valores da sensatez e as raizes do juizo empregado por eles em sua concretude são os fundamentos necessários para a origem, implementação e destino dessa Consciência dos Juristas, responsáveis pela propagação do bom ordenamento jurídico, sua disciplina filosófica e sua organização social, psicológica e espiritual, condições naturais e culturais que definem a experiência da justiça e determinam a inteligência do Direito. Portanto, essa racionalidade das coisas, fenômenos e situações jurídicas tem feito boas sentenças, razoáveis decisões, equilibradas respostas aos conflitos analisados e às contrariedades examinadas. Consequentemente, temos hoje um sensato repertório de conhecimentos nesse mundo de abstrações jurídicas cujas concreções apontam para a necessidade de seguimento das leis da consciência e da consciência das leis. Tal compreensão e entendimento faz da justiça brasileira creio uma referência mundial, um modelo para todos os tribunais internacionais e um paradigma de uso e realização dos criteriosos princípios de uma consciência de bem com a vida e em paz consigo mesma. Essa a lei do bom-senso. A Regra da racionalidade. A Raiz de uma inteligência do bem, sustento do Direito verdadeiramente praticado. Uma Consciência em processo. Como todo processo judicial. Sempre evolutivo. Finalização Usar o bom-senso, agir com juizo, respeitar a si e aos outros e ter responsabilidade pessoal e social - eis o que devemos fazer de ora em diante, tendo em vista obter bons resultados em nossas vivências justas e direitas, ignorando o mal ao nosse redor e assumindo um verdadeiro compromisso com as boas virtudes e os bons costumes, alicerce da boa convivência social. Tomara que essas vivências pessoais e convivências sociais frutifiquem em saúde e bem-estar para todos. Que sejamos mais livres e felizes, com mais respeito e responsabilidade. Que Deus nos ajude. Que o Senhor nos abençôe.